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Contabilidade Pública

Olá, neste módulo vamos estudar sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.

Vamos aprender sobre Contas Contábeis; Aspectos Gerais do PCASP; Estrutura do PCASP; Regras de Integridade do PCASP.

Para finalizar temos um Resumão EmÁudio sobre o conteúdo estudado neste módulo.

Professor: Índio Artiaga
Narrador: Bruno Zaupa
Duração:1 hora 58 minutos 52 segundos

MÓDULO 09

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Contabilidade Pública EmÁudio: Contas Contábeis Olá, seja bem-vindo ao Módulo 9 de contabilidade pública EmÁudio. Nesse módulo, aprofundaremos os estudos sobre plano de contas aplicado ao setor público, também conhecido como PCASP. Esse assunto é muito explorado em provas de concurso e pode ser considerado como o coração do sistema contábil. Então, sem mais delongas, vamos começar. O PCASP se presta a uniformizar as informações contábeis no âmbito do setor público, de forma a abranger atos e fatos de caráter patrimonial ou orçamentário. Desse modo, é possível a elaboração de registros contábeis consistentes e confiáveis e, consequentemente, subsidiar a tomada de decisão por parte dos gestores, bem como a realização da prestação de contas e responsabilização, também chamada de Accountability.Mas se de um lado o PCASP possibilita isso, de outro lado, ele surge como resposta à necessidade de evidenciar com qualidade os fenômenos patrimoniais e a busca por um tratamento contábil padronizado dos atos e fatos administrativos no âmbito do setor público, conforme consta no MCASP, 8ª edição, página 380.De fato, segundo o Manual do Sistema de Padronização, a metodologia, estrutura, regras, conceitos e funcionalidades do PCASP permitem a obtenção de dados com vistas a atender aos diversos usuários da informação contábil. Assim, nesse contexto, o PCASP é visto como um grande advento do mundo contábil, uma das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público, nas palavras do MCASP, 8ª edição, página 19. Ressalto para você, querido aluno, que também segundo o manual, além de servir como uma ferramenta para a consolidação das contas nacionais e introduzir normas internacionais de contabilidade no contexto brasileiro, o PCASP permitiu inovações, tais como a segregação das informações orçamentárias e patrimoniais, pois o PCASP classifica as contas de acordo com a sua natureza das informações que cada uma evidencia, de forma que os registros orçamentários não influenciem os registros patrimoniais e vice-versa.Registros dos fatos que afetam o patrimônio público segundo o regime de competência, pois estamos falando aqui das variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, as quais devem ser reconhecidas nos períodos a que se referem segundo seu fato gerador. Registro de procedimentos contábeis em observância às normas internacionais, na medida em que, como provisões, créditos tributários e não tributários, estoques ativos imobilizados, procedimentos de mensuração, entre outros. Tá certo professor, essa análise inicial eu compreendi bem. Mas o que são as contas contábeis? Simbora. As contas contábeis são um meio utilizados para o registro dos dados contábeis e demonstram atos e fatos administrativos para que todos os aspectos orçamentários, econômicos, financeiros e físicos do patrimônio da entidade sejam devidamente evidenciados. A conta é a expressão qualitativa e quantitativa de fatos de mesma natureza, evidenciando a composição, variação e estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que direta ou indiretamente possam vir a afetá-lo.Esses fatos são os fatos contábeis professor? Isso mesmo aluno, bem lembrado. Os fatos contábeis são também chamados de transações econômico-financeiras e podem ser: a) Permutativo, por não alterarem o patrimônio líquido, b) modificativos, por alterarem o patrimônio líquido, sendo subdivididos em:  - aumentativos, quando elevam o patrimônio líquido, ou;- diminutivos, quando diminuem o patrimônio líquido, e;c) mistos, por fatos que abrangem simultaneamente fatos de permutativos e fatos modificativos.Agora, deixa eu te relembrar que também existem os atos contábeis, que são eventos e transações que não provocam alterações no patrimônio da entidade, mas que eventualmente podem vir a provocar. São também chamados de transações administrativas. Professor, você pode dar exemplos de contas que registram atos e fatos contábeis? Mas claro, já ia mencioná-los, anota aí: Caixa, Impostos, Transferências concedidas para aporte de recursos para os RGPS em material de consumo, são exemplos de contas que registram fatos contábeis. Por outro lado, Previsão da Receita, Fixação da Despesa, Direitos Contratuais e Obrigações são contas que registram atos contábeis. Fácil, né?Nessa linha de ideias, para nós finalizarmos com a terminologia contábil, vejamos algumas classificações das contas presentes na doutrina. Presta atenção quanto à natureza do saldo as contas são classificadas como: a) conta devedora, aquela que possui saldo predominantemente devedor. Exemplo: Caixa, Equivalente de Caixa;b) Conta credora, aquela que possui saldo predominantemente credor. Exemplo: Empréstimos a Curto Prazo;c) Contas híbridas ou mistas, aquelas que possuem saldo devedor ou credor.Quanto à variação da natureza do saldo, as contas são classificadas como: a) conta estável, pois possui apenas um tipo de saldo, e b) Conta instável, pois possui saldo devedor ou credor. As contas podem ainda ser classificadas conforme a movimentação que sofrem. Nesse caso, ela é conta unilateral, utilizada para lançamento a débito exclusivamente ou lançamento a crédito exclusivamente, ou conta bilateral, utilizada para lançamentos, a débito e a crédito. Quanto à frequência das movimentações no período, as contas são classificadas como: a) conta estática, que apresenta pouca movimentação no período, e b) conta dinâmica, que apresenta movimentação frequente no período. Finalmente, quanto à necessidade de desdobramento, as contas são classificadas como: a) conta sintética, funcionando como conta agregadora, possuindo contas em níveis inferiores, exemplo: Ativo e conta única RPPS, e b) conta analítica, pois recebe escrituração, não possuindo conta em nível inferior. São exemplos: Caixa e Bancos, Conta Movimento RPPS. Preciso te dizer que as classificações não costumam ser tão exigidas em provas, porém serão úteis para entender como funciona o PCASP, principalmente as classificações por natureza de saldo e a necessidade de desdobramento. Então toma nota e não esquece. Professor, eu já ouvi falar que existe uma teoria das contas é verdade? É sim, jovem.A teoria das contas mais aceita pela contabilidade contemporânea e pelo setor público é a teoria patrimonialista. Segundo essa teoria, o patrimônio é o objeto de estudo da contabilidade. A finalidade contábil é a sua administração. Entende-se que o patrimônio pode ser entendido de forma qualitativa e quantitativa, bem como de forma estática e dinâmica. Portanto, o patrimônio se divide em dois tipos de contas.a) contas patrimoniais, que tratam da situação estática, e isso é dos bens e direitos (Ativo), e obrigações (Passivo) e do patrimônio líquido, e b) contas de resultado, que tratam da situação dinâmica, e das variações patrimoniais, isto é, das alterações do patrimônio líquido e da demonstração do resultado do exercício.Destaco para você que outras teorias contábeis, conhecidas como a personalista, são aquelas contas configuradas de modo a representar uma pessoa no seu relacionamento com a entidade, tal como o que ocorre em instituição financeira. Bancos, e a materialista, são aquelas cujas contas representam relações materiais.Bom, vamos ficar por aqui. No próximo áudio, aprofundaremos os aspectos gerais do PCASP. Fica comigo e até já.

