Info STF 2025

Info 1185
Julgados 2025 STF

Christiane Miechoteck

Christiane Miechoteck

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1185 do Supremo Tribunal Federal, de 19 de agosto de 2025. PLENÁRIO 1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1185.htm) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; GUARDA MUNICIPAL; APOSENTADORIA ESPECIAL Tópico: Aposentadoria especial de guardas municipais. 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1185.htm) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; POLÍCIA PENAL; AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS; CONCURSO PÚBLICO; CONTRATO TEMPORÁRIO Tópico: Agentes de segurança penitenciários: contratação temporária sem prévia realização de concurso público. 3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1185.htm) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; SISTEMA REMUNERATÓRIO; BENEFÍCIOS; CESTA DE NATAL Tópico: Concessão de cesta de Natal a servidores públicos municipais. 4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1185.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA; PROGRAMA ASSISTENCIAL; PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Tópico: Programa de auxílio aos desempregados e contratação temporária no âmbito municipal. 5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1185.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS; EQUIVALÊNCIA SALARIAL; EMPREGADOS PÚBLICOS E SERVIDORES EFETIVOS Tópico: Vinculação remuneratória no âmbito estadual: equiparação do salário de empregados públicos ao vencimento de titulares de cargo efetivo. 6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1185.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MINISTÉRIO PÚBLICO; LEGITIMIDADE; MATÉRIA DESPORTIVA; AUTONOMIA DAS ENTIDADES DESPORTIVAS; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Tópico: Ministério Público: legitimidade para firmar acordos com entidades desportivas. 7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1185.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL; AUSÊNCIA DE PARECER PRÉVIO; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; APRECIAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Tópico: Emissão de parecer prévio como condição para a Assembleia Legislativa apreciar as contas prestadas pelo governador. 8 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1185.htm) Tema: DIREITO ELEITORAL – FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS; SISTEMA ELEITORAL; PARTIDOS POLÍTICOS; ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; ELEIÇÕES PROPORCIONAIS; VEDAÇÃO ÀS COLIGAÇÕES Tópico: Federações partidárias: regras e prazo para constituição e registro. Duração Total: 30 minutos e 56 segundos... Ler mais