Info STF Comentado Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1185 do Supremo Tribunal Federal, de 19 de agosto de 2025.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1185.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; GUARDA MUNICIPAL; APOSENTADORIA ESPECIAL
Tópico: Aposentadoria especial de guardas municipais.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1185.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; POLÍCIA PENAL; AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS; CONCURSO PÚBLICO; CONTRATO TEMPORÁRIO
Tópico: Agentes de segurança penitenciários: contratação temporária sem prévia realização de concurso público.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1185.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; SISTEMA REMUNERATÓRIO; BENEFÍCIOS; CESTA DE NATAL
Tópico: Concessão de cesta de Natal a servidores públicos municipais.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1185.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA; PROGRAMA ASSISTENCIAL; PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Programa de auxílio aos desempregados e contratação temporária no âmbito municipal.
5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1185.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS; EQUIVALÊNCIA SALARIAL; EMPREGADOS PÚBLICOS E SERVIDORES EFETIVOS
Tópico: Vinculação remuneratória no âmbito estadual: equiparação do salário de empregados públicos ao vencimento de titulares de cargo efetivo.
6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1185.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MINISTÉRIO PÚBLICO; LEGITIMIDADE; MATÉRIA DESPORTIVA; AUTONOMIA DAS ENTIDADES DESPORTIVAS; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Ministério Público: legitimidade para firmar acordos com entidades desportivas.
7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1185.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL; AUSÊNCIA DE PARECER PRÉVIO; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; APRECIAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Tópico: Emissão de parecer prévio como condição para a Assembleia Legislativa apreciar as contas prestadas pelo governador.
8 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1185.htm)
Tema: DIREITO ELEITORAL – FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS; SISTEMA ELEITORAL; PARTIDOS POLÍTICOS; ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; ELEIÇÕES PROPORCIONAIS; VEDAÇÃO ÀS COLIGAÇÕES
Tópico: Federações partidárias: regras e prazo para constituição e registro.
Duração Total: 30 minutos e 56 segundos Ler mais
Tocar 01 - Direito Administrativo - Aposentadoria especial de guardas municipais 00:04:01
02 - Direito Administrativo - Agentes de segurança penitenciários: contratação temporária sem prévia realização de concurso público 00:03:31
03 - Direito Administrativo - Concessão de cesta de Natal a servidores públicos municipais 00:03:13
04 - Direito Constitucional - Programa de auxílio aos desempregados e contratação temporária no âmbito municipal 00:03:04
05 - Direito Constitucional - Vinculação remuneratória no âmbito estadual: equiparação do salário de empregados públicos ao vencimento de titulares de cargo efetivo 00:03:12
06 - Direito Constitucional - Ministério Público: legitimidade para firmar acordos com entidades desportivas 00:03:24
07 - Direito Constitucional - Emissão de parecer prévio como condição para a Assembleia Legislativa apreciar as contas prestadas pelo governador 00:05:19
08 - Direito Eleitoral - Federações partidárias: regras e prazo para constituição e registro 00:05:12