01 - Contas Contábeis

Contabilidade Pública EmÁudio: Aspectos Gerais do PCASP Olá, vamos continuar estudo sobre contabilidade pública. Tudo pronto? Vem comigo. No último áudio, tratei sobre as contas contábeis. Agora já apresento os aspectos gerais do PCASP. Plano de Contas é a estrutura básica da escrituração contábil formada por uma relação padronizada de contas contábeis que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários.Dessa forma, entenda o PCASP como uma estrutura organizada, ordenada e codificada, que serve para padronizar registros contábeis, bem como para orientar a realização desses. O PCASP completo com a descrição de todas as contas contábeis pode ser baixado no seguinte link no MCASP, 8ª edição páginas 380 e 381 estão enunciados os objetivos do PCASP. São eles:1- Padronizar os registros contábeis das entidades do setor público;2 - Distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle;3 - Atender à administração direta e a administração indireta das três esferas de governo, inclusive as peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos regimes próprios de Previdência Social (RPPS);4- Permitir o detalhamento das contas contábeis a partir do nível mínimo estabelecido pela STN, de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente;5 - Permitir a consolidação nacional das contas públicas;6 - Permitir a elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público DCASP e dos demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF);7 - Permitir a adequada prestação de contas, o levantamento das estatísticas de finanças públicas e a elaboração de relatórios nos padrões adotados por organismos internacionais, a exemplo do Government Finance Statistics Manual, conhecida como GFSM do Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como o levantamento de outros relatórios úteis à gestão;8 - Contribuir para a adequada tomada de decisão e para a racionalização de custos no setor público;9 - Contribuir para a transparência da gestão fiscal e para o controle social.Anota também que a competência para a instituição e manutenção do PCASP, bem como para a edição de normas gerais para a Consolidação das Contas Públicas, recai sobre a Secretaria do Tesouro Nacional, órgão central de contabilidade da União, conforme dispõe o Decreto nº 6.986/2009, Art. 2 e 28.Assim, cabe ao STN criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis. Portanto, qualquer problema que você tenha com o PCASP, reclame com o STN e não com o professor dessa disciplina. Ok? Brincadeira em jovem. Acerca do alcance do PCASP. segundo o MCASP, sua utilização é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações e empresas estatais dependentes. Conforme Lei Complementar 101/2000, a LRF em seu Art. 2º, inciso III.Para as demais entidades, a utilização do PCASP é facultativa, incluídas as estatais independentes. Aluno, agora presta atenção, porque o que eu vou dizer é importante. Você precisa saber que os entes e entidades obrigados a utilizar o PCASP tiveram prazo até o término do exercício de 2014 para alterarem seus planos de contas. Isto porque, a partir de 2015, a Consolidação Nacional das Contas Públicas passou a ser realizada seguindo o novo padrão definido pelo Manual de MCASP, 8ª edição, 382.Enfatiza ainda que o PCASP indica as contas obrigatórias e o nível de detalhamento mínimo a ser utilizado pelos entes da Federação, a fim de garantir a consolidação das contas nacionais, conforme MCASP 8ª, edição página 487. Professor, o PCASP é atualizado? É sim querido aluno. Ele é atualizado anualmente e publicado exclusivamente na internet para uso obrigatório no exercício seguinte. Vamos ver como isso cai em prova.Ouça: a competência para criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) cabe: a) Secretaria do Tesouro Nacional B) A unidade de controle interno de cada ente federado. c) Ao ordenador de despesas.D) A cada ente federado.E) Ao Tribunal de Contas ao qual a entidade usuária do PCASP se encontre jurisdicionada. O que você acha jovem? Isso mesmo? A resposta certa é a alternativa A. Afinal, cabe à Secretaria do Tesouro Nacional criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis do PCASP. Segundo o MCASP 8ª edição 382. Ficou fácil, né?Bom. Paramos por aqui, não saia daí e até já.

02 - Aspectos Gerais do PCASP

Contabilidade Pública EmÁudio: Estrutura do PCASP - Parte 1 Olá! Que bom estar com você novamente nesse áudio estudaremos a natureza contábil do PCASP. Já te adianto que esse é o tópico central desse módulo. Compreendê-lo bem facilitará o entendimento dos demais tópicos e possibilitará a resolução de diversas questões de concurso. Portanto, muita atenção! O PCASP se baseia na divisão das contas contábeis em três grupos, conforme a natureza das informações contábeis que podem ser orçamentária, patrimonial e de controle. Sintetizadamente a natureza de informação orçamentária, registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária. Por outro lado, a natureza de informação patrimonial registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas. Já a natureza de informação de controle registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.Portanto, a natureza da informação contábil se utiliza de uma metodologia para a estruturação do PCASP, consistente na segregação das contas contábeis em grandes grupos, de acordo com as características dos atos e fatos nela registrados. Assim, a natureza da informação contábil orçamentária se baseia nos atos e nos fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária. A natureza da informação contábil patrimonial se funda nos fatos relacionados à composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público. Já a natureza da informação contábil de controle compreende atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade, bem como aqueles com funções específicas de controle.Isso nos leva ao conceito dos chamados subsistemas de informações previstos na NBCT 16.2. Apesar de essa norma ter sido revogada pela NBCT estrutura conceitual, o conhecimento desses subsistemas é útil para entendermos melhor como está estruturado o PCASP. Quantos são os subsistemas Professor? Vamos lá, Tome nota. São quatro: A) O subsistema de informações orçamentário que registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária, B) O Subsistema de informações Patrimonial, que registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público. Esse subsistema incorporou o antigo subsistema financeiro. C) O subsistema de custos que registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública. D) O subsistema de compensação que registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle. Ah, entendi. Então os subsistemas de contas e natureza da informação são conceitos distintos. Certo? Exatamente isso, jovem. As contas são organizadas dentro do subsistema, considerando a característica do ato ou fato administrativo que se deseja registrar. Por sua vez, a natureza da informação refere-se ao tipo de informação desejada e compõe a lógica dos lançamentos contábeis, sendo que os lançamentos contábeis são a parte mais importante.Voltando ao PCASP, pense que ele é estruturado em oito classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam. Então, anota a natureza de informação patrimonial se estrutura em quatro classes, quais sejam: Classe 1: Ativo;Classe 2: Passivo e Patrimônio líquido; Classe 3: Variações patrimoniais Diminutivos e, Classe 4: Variações patrimoniais Aumentas, sendo todas elas constantes de subsistemas de contas patrimonial. A natureza de informação orçamentária se estrutura em duas classes, quais sejam: Casse 5: Controles da aprovação do Planejamento e Orçamento e Classe 6: Controles da execução do planejamento e orçamento, sendo elas constantes de subsistemas de contas orçamentário. Natureza de informação de controle. Se estrutura igualmente em duas classes, quais sejam: Classe 7: controles devedores e Classe 8: controles credores, sendo ambas constantes de subsistemas de compensação de custos.A classe integra uma codificação que possui sete níveis, a qual veremos nesta aula, após que nos familiarizando com as diferentes classes do PCASP. Vale relembrar quais delas são utilizadas para elaborar as demonstrações contábeis. Observe que quando a natureza da informação for o balanço orçamentário estruturadas nas classes 5 e 6, o indicador mais relevante será o resultado orçamentário. Quando a natureza da informação for o balanço financeiro estruturada nas classes 1 a 6, o indicador mais relevante será o resultado financeiro. Quando a natureza da informação for o balanço patrimonial estruturada nas classes 1 e 2, o indicador mais relevante será o saldo patrimonial. Quando a natureza da informação for a demonstração das variações patrimoniais estruturada nas classes 3 e 4, o indicador mais relevante será o resultado patrimonial, compreendeu? Ficou fácil sob essa ótica, né? Agora vou te contar uma fofoca que cai em prova, então não deixe de anotar. Até a 6ª edição do MCASP, quando era facultada a elaboração do quadro de variação patrimoniais Qualitativas na DVP, a classe 6 também era utilizada para sua elaboração. Esse quadro não é mais previsto no MCASP, porém esse conhecimento pode ser cobrado ainda em questões de concurso. Vamos ver como isso é cobrado em concurso. Ouça o plano de contas aplicado ao setor público: PCASP é dividido em classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam: a) patrimonial ativo e passivo, resultado, Variações patrimoniais diminuitivas e Variações patrimoniais aumentativas, orçamentárias, controles da aprovação do planejamento e orçamento, controle da execução do planejamento e orçamento, controles devedores e controles credores. b) patrimonial, ativo e passivo, variações patrimoniais, diminuitivas e variações patrimoniais aumentativas, orçamentárias, Receitas orçamentárias e despesas orçamentárias, controle, controle da aprovação do planejamento e orçamento, Controles da execução do planejamento e orçamento, controles devedores e controles credores.C patrimonial ativo passivo e patrimônio líquido. Resultado variações patrimoniais diminuitivas e variações patrimoniais aumentativas, orçamentárias, receitas orçamentárias e despesas orçamentárias. Controle controles da aprovação do planejamento e orçamento. Controle da execução do planejamento e orçamento, controles devedores e controles, credores.d) patrimonial ativo ativo passivo Patrimônio líquido Variações patrimoniais diminuitivas e variações patrimoniais aumentativas, orçamentárias, controles da aprovação do planejamento e orçamento e controle da execução do planejamento e orçamento controle, controles devedores e controles credores. e) patrimonial ativo passivo variações patrimoniais, diminuitivas e variações patrimoniais aumentativas, orçamentárias, controles da aprovação do planejamento e orçamento e controle da execução do planejamento e orçamento, controle, controles devedores e controles credores.Questão longa, né? Mas você vai perceber como é de simples solução. Para resolvê-la, basta utilizar o resumo esquemático sobre natureza de Informação contábil e classes do PCASP. Ele diz que a natureza de informação patrimonial se estrutura em quatro classes, quais sejam classe 1 ativo, Classe 2 passivo e Patrimônio líquido Classe 3 Variações Patrimoniais Diminutivas e classe 4 Variações Patrimoniais Aumentativas. Já a natureza de informação orçamentária se estrutura em duas classes, quais sejam classe 5 Controles da aprovação do planejamento e orçamento e classe 6 Controles da execução do planejamento e orçamento. Por outro lado, a natureza de informação de controle se estrutura igualmente em duas classes, quais sejam classe 7 controles devedores e classe 8 controles credores. Dessa forma, a alternativa correta é a letra E e por que as demais alternativas estão erradas professor?Porque jovem não existe natureza de informação contábil de resultado, o que torna as letras A, B e C erradas. Percebe que o mais complexo da questão era saber que a alternativa D é errada. Ocorre que tanto o patrimônio líquido como passivo são grupos da classe passivo e patrimônio líquido, e não classes por si só, percebeu a malvadeza da banca, né? Mas você, aluno EmÁudio atento, não cai nessa pegadinha. Com isso, paramos aqui. Você não pode perder o próximo áudio.

03 - Estrutura do PCASP - Parte 1

Contabilidade Pública EmÁudio: Estrutura do PCASP - Parte 2 Olá, que bom saber que você continua aqui. Nesse áudio, daremos sequência ao estudo da estrutura do plano de contas aplicado ao setor público. Preparado? As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com sete níveis de desdobramento compostos por nove dígitos, de acordo com a seguinte estrutura:1º nível - Classe, composto por um dígito;2º nível - Grupo, composto por um dígito;3º nível - Subgrupo, composto por um dígito;4º nível - Título, composto por um dígito;5º nível - Subtítulo, composto por um dígito;6º nível - Item, composto por dois dígitos;7º nível - Subitem, composto por dois dígitos.Aproveito para te dizer que após os sete níveis é comum utilizar a conta corrente.  Agora presta atenção e toma nota, pois vou te apresentar a estrutura básica do PCASP em nível de classe, primeiro nível e grupo segundo nível, sendo que nas classes 1, 2, 5 e 6 desceremos ao subgrupo, 3º nível, uma vez que esses são bastante exigidos em concursos públicos:1. Ativo:  - Ativo Circulante- Caixa e equivalentes de caixa;- Créditos a curto prazo;- Demais Créditos e valores a curto prazo;- Investimentos e aplicações temporárias ACP;- Estoque VPD, pagas antecipadamente;- Ativo não circulante, ativo realizavél a longo prazo;- Investimentos, imobilizados, intangível. 2. Passivo e Patrimônio Líquido:  - Passivo Circulante;- Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a curto prazo;- Empréstimos e financiamentos a CP;- Fornecedores e Contas a pagar a CP;- Obrigações Fiscais a CP;- Obrigações de repartição a outros entes;- Provisões a CP;- Demais Obrigações  a CP. 2. Passivo Não Circulante:- Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a longo prazo;- Empréstimos e financiamentos à LP;- Fornecedores e Contas a Pagar a LP;- Obrigações Fiscais a LP;- Provisões a LP;- Demais Obrigações a LP;- Resultado Diferido;- Patrimônio Líquido;- Patrimônio Social e Capital Social;- Adiantamento para Futuro Aumento de Capital;- Reservas de Capital;- Ajustes de Avaliação patrimonial;- Reservas de Lucros;- Demais Reservas;- Resultados Acumulados;- Ações Cotas em Tesouraria. 3. Variação Patrimonial Diminuitiva- Pessoal e Encargos;- Benefícios previdenciários e assistenciais;- Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo;- Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras; - Transferências e delegações concedidas;- Desvalorização e perda de ativos e Incorporação de passivos. - Tributárias;- Custo das mercadorias vendidas dos produtos vendidos e dos serviços prestados;- Outras variações patrimoniais Diminutivas; 4. Variação Patrimonial Aumentativa: - Impostos, Taxas e contribuições de melhoria;- Contribuições, Exploração e venda de bens, Serviços e direitos;- Variações patrimoniais aumentativas financeiras, transferências e delegações recebidas.- Valorização e ganhos com ativos e de incorporação de passivos- Outras variações patrimoniais Aumentativas 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento:- Planejamento aprovado (PPA)- Aprovado (PLOA)- Orçamento aprovado- Previsão da receita- Fixação da despesa- Inscrição de restos a pagar, Inscrição de RP não processados e inscrição de RP processados 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento:- Execução do planejamento;- Execução do PPA;- Execução do PLOA;- Orçamento;- Execução da receita, despesa;- Execução de restos a pagar, RP não processados, RP processados; 7. Controles Devedores:- Atos potenciais;- Administração financeira;- Dívida ativa;- Riscos fiscais;- Consórcios públicos;- Custos;- Outros controles. 8. Controles Credores:- Execução dos atos potenciais;- Execução da administração financeira;- Execução da dívida ativa;- Execução dos riscos fiscais;- Execução dos consórcios públicos;- Apuração de custos;- Outros controles.Nossa, professor, que difícil, que nada aluno! Já já você terá essas informações esquematizadas na sua cabeça. Ouvir nossos áudios ao máximo pode te ajudar muito, inclusive. Para fixar, repito que as contas são estruturadas dentro do PCASP, em códigos com sete níveis e nove dígitos. Vamos a um exemplo de conta contábil e seu respectivo detalhamento, conforme o plano de contas aplicado ao setor público, que também ajudará na fixação.Ouça a conta 1.1.2.1.1.01.00. Trata do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, da esquerda para a direita. Primeiro número 1 indica a classe e o ativo; segundo número 1 indica o grupo circulante; um número 2 na terceira posição indica o subgrupo e créditos a curto prazo; número 1 na quarta posição indica o título e créditos a curto prazo a receber. Já o número 1 na quinta posição indica o subtítulo e créditos a curto prazo a receber consolidação, os dígitos 01 na sexta e sétima posições indicam item e impostos. Por fim, os dígitos 01 na oitava e nona posições indicam subitem e imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Com o exemplo ficou mais fácil, certo?Bem, como já estudamos as contas contábeis, podemos adentrar ao detalhamento delas. Segundo o MCASP, em sua 8ª edição, páginas 384 e 385, os entes da Federação somente poderão detalhar a conta contábil nos níveis posteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP. Caso uma conta esteja detalhada no Pcasp até o sexto nível (item), o ente poderá detalhá-la apenas a partir do sétimo nível (subitem), sendo vedada a alteração dos seis primeiros níveis. Destaco a você que a única exceção a esta regra corresponde à abertura do quinto nível (subtítulo) das contas de natureza de informação patrimonial, que obrigatoriamente será classificado em INTRA - OFSS, ou União, Estados ou Municípios, ou consolidação. Nesse caso, caso o PCASP detalhe o 5º nível, seu uso é obrigatório. Observe que, caso a conta não esteja detalhada até o 4º nível e seja necessário utilizar o 5º nível (subtítulo), poderá ser utilizado dígito zero para chegar-se ao nível de consolidação. Por exemplo, 3.4.4.0.1.00.00 - Descontos financeiros concedidos - Consolidação.Nessa linha de ideias, os planos de contas dos entes da Federação deverão ter pelo menos sete níveis. Eventuais níveis não detalhados deverão ser codificados com dígito zero. Veja que, ainda de acordo com o MCASP, caso algum ente entenda necessário, poderão também desdobrar as contas contábeis além do 7º nível (subitem). Outros níveis poderão ser utilizados, por exemplo, para o registro de informações complementares na conta contábil.Muita informação junta, certo? Vou te dar mais exemplos para tentar te ajudar. Ouça:- As naturezas de receitas e despesas orçamentárias não têm relação com a codificação das variações patrimoniais diminutivas (VPD) ou variações patrimoniais aumentas (VPA), tampouco com as contas de controle de execução do orçamento, classe, 5 e 6. Esse tipo de informação deve ser controlado pelo sistema ou no detalhamento posterior ao 7º nível do PCASP.- O controle de disponibilidades por destinação de recursos é realizado por meio das contas do subgrupo 7.2.1 e 8.2.1. As fontes de recursos não são espelhadas no código das contas contábeis desses subgrupos, e sim em informações complementares.- A execução das deduções de receitas é realizada por meio da conta 6.2.1.3.0.00.00 - Deduções da receita orçamentária. Informação complementar dessa conta é a natureza de receita orçamentária. Ressalta-se que a natureza de receita deve ser utilizada em sua codificação original, sem a introdução do dígito 9 na categoria econômica. Dessa forma, as categorias econômicas continuam sendo 1, 2, 7 e 8. Compreendeu agora?  Ficou mais visível. Repetindo esquematicamente, para você fixar: os entes da federação somente poderão detalhar a conta contábil aos níveis posteriores ao nível constante no PCASP. Exemplo: Se uma conta estiver detalhada no PCASP até o sexto nível, o ente poderá detalhá-la apenas a partir do sétimo nível, sendo vedada a alteração dos seis primeiros níveis. A única exceção à regra acima é no quinto nível, nas contas de natureza de informação patrimonial, que obrigatoriamente será classificado em INTRA-OFSS, ou consolidação. Nesse caso, caso o PCASP detalhe o quinto nível, seu uso é obrigatório. Caso a conta não esteja detalhada até o quarto nível e seja necessário utilizar o quinto nível (subtítulo) poderá ser utilizado dígito zero para chegar-se ao nível de consolidação. Exemplo: 3.5.9.0.1.00.00 - Outras transferências concedidas - Consolidação. Os planos de contas dos entes da Federação deverão ter pelo menos sete níveis. Eventuais níveis não detalhados deverão ser codificados com dígito zero. Ainda de acordo com o INCASP, caso algum ente entenda necessário, poderão também desdobrar as contas contábeis. Além do sétimo nível (subitem).Ficamos por aqui, permanece comigo e até o próximo áudio.

04 - Estrutura do PCASP - Parte 2

Contabilidade Pública EmÁudio: Estrutura do PCASP - Parte 3 Olá! Bom estar com você novamente me ouvindo. Nesse áudio continuaremos o estudo sobre a estrutura do plano de contas aplicado ao setor público, aprofundando o 5º nível consolidação da conta contábil, bem como seus atributos. Papel e caneta na mão ouvido? Pronto, simbora!O 5º nível da conta contábil foi pensado para funcionar como um mecanismo de segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Isto é, esse mecanismo foi criado para viabilizar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis governamentais, com a adequada elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Também chamado de DCASP e do balanço do setor público Nacional ou BSPN. Segundo o MCASP, esse mecanismo consiste na utilização do 5º nível subtítulo das classes um, dois, três e quatro do PCASP. Contas de natureza patrimonial para identificar os saldos recíprocos da seguinte forma:- 1: Consolidação - compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social OFSS- 2: Intra OFSS - compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social do mesmo ente.- 3: Inter OFSS União - compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da Seguridade Social de entes públicos distintos resultantes das transações entre o Ente e a União.- 4: Inter OFSS Estado - compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da Seguridade social de entes públicos distintos resultantes das transações entre o ente e um Estado.- 5: Inter OFSS Município - compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social de entes públicos distintos resultantes das transações entre o ente e um município.Ressalto por oportuno para você que o nível cinco é o 5º espaço numérico da esquerda para a direita, considerados os nove dígitos que identificam as contas contábeis, sendo certo que o nível cinco subtítulo pode ser numerado de 1 a 5 respectivamente: 1. Consolidação;2. Intra OFSS;3. Inter OFSS União;4. Inter OFSS Estado;5. Inter OFSS Município.A ideia aqui é, por meio do 5º nível, orientar a elaboração dos demonstrativos contábeis, a depender do dígito. Note que os dígitos três, quatro e cinco indicam operações decorrentes de transações entre entidades que pertencem à OFsS de entes públicos distintos, dependendo de com qual ente da federação está sendo realizada tais como: A)repartição dos créditos tributários do ente Público Federal para o ente estadual ou municipal e;B) alterações patrimoniais decorrentes da transferência de bens móveis ou imóveis entre entes públicos distintos que utilizam PCASP. Já o dígito dois identifica operações decorrentes de transações entre entidades que pertencem ao OFSS do mesmo ente público. Por fim, o dígito um identifica as operações decorrentes de transações entre uma entidade que pertence ao OFSS de um ente público e uma entidade privada. Transações entre uma entidade que pertence ao OFSS de um ente público e uma entidade pública que não pertence ao OFSS de qualquer ente público. Alterações patrimoniais dentro de uma mesma entidade. Registro e a baixa de ativos no caso de transferência de ativos entre entidades públicas, transações entre uma entidade que pertence ao OFSS de um ente público e uma entidade que não pertença a nenhum OFSS, porém seja obrigada a utilizar o PCASP e registros de uma entidade que utilize o PCASP por exigência normativa ou voluntariamente, porém não faça parte do OFSS de nenhum dos entes.Conforme o MCASP, o PCASP restringiu o detalhamento do quinto nível nos diversos níveis de consolidação às contas consideradas relevantes para fins do processo de consolidação. Quando o detalhamento estiver previsto no PCASP, o seu uso é obrigatório. No entanto, os entes poderão detalhar as contas que não tiverem todos os níveis de consolidação previstos no PCASP. Por exemplo, se o PCASP prever somente o dígito um consolidação, o ente poderá criar o nível dois intra OFSS. Vamos ver como isso cai em prova pra te ajudar a entender. Ouça! Considerando as normas de registro contábil do MCASP e da consolidação das demonstrações contábeis julgue o item subsequente. As contas de natureza patrimonial do PCASP possuem classe variada, especificamente para viabilizar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo. Então, assertiva, certa ou errada? Professor: Como você disse que o que serve para a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo é o quinto dígito da codificação das contas contábeis, sendo que na classe se refere ao primeiro nível dessa classificação, a assertiva só pode estar errada. Exatamente isso querido aluno. Perfeito, terminamos aqui esse áudio. No próximo. Falaremos sobre atributos da conta contábil. Até já.

05 - Estrutura do PCASP - Parte 3

Contabilidade Pública EmÁudio: Estrutura do PCASP - Parte 4 Olá, coisa boa encontrar com você novamente. Agora vamos falar sobre os atributos da conta contábil, preparado? Os atributos conceituais da conta contábil são os seguintes: A) código é a estrutura numérica que identifica cada uma das contas que compõe o plano de contas. B) Título ou nome é a designação que identifica o objeto de uma conta. C) Função é a descrição da natureza dos atos e fatos registraveis na conta;D) Natureza do saldo, identifica se a conta tem saldo devedor, credor ou ambos remetendo a classificação que divide as contas em conta devedora, conta credora e conta híbrida ou mista. Vejamos alguns exemplos: Primeiro código 1.1.1.1.02.00. Título Conta única. Função Registra os valores da conta única, exceto RPPS.Natureza do saldo Débito. Segundo código 2.2.0.0.00.00. Título passivo não circulante. Função compreende as obrigações conhecidas e estimadas que não atendam a nenhum dos critérios para serem classificadas no passivo circulante.Natureza do saldo Crédito. Código 3.5.7.2.1.03.00. Título Material de consumo. Função Registra as variações patrimoniais Diminutivos de material de consumo decorrentes de delegação ou descentralização aos consórcios públicos para execução de ações de responsabilidade exclusiva do delegante.Natureza do Saldo Débito. Código 4.2.3.0.101.00. Título Contribuição de Iluminação Pública. Função Registra as contribuições de iluminação pública nos termos do Art. 149-A da CF 1988, acrescentado pela EC 39/2002, sendo facultada a cobrança da contribuição na fatura de consumo de energia elétrica.Natureza do saldo Ficou mais fácil com os exemplos, né? Bem visto os atributos conceituais, vou te apresentar os atributos legais da conta contábil. O MCASP menciona alguns e enfatiza que outros poderão ser criados a depender das necessidades do ente da Federação com vistas ao atendimento das normas vigentes. O manual elenca ainda o indicador do superávit primário, o indicador da dívida Consolidada líquida e o indicador do superávit financeiro. Indicador do superávit financeiro reúne os atributos financeiro F e permanente. Essa classificação permite a apuração do superávit financeiro no balanço patrimonial, conforme dispõe a lei nº 4320/1964 entendam como se fosse uma maneira de marcar as contas que participarão dessa conta, ou seja, aquelas com características de ativo financeiro e de passivo financeiro. Destaco para você relembrar que o ativo financeiro compreende os créditos e valores realizáveis independente de autorização orçamentária e os valores numéricos Lei nº 4.320/1964, Art. 105-1. Já o passivo financeiro compreende dívidas cujo pagamento independa de autorização orçamentária, despesas que já passaram pelo estágio do empenho ou aquelas que não são submetidas ao processo de execução orçamentária, a exemplo das cauções. Desse modo, o PCASP e o MCASP utilizam as letras F e P para indicar se são contas de ativo ou passivo financeiro ou permanente, respectivamente. Algumas contas, inclusive podem ter parte do seu saldo com atributo financeiro e outra parte com atributo permanente, constando no PCSOP o atributo FP, válido a partir do PCASP 2020. No PCASP de 2019, tais contas aparecem com o atributo X. Essa matéria é bem densa em professor se tranquiliza aluno se você prestar atenção e caminhar junto comigo você vai captar tudo. Pensamento positivo não deixe que a negatividade te contamine. Por falar em negatividade os passivos considerados no cálculo da dívida consolidada líquida chamada de DSL e que não tenham execução orçamentária associada serão controlados por esse indicador, desde o momento do registro da obrigação. As obrigações consideradas na DSL serão controladas pelo atributo com valor zero e as excluídas do cálculo serão controladas pelo atributo com valor um. Que tal uma questão de prova para fixar a matéria, ouça; A luz do plano de contas aplicado ao setor público PCASP Julgue o próximo item: Contas de natureza patrimonial e de natureza orçamentária possuem atributo indicador do superávit financeiro, ou seja, atributo que indica se sua realização e ou seu pagamento dependem ou não de autorização orçamentária. Jovem, apenas contas de natureza patrimonial recebem o atributo indicador do superávit financeiro, pois esse indicador evidencia as contas de ativo e passivo financeiro e as de ativo e passivo permanente. Portanto, a alternativa está errada. Mais uma escuta. No plano de contas aplicado ao setor público existem atributos da conta contábil que são características próprias que a distingue de outras contas do plano de contas. Quais são esses atributos? A) código indicador natureza da conta e título;B) código título, função e natureza do saldo C) código Natureza da conta, fonte e título D) código Referência Função e fonte E) código fonte, natureza do saldo e indicador. Professor, Essa eu sei pelo que você disse durante o áudio a única alternativa que reúne todos esses atributos é a letra B. Perfeito, querido aluno viu, Não te disse que caminhando juntos, chegávamos lá. É isso, ficamos por aqui. Te aguardo no próximo áudio.

06 - Estrutura do PCASP - Parte 4

Contabilidade Pública EmÁudio: Regras de Integridade do PCASP - Parte 1 Olá querido aluno. Quanta alegria! Saber que persistimos juntos, isso mesmo, não desista. Nesse áudio, vou te contar que o MCASP elenca algumas regras relativas ao PCASP, a fim de garantir a integridade dos procedimentos contábeis, bem como a qualidade, consistência e transparência das informações geradas. São elas: lançamentos contábeis, pagamento e recebimento, desenvolvimento de equações contábeis, consistência dos registros e saldos de contas. Preparado? Vamos começar por lançamentos contábeis. O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas, também utilizado na contabilidade privada. Diga se os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação patrimonial, orçamentária e de controle.Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1 a 4 ou das classes 5 a 6 ou das classes 7 e 8 da seguinte forma: a) Lançamentos de natureza patrimonial apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4; b) Lançamentos de natureza orçamentária apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6; c) Lançamentos de natureza de controle apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.Obviamente não é possível um lançamento na conta caixa classe 1. Em contrapartida, a conta receita realizada classe 6 nessas hipóteses, segundo o manual, em sua 8ª edição, página 393. Apesar de ser utilizado o método das partidas dobradas e de os valores lançados, a débito e a crédito apresentados no balancete contábil, não apresentarem diferença, observe uma inconsistência. Sigamos desta forma, ainda segundo o manual, os totais lançados, a débito e a crédito em contas de mesma natureza de informação devem apresentar valores iguais. Além disso, também é necessário que os fatos iguais ou semelhantes sejam registrados por meio dos mesmos lançamentos e contas contábeis.Vou te dar um exemplo para melhor memorização. Ouça: Fixação da despesa apenas poderá ser registrada por meio do seguinte lançamento: Natureza da informação Orçamentária D 5.2.21.1.XX.XXDotação Inicial C 6.2.1.2.1.1.XX.XX Crédito DisponívelObserve que o mesmo valor será debitado e creditado. Agora, aluno, preciso de sua máxima atenção. INCASP recomenda a utilização de tabelas para a conferência dos saldos de algumas contas. Elas apresentam contas de natureza devedora lado esquerdo e suas respectivas contas de natureza credora, lado direito, as quais devem sempre apresentar os mesmos saldos contábeis. Esquematicamente, temos os seguintes saldos na tabela de contas de natureza orçamentária para a conferência de saldos: A) Conta de natureza devedora: 5.0.0.0.0.00.00 Controle da aprovação do Planejamento e Orçamento: 5.1.0.0.0.00.00 planejamento aprovadoPlanejamento Aprovado: 5.1.1.0.0.00.00PPA Aprovado: 5.1.2.0.0.00.00PLOA 5.2.0.0.0.0.00.00Orçamento Aprovado: 5.2.1.0.0.00.00Previsão da Receita: 5.2.2.0.0.00.00Fixação da Despesa: 5.3.1.7.0.00.00Restos a Pagar não Processados - Inscrição no Exercício: 5.3.2.7.0.00.00 Restos a Pagar processados - Inscrição no Exercício:  Conta de natureza credora: 6.0.0.0.00.00Controles da execução do planejamento e orçamento: 6.1..0.0.00.00Execução do Planejamento: 6.1.1.0.0.00.00Execução do PPA: 6.1.2.0.0.00.00Execução do PLOA: 6.2.0.0.0.00.00Execução do Orçamento: 6.2.1.0.0.00.00Execução da Receita: 6.2.2.0.0.00.00Execução da Despesa: 6.6.1.7.0.00.00Restos a Pagar não Processados - Inscrição no Exercício 6.3.7.0.00.00 Restos a Pagar processados - Inscrição no ExercícioIgualmente, temos os seguintes dados na tabela de contas de natureza de controle para a conferência de saldos: Conta de natureza devedora: 7.0.0.0.00.00Controles Devedores: 7.1.0.0.00.00Atos Potenciais: 7.1.1.0.0.00.00Atos Potenciais Ativos: 7.1.10.00.00Garantias e Contragarantias Recebidas: 7.1.1.2.0.00.00Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres: 7.1.1.3.0.00.00Atos Potenciais Passivos Direitos Contratuais: 7.1.1.9.0.00.00Outros Atos Potenciais Ativos: 7.1.2.0.0.00.00Atos Potenciais Passivos: 7.1.2.1.0.00.00 Garantias e Contragarantias Concedidas: 7.1.2.2.0.00.00Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres: 7.1.2.3.0.00.00Obrigações Contratuais: 7.1.2.9.0.00.00Outros Atos Potenciais Passivos: 7.2.0.0.0.00.00Administração Financeira: 7.2.1.0.0.00.00Disponibilidades por Destinação: 7.2.2.0.0.00.00Programação Financeira: 7.2.3.0.0.00.00Inscrição do Limite Orçamentário: 7.2.4.0.0.00.00Controle da Arrecadação: 7.3.0.0.0.00.00Dívida Ativa: 7.3.1.0.0.0.00Controle do Encaminhamento de Créditos para inscrição em Dívida Ativa: 7.3.2.0.0.0.00.00Controle da inscrição de créditos em Dívida Ativa: .7.4.0.0.0.00.00Riscos Fiscais: 7.4.1.0.00.00Controle de Passivos Contingentes: 7.4.2.0.0.0.00.00Controles dos demais riscos fiscais: 7.8.0.0.00.00Custos: 7.9.0.0.0.00.00 Outros controlesConta de natureza credora: 8.0.0.0.0.00.00Controles Credores: 8.1.0.0.0.00.00Execução dos Atos Potenciais: 8.1.1.0.0.00.00Execução dos Atos Potenciais Ativos: 8.1.1.1.0.0.00.00Execução de Garantias e Contragarantias Recebidas: 8.1.2.2.0.0.00.00Execução de Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres: 8.1.1.30.00.00Execução de Direitos Contratuais: 8.1.1.9.0.00.00Execução de Outros Atos Potenciais Ativos: 8.1.2.0.00.00Execução dos Atos Potenciais Passivos: 8.1.1.2.0.0.00.00Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas: 8.1.2.2.0.00.00Execução de Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres: 8.1.2.3.0.00.00Execução de Obrigações Contratuais: 8.1.2.9.0.00.00Execução da Administração Financeira: 8.2.1.0.0.00.00Execução das Disponibilidades por Destinação: 8.2.2.0.00.00Execução da Programação Financeira: 8.2.3.0.00.00Execução do Limite Orçamentário: 8.2.4.0.0.0.00.00Controles da Arrecadação: 8.3.0.0.00.00Execução da Dívida Ativa: 8.3.1.0.0.00.00Execução do Encaminhamento de Créditos para inscrição em Dívida Ativa: 8.3.2.0.0.00.00Execução: 8.4.3.2.0.00.00Execução dos Riscos Fiscais: 8.4.1.0.00.00Execução de Passivos Contingentes: 8.4..2.0.0.00.00Execução dos demais riscos fiscais: 8.8.8.00.00Apuração de Custos: 8.9.0.0.00.00Outros controles: Ufa, acabamos a tabela. Estamos juntos, ainda. Sigamos. O MCASP disciplina a utilização das classes cinco, seis, sete e oito, as quais foram concebidas para serem utilizadas da seguinte forma: quando o lançamento representar o início de uma sequência de fatos (partida dobrada), envolverá as duas classes simultaneamente, ou seja, uma conta da classe cinco com uma conta da classe seis ou uma conta da classe sete com uma conta da classe oito. Esses são chamados de "lançamentos horizontais". Depois do lançamento inicial, todos os lançamentos posteriores serão realizados nas classes pares, ou seja, seis e oito. Estes são chamados de "lançamentos verticais". Mas calma! Existem exceções a essa regra, como veremos mais adiante. Observa com atenção, que assim os lançamentos estarão fechados dentro das classes um a quatro ou das classes cinco a seis ou das classes sete a oito.Vamos ao exemplo para ajudar na memorização, ouça: Primeira fase da receita orçamentária será a previsão. Para realizar esse lançamento, será utilizada uma conta da classe cinco, a débito, e uma conta da classe seis, a crédito. Quando a receita for realizada, o débito e o crédito envolverão duas contas da classe seis para registrar o lançamento contábil. Desse modo, existem controles que não seguem a metodologia apresentada acima, como os controles de créditos adicionais por tipo de origem dos recursos. Nesse caso, em alguns outros, toda a execução será feita nas classes cinco ou sete, ou seja, utilizando-se somente os lançamentos verticais desde o início.Em regra, os lançamentos de encerramento das contas ao final do exercício ou ao final de todas as fases previstas para um determinado fato também são na horizontal, debitando as contas credoras e creditando as contas devedoras, assim, os saldos ficam zerados novamente. Vou te dar exemplos. Veja: ao final do exercício, as contas de execução orçamentária (classe cinco e seis) serão encerradas pelo cancelamento das dotações ou pela inscrição em restos a pagar. As contas de controle de disponibilidade de recursos (classes sete e oito), quando comprometidas, seguirão a execução dos restos a pagar até o momento do pagamento, independentemente do exercício em que isso ocorrer. As contas de obrigações contratuais (classe oito) que foram executadas deverão ser encerradas ao final do contrato, independentemente do exercício em que isso ocorrer. As classes sete e oito também são utilizadas para o controle de atos potenciais, ativos e passivos. Aqui precisamos fazer uma pequena pausa para relembrar o que são atos potenciais. Os atos potenciais compreendem os atos a executar, que podem vir a afetar o patrimônio imediata ou indiretamente, por exemplo, direitos e obrigações conveniadas ou contratadas, responsabilidade por valores, títulos e bens de terceiros, garantias e contra garantias recebidas e concedidas. Eles podem ser ainda: atos potenciais ativos que compreendem os atos a executar e podem vir a afetar positivamente o patrimônio imediata ou indiretamente, e atos potenciais passivos que compreendem os atos a executar, que podem vir a afetar negativamente o patrimônio imediata ou indiretamente. Os atos potenciais ativos são registrados nas contas 7..1.1.0.0.00 e 8.1.1.0.0.0.00, já os atos potenciais passivos são registrados nas contas 7.1.2.0.0.00.00 e 8.1.2.0.000.00. O MCASP explica ainda que os controles de atos potenciais, ativos e passivos não são contrapartida um do outro, ou seja, os atos potenciais ativos não são a contrapartida dos atos potenciais passivos. Assim, em regra, não terão o mesmo saldo.Na classe oito, deve-se observar o que foi executado e o que ainda está por se executar. Todos juntos lembram que juntos somos mais fortes, portanto, permaneça firme.Aluno, continua comigo. Terminamos aqui esse áudio. Até já.

07 - Regras de Integridade do PCASP - Parte 1

Contabilidade
Pública EmÁudio: Regras de Integridade do PCASP - Parte 2
  
  
Olá, que
coisa boa nos encontrarmos novamente, nesse áudio continuaremos aprofundando as
regras de integridade do plano de contas aplicado ao setor público. A natureza
de informação patrimonial compreende registros patrimoniais obviamente, dessa
forma, o INCASP confere importância especial aos fatos financeiros e que tenham
como contrapartida uma conta que possua o atributo permanente (P), ou seja, que
dependam de autorização legislativa para sua realização ou liquidação. 
Vamos
tratar de um exemplo? Cuida-se de hipótese de amortização de operação de
crédito. Ouça, o pagamento da dívida é um fato permuta sob a ótica patrimonial.
No entanto, o pagamento só poderá ser efetuado se o passivo estiver marcado com
um atributo financeiro (F). Para tanto, faz-se necessário um lançamento de
troca do passivo permanente (P) para passivo financeiro (F) simultaneamente aos
registros de execução orçamentária, cabíveis para o caso. 
Em tese,
seria possível efetuar a baixa do passivo permanente, em contrapartida à conta
caixa e equivalentes de caixa, pensando apenas sob o aspecto contábil.
Entretanto, a legislação proíbe o pagamento de passivo permanente sem a devida
autorização legislativa. Assim, deve-se observar que uma conta do passivo
permanente (P) não deve ser movimentada, em contrapartida a uma conta do
passivo financeiro (F), salvo para a respectiva troca de atributo. 
Entendeu
agora, observe como são os lançamentos contábeis referentes a cada uma das
situações. 
 1) No
empenho, quando a natureza da informação for patrimonial: 
D:
2.1.2.X.XX.XX Empréstimos e financiamentos a curto prazo 
C:
2.1.2.X.XX.XX Empréstimos e financiamentos a curto prazo 
Destaco
para você que nesse momento ocorre a troca de atributo para viabilizar a
amortização de operação de crédito quando a natureza da informação for
orçamentária. 
D:
6.2.2.1.XX.XX crédito disponivél.
 C:
6.2.2..1.3.01.XX crédito empenhado a liquidar 
C:
6.2.2.1.3.02.XX  credito empenhado a liquidação.
D:
8.2.1.1.XX.XX disponibilidade por destinação de recursos DDR
C:
8.2.1.1.2.XX.XX DDR comprometida por empenho.
 2) Na
liquidação, quando a natureza da informação for orçamentária
D:
6.2.1.3.02.XX empenhado em liquidação
C:
6.2.2.1.3.03.XX crédito empenhado a liquidar, quando a natureza do empenho for
de controle.
D:
8.2.2.1.XX.XX DDR comprometida por empenho.
C:
8.2.1.1.3. XX.XX DDR comprometida por liquidação e entrada compensatórias.
 3) No
pagamento, quando a natureza da informação patrimonial
D:
2.1.2.X.XX.XX emprestimos e financiamentos a curto prazo (F).
C:
1.1.1.X.XX.XX caixa e equivalente de caixa em moeda nacional (F). Destaco para você que como o passivo agora é financeiro atributo (F) ele pode ser liquidado sem depender de autorização orçamentária para sua realização.Quando a natureza da informação for orçamentáriaD: 6.2.2.1.3.03.XX Crédito empenhado Liquidado a pagarC: .2.2.1.3.04.XX Crédito empenhado liquidado pago Quando a natureza da informação for de controleD: 8.2.1.1.3.XX.XX DDR comprometida por liquidação e entradas compensatóriasC: 8.2.1.1.4.XX.XX DDR utilizada.Entendido gente, novamente sei que são muitos lançamentos em números nesse momento, mas o aprendizado e a vivência no PCASP são graduais e virão naturalmente. Como aprender a dirigir?Quero te falar mais um exemplo. Ele engloba a hipótese de arrecadação da dívida ativa de créditos tributários. Os valores a receber de dívida ativa são registrados em uma conta de ativo com atributo permanente. Qualquer recebimento de recursos financeiros relativo a créditos de dívida ativa só deve ser reconhecido como comitê registro orçamentário, ou seja, com o reconhecimento da receita orçamentária. Isso propicia a observância aos preceitos legais, inclusive a repartição tributária prevista na CF 1988.Dessa forma, como regra de integridade, deve-se observar que as contas com o atributo permanente (P) apenas poderão ser movimentadas em contrapartida a:1 - Conta de variação patrimonial aumentativa AVPA; 2 - Conta de variação patrimonial diminuitiva AVPD.3 - Outra conta marcada com o atributo permanente (P), para a reclassificação do ativo ou do passivo.4 - Conta marcada com o atributo financeiro (F) para a troca do atributo exclusivamente quando houver a respectiva execução orçamentária da despesa.5 - Conta marcada com o atributo financeiro (F) exclusivamente quando houver a respectiva execução orçamentária da receita. UFA! Para finalizar note que o fato de os valores a receber de dívida ativa serem registrados em uma conta de ativo com o atributo permanente (P) é bem relevante, pois se fossem registrados com o atributo financeiro (F) e os créditos a receber de dívida ativa, integrariam o cálculo do superávit financeiro do exercício apurado no balanço patrimonial, que é fonte para a abertura de créditos adicionais.Professor, Mas o que tem isso? De tão errado? Querido aluno é  que a dívida ativa tem historicamente um percentual de recuperação muito baixo. Logo não seria nada prudente permitir aumento de despesas no orçamento anual financiadas por um superávit financeiro que considerasse ativo financeiro, créditos da dívida ativa. Compreendeu?Bom, terminamos esse áudio aqui, fica comigo e até já.

08 - Regras de Integridade do PCASP - Parte 2

Contabilidade Pública EmÁudio: Regras de Integridade do PCASP - Parte 3 Olá querido aluno. Quanta alegria saber que persistimos juntos! Nesse áudio estudaremos as equações contábeis e a consistência dos registros e saldos de contas, papel e caneta em mãos, ouvido atento. Além das regras vistas nos áudios anteriores, algumas equações podem ser utilizadas para fins de conferência e validação das informações geradas.Professor, o que é isso? Você disse Equações, desesperei! Calma jovem, nada de cálculos matemáticos complexos aqui. Trata-se apenas de uma fórmula. Pegadinha minha, te enganei! Toma nota das igualdades ou equações que servem para a conferência e validação das informações contábeis.Equação conferência de saldos de natureza patrimonial:Na coluna de contas de natureza devedora, você deve detalhar todas as contas da classe um (ativo) mais todas as contas da classe três (Variações patrimoniais Diminutivas). Na coluna de contas de natureza credora, você deve detalhar todas as contas da classe dois (passivo) mais todas as contas da classe quatro (Variações patrimoniais Aumentativas), ou seja, teremos: Ativo mais VPD igual a Passivo mais VPA. Ao final do exercício, o Balanço Patrimonial (BP) apresentará os valores da classe um ativo iguais aos da classe dois passivo e patrimônio líquido. Isso ocorre porque os valores registrados ao longo do período na classe três (VPD) e na classe quatro (VPA) são encerrados ao final do exercício, representando o resultado patrimonial levado para a conta de patrimônio líquido.Agora vamos para a equação dois: conferência de saldos das contas de passivo financeiro e de execução orçamentária. Na primeira coluna teremos contas da classe dois passivo marcadas com o atributo financeiro (F). Na segunda coluna os lançamentos serão assim: 6..2.2.1.3.02.00 Crédito empenhado em liquidação mais 6.2.2.1.3.03.00 Crédito Empenhado Liquidado mais 6.3.1.7.2.0.00 RP não processado em liquidação menos inscrição no exercício mais 6.3.1.7.2.00.00 RP processado menos inscrição no exercício mais 6.3.2.7.0.00.00 RP não processados em liquidação mais 6.3.1.2.0.00.00 RP não processados Liquidados a pagar mais 6.3.1.3.0.00.00 RP não processados a pagar mais 6.3.2.1.0.00.00 RP processados a pagar mais classe 2 passivo marcadas com atributo financeito (F) deposito de terceiros independentes da execução orçamentária, ou seja, teremos contas da classe 2 marcadas com atributos financeiros F igual 6.2.2.1.3.02.00 mais 6.2.2.1.3.03.00 mais 6.3.1.7.2.00.00 mais 6.3.2.7.0.00.00 mais 6.3.1.2.0.00.00 mais 6.3.1.3.0.00.00 mais 6.3.2..1.0.0.00 mais contas do passivo marcadas com atributo F que se refiram a deposito de terceiros.A equação três trata da conferência de saldos das contas de disponibilidade de recursos, havendo conferência de saldos das contas de passivo financeiro e de execução orçamentária. Na primeira coluna serão lançadas as contas da classe um ativo marcadas com o atributo financeiro F, contas da classe dois passivo marcadas com o atributo financeiro F menos 6.2.1.3.0.00.00 Crédito empenhado a liquidar, menos 6.3.1.7.1.00.00 RP não processados a liquidar, inscrição no exercício, menos 6.3.1.1.0.00.00 RP não processados a liquidar.Na segunda coluna será lançado 8.2.2.1.0.00.00 menos disponibilidade por destinação de recursos DDR, ou seja, teremos 8.2.2.1.1.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos DDR igual contas da classe um ativo marcadas com o atributo financeiro F menos contas da classe dois passivo marcadas com o atributo financeiro F, menos 6.2.2.1.3.01.00 menos 6.3.1.1.1.0..00.00. Percebeu que o manual ressalta que a conta 6.2.2.1.3.01.00 credito empenhado a liquidar é utilizado ao longo do exercício e encerrado ao final dele, nesse momento o resultado da equação será encerrado ao superavit financeiro apurado no balanço patrimonial previsto na Lei 4.320/1964 Art 43 2º.Finalmente chegamos na equação quatro: Conferência da fixação da despesa orçamentária, havendo conferência de saldos das contas de passivo financeiro e de execução orçamentária. Na primeira coluna será lançada 5.2.2.1.0.00.00 Dotação orçamentária mais 5.2.2.2.0.00 Movimentação de créditos recebidos. Na segunda coluna será lançado 6.2.2.1.0.00.00 Disponibilização de crédito mais 6.2.2.2.0.00.00 Movimentação de créditos concedidos, ou seja, teremos 5.2.2.0.00.00 mais 5.2.2.2.0.00.00 igual a 6.2.2.1.0.0.00.00 mais 6.2.2.2.0.00.00.Nossa professor que confuso! Eu preciso saber todas as equações e contas que as compõem. Querido aluno, a ideia principal aqui é que vocês entendam que as equações contábeis integram as chamadas regras de integridade do PCASP, bem como a lógica por trás delas. Entretanto, eu recomendo que você memorize ao menos a primeira equação, uma vez que ela é simples e porque ela será útil, direta ou indiretamente na resolução de questões. Facilitou, né?No desenvolvimento de equações contábeis, temos saldos das contas de natureza patrimonial, correspondendo a um ativo mais três variações patrimoniais Diminutivas igual a dois Passivo mais quatro variações patrimoniais aumentativas. Cuidado que as classes três (VPD) e quatro (VPA) são encerradas ao final do exercício com o resultado PL. Diante de saldos das contas de passivo financeiro e de execução orçamentária, teremos no desenvolvimento de equações contábeis dois Passivo F igual a 6.2.2.1.1.3.0 Crédito empenhado em liquidação mais 6.2.2.1.0.3.00 Crédito empenhado liquidado mais 6.3.3.7.00.00 RP não processado em liquidação menos inscrição no exercício mais 6.3.2..7.0.00.00 RP processado menos inscrição no exercício mais 6.3.1.2.0.00.00 RP não processados em liquidação mais 6.3.1.3.0.00.00 RP não processados Liquidados a pagar mais 6.3.2.1.0.00.00 RP processados a pagar mais contas da classe dois passivo marcados com o atributo financeiro e que se refiram a depósitos de terceiros.Na fixação da despesa orçamentária, 5 Dotação orçamentária mais 5 Movimentação de créditos recebidos igual 6 Disponibilidade de crédito mais 6 Movimentações de créditos concedidos.No desenvolvimento de equações contábeis, ainda temos saldos das contas de disponibilidade de recursos, correspondendo um ativo F menos dois Passivo F menos 6 Crédito empenhado a liquidar menos 6 restos a pagar não processados a liquidar é igual a 8 Disponibilidade por destinação de recursos.Por fim, segundo o MCASP, cada unidade que realize a gestão de recursos públicos deverá ser responsável pelo acompanhamento, análise e consistência dos registros e saldos das contas contábeis, bem como os reflexos causados nos respectivos demonstrativos. Conforme o manual, essa análise pode ser realizada também por meio do balancete, da seguinte forma: a análise de saldos invertidos. Observe que contas que tenham saldo apenas devedor ou credor que apresentem saldo invertido sugerem uma operação indevida; saldos em contas contábeis descritas como outros, outras aqui, recomenda-se que os registros nessas contas sejam limitados a dez por cento do total do grupo; classificação inadequada de receitas e despesas tanto para as contas de natureza orçamentária, previsão de execução quanto de natureza patrimonial VPA e VPD, utilização indevida de contas contábeis.Por exemplo, uma escola de ensino básico que apresente saldo na conta aeronaves sugere uma operação indevida e saldos irrisórios ou residuais, devem ser analisadas contas que apresentem saldos com valores irrisórios ou sem movimentação por um longo período.Terminamos aqui o nono módulo de contabilidade pública. Feliz em ter você comigo até o próximo módulo.

09 - Regras de Integridade do PCASP - Parte 3

Contabilidade Pública EmÁudio: Resumão EmÁudio sobre plano de contas aplicado ao setor público - Parte 1 Olá, tudo bem com você? Preparado para relembrar os pontos mais importantes do Módulo 9 de contabilidade pública? Opa, então vamos lá. Como já falamos vejamos algumas classificações das contas presentes na doutrina. Presta atenção quanto à natureza do saldo. As contas são classificadas como: a) conta devedora, aquela que possui saldo predominantemente devedor. Exemplo: Caixa e equivalente de caixa; b) conta credora, aquela que possui saldo predominantemente credor. Exemplo: Empréstimos a curto prazo; c) conta híbrida ou mista, aquela que possui saldo devedor ou credor. Quanto à variação da natureza do saldo, as contas são classificadas como: a) conta estável, pois possui apenas um tipo de saldo; e b) conta instável, pois possui saldo devedor ou credor. As contas podem ainda ser classificadas conforme a movimentação que sofrem. Nesse caso, ela é conta unilateral, utilizada para lançamento a débito exclusivamente ou lançamento a crédito exclusivamente; ou conta bilateral, utilizada para lançamentos, a débito e a crédito. Quanto à frequência das movimentações no período, as contas são classificadas como: a) conta tática, que apresenta pouca movimentação no período; e b) conta dinâmica, que apresenta movimentação frequente no período. Finalmente, quanto à necessidade de desdobramento, as contas são classificadas como: a) conta sintética, funcionando como conta agregadora, possuindo contas em níveis inferiores; exemplo: Ativo e conta única (RPPS); e b) conta analítica, pois recebe escrituração, não possuindo contas em nível inferior. São exemplos: caixa e bancos (movimento RPPS). Preciso te dizer que essas classificações não costumam ser exigidas em prova, porém serão úteis para entender como funciona o PCASP principalmente as classificações por natureza de saldo e necessidade de desdobramento, então toma nota e não esquece. Lembra Jovem que o plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis que permite o registro contábil dos atos e fatos pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários.Dessa forma, entenda o PCASP como uma estrutura organizada, ordenada e codificada, que serve para padronizar registros contábeis, bem como para orientar a realização desses. PCASP completo com a descrição de todas as contas contábeis pode ser baixado no seguinte link no MCASP 8ª, edição, páginas 380 e 381; estão enunciados os objetivos do PCASP. São eles: 1) Padronizar os registros contábeis das entidades do setor público; 2) Distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle; 3) Atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusive quanto às peculiaridades das empresas estatais e a dos regimes próprios de previdência social (RPPS); 4) Permitir o detalhamento das contas contábeis a partir do nível mínimo estabelecido pela STN, de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente; 5) Permitir a Consolidação Nacional das Contas Públicas; 6) Permitir a elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP) e dos demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF); 7) Permitir a adequada prestação de contas, o levantamento das estatísticas de finanças públicas, a elaboração de relatórios nos padrões adotados por organismos internacionais, a exemplo do Gover Finance Estatistica s man, conhecida como GSM do Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como o levantamento de outros relatórios úteis à gestão; 8) Contribuir para a adequada tomada de decisão e para a racionalização no setor público; 9) Contribuir para a transparência da gestão fiscal e para o controle social.Aproveito para te relembrar que a competência para a instituição e manutenção do PCASP, bem como para a edição de normas gerais para a Consolidação das Contas Públicas, recai sobre a Secretaria do Tesouro Nacional, órgão central de contabilidade da União, conforme dispõe o Decreto nº 6.976/2009 Art. 7, 2 e 28. Assim, cabe à STN criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis. Portanto, qualquer problema que você tenha com o PCASP reclamem com a STN e não com o professor dessa disciplina. Ok, é brincadeira, hein jovem.Agora não esquece acerca do alcance do PCASP que, segundo o MCASP, sua utilização é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos autarquias, inclusive especiais, fundações e empresas estatais dependentes, conforme Lei Complementar 101/2000, a LRF em seu Art. 2º, inciso III. Para as demais entidades, a utilização do PCASP é facultativa. Nessa linha de ideias, o PCASP se baseia na divisão das contas contábeis em três grupos, conforme a natureza das informações contábeis que podem ser orçamentária, patrimonial e de controle. Sintetizadamente, a natureza de informação orçamentária registra, processa e evidencia os atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária. Por outro lado, a natureza de informação patrimonial registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas. Já a natureza de informação de controle registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle. Metodologia utilizada na natureza da informação contábil para a estruturação do PCASP foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos, de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados.Assim, a natureza da informação contábil orçamentária consiste em atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária. Já a natureza da informação contábil patrimonial consiste em fatos relacionados à composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público. Finalmente, a natureza da informação contábil de controle se baseia nos atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade, bem como aqueles com funções específicas de controle. Voltando ao PCASP, pensa que ele é estruturado em oito classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam. Então, a natureza de informação patrimonial se estrutura em quatro classes, quais sejam: Classe um Ativo, Classe dois Passivo e Patrimônio Líquido, Classe três Variações Patrimoniais diminutivas e,Classe quatro Variações Patrimoniais aumentativas.Sendo todas elas constantes de sistemas de contas patrimoniais. A natureza de informação orçamentária se estrutura em duas classes, quais sejam: Classe cinco Controles da aprovação do planejamento e orçamento e Classe seis Controles da execução do planejamento e orçamento, sendo elas constantes de subsistemas de contas orçamentárias. A natureza de informação de controle se estrutura igualmente em duas classes, quais sejam: Classe sete Controles devedores e Classe oito Controles credores, sendo ambas constantes de subsistemas de compensação de custos.A classe integra uma codificação que possui sete níveis, a qual veremos nesta aula após que nos familiarizando com as diferentes classes do PCASP. Vale relembrar quais delas são utilizadas para elaborar as demonstrações contábeis. Observe quando a natureza da informação for o balanço orçamentário estruturado nas classes 5 e 6, o indicador mais relevante será o resultado orçamentário; quando a natureza da informação for o balanço financeiro estruturado nas classes 1 a 6, o indicador mais relevante será o resultado financeiro; quando a natureza da informação for o balanço patrimonial estruturado nas classes 1 e 2, um indicador mais relevante será o saldo patrimonial; quando a natureza da informação for a demonstração das variações patrimoniais estruturada nas classes 3 e 4, o indicador mais relevante será o resultado patrimonial, relembrou.Ficou fácil sob essa ótica. Bom, terminamos aqui a parte 1 desse resumo direcionado, não sai daí.

10 - Resumão EmÁudio sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - Parte 1

Contabilidade Pública EmÁudio: Resumão EmÁudio sobre plano de contas aplicado ao setor público - Parte 2 Olá, alegria ver que você continuou aqui, nesse áudio vamos continuar o resumo direcionado do módulo nove de contabilidade pública, preparado? Vamos nessa! As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com sete níveis de desdobramento compostos por nove dígitos, de acordo com a seguinte estrutura: um classe composto por um dígito, segundo nível grupo composto por um dígito, terceiro subgrupo composto por um dígito, quarto nível título composto por um dígito, quinto nível subtítulo composto por um dígito, sexto nível item composto por dois dígitos e sétimo nível subitem composto por dois dígitos.Anota aí também que esquematicamente, os entes da federação somente poderão detalhar a conta contábil nos níveis posteriores a um nível constante no PCASP. Exemplo: Se uma conta estiver detalhada no PCASP até o sexto nível, o ente poderá detalhá-la apenas a partir do sétimo nível, sendo vedada a alteração dos seis primeiros níveis.A regra acima no quinto nível nas contas de natureza de informação patrimonial que obrigatoriamente será classificado em intra OFSS, inter OFSS ou consolidação. Nesse caso, caso o PCASP detalhe o quinto nível, seu uso é obrigatório caso a conta não esteja detalhada até o quarto nível, ou seja, necessário utilizar o quinto nível subtítulo poderá ser utilizado para chegar-se ao nível de consolidação. Exemplo: 3.2.9.0.1.00.00 - Outras transferências concedidas - Consolidação.Os planos de contas dos entes da Federação deverão ter pelo menos sete níveis. Eventuais níveis não detalhados deverão ser codificados com dígito 0, ainda de acordo com o MCASP. Caso algum ente entenda necessário, poderão também desdobrar as contas contábeis. Além do sétimo nível subitem.Destaco para você que, segundo o MCASP, esse mecanismo consiste na utilização do quinto nível subtítulo das classes um, dois, três e quatro do PCASP Contas de natureza patrimonial para identificar os saldos recíprocos da seguinte forma: 1. consolidação compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social OFSS 2. intra OFSS compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social do mesmo ente. 3. inter OFSS União compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da Seguridade social de entes públicos distintos resultantes das transações entre o ente e a União. 4.  inter OFSS Estado compreende que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da Seguridade social de entes públicos distintos resultantes das transações entre o Ente e um Estado. 5. inter OFSS  Município compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento e da seguridade social de entes públicos distintos resultantes das transações entre o ente e um município.Ressalto que os atributos conceituais da conta contábil são os seguintes: A) código é a estrutura numérica que identifica cada uma das contas que compõe o plano de contas. B) título ou nome é a designação e identifica o objeto de uma conta. C) Função é a descrição da natureza, dos atos e fatos regidos na conta.D) Natureza do saldo, identifica se a conta tem saldo devedor, credor ou ambos remetendo a classificação que divide as contas em conta devedora, conta credora e conta hibrida ou mista.Quanto aos atributos legais da conta contábil, MCASP menciona o indicador do superávit primário, o indicador da dívida consolidada líquida e o indicador do superávit financeiro.  Os atributos conceituais vão te apresentar os atributos legais da conta contábil o MCASP alguns e enfatiza que outros poderão ser criados, a depender das necessidades do ente da federação com vistas ao atendimento das normas vigentes.O manual elenca ainda o indicador do superávit primário o indicador da dívida consolidada líquida e o indicador do superávit financeiro. O indicador do superávit financeiro reúne os atributos financeiro F e o permanente P. Em continuidade, falamos que a conta crédito empenhado em liquidação é utilizada para registrar o valor da despesa cujo fato gerador já ocorreu, mas que ainda não foram conferidos o objeto e o valor, ou seja, quando ainda não tenha se processado a liquidação.Pontuei que o PCASP inclui a fase da execução da despesa em liquidação, que busca o registro no patrimônio de acordo com a ocorrência do fato gerador, não do empenho. Essa regra possibilita a separação entre os empenhos não liquidados que possuem fato gerador dos que não possuem, evitando assim a dupla contagem para fins de apuração do passivo financeiro.Nesse instante você se ligou que o registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas também na contabilidade privada. Os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação patrimonial, orçamentária e de controle. Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes um a quatro ou das classes cinco e seis ou das classes sete e oito.Relembra de mais a mais que a natureza de informação patrimonial compreende registros patrimoniais e financeiros. Dessa forma, o MCASP confere importância especial aos fatos financeiros e que tenham como contrapartida uma conta que possua o atributo permanente P, ou seja, que dependa de autorização legislativa para sua realização ou liquidação.Dessa forma como regra de integridade deve se observar que as contas com atributo permanente P apenas poderam ser movimentadas em contrpartida a: 1. conta de variação patrimonial ativa a VPA2. conta de variação patrimonial diminutiva AVPD3. outra conta marcada como atributo permanente P4. conta marcada com atributo financeiro F, para troca do atributo exclusivamente quando houver a respectiva execução orçamentária5. conta marcada com atributi financeiro F, exclusivamente quando houver a respecitva execução orçamentária da receita.Desenvolvemos equações contábeis temos saldos das contas de natureza patrimonial, correspondendo a um ativo mais três variações patrimoniais diminutivas igual a dois passivo mais quatro variações patrimoniais aumentativass. Cuidado que as classes três VPD e quatro VPA são encerradas ao final do exercício com resultado PL diante de saldos das contas de passivo financeiro e de execução orçamentária, teremos no desenvolvimento de equações contábeis: 2. passivo F igual a 6.2.2.1.3.02.00 Crédito empenhado em liquidação mais 6.2.2.1.3.03.00 Crédito empenhado liquidado mais 6.3.1.7.2.00.00 RP não processado em liquidação Inscrição no exercício mais 6.3.2.7.0.00.00 RP processado Inscrição no exercício mais 6.3.3.1.2.0.00.00 RPnão processados em liquidação mais 6.3.1.0.00.00 RP não processados liquidados a pagar mais 6.3.3.2.1.0.00.00 RP processados a pagar. Mais contas da classe dois passivo marcadas com atributo financeiro F e que se refiram a depósitos de terceiros na fixação da despesa orçamentária. Dotação orçamentária mais movimentação de créditos recebidos é igual a disponibilidade de crédito mais movimentações de créditos concedidos. No desenvolvimento de equações contábeis ainda temos saldos das contas de disponibilidade de recursos correspondendo a um ativo F menos dois passivo F menos seis crédito empenhado a liquidar menos 6 restos a pagar não processados a liquidar é igual a oito. Disponibilidade por destinação de recursos. Ufa! Coisa boa é chegar ao fim de um módulo inteiro relembrando tópicos importantes por esse resumo direcionado com você juntinho, permanece aí e sem me abandonar, que já já estamos começando um áudio novo.

11 - Resumão EmÁudio sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - Parte 2

Contabilidade PúblicaMÓDULO 09Plano de Contas Aplicado ao Setor PúblicoÍndio Artiaga

Índio Artiaga