Legislação TJ SP - Oficial de Justiça

Código Civil
TJ SP Oficial de Justiça

TJ SP

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Módulo criado de acordo com o edital TJ SP Oficial de Justiça, com os seguintes artigos: 1º a 25; 40 a 45; 49 a 50; 53; 62; 70 a 103; 115 a 120; 138; 158 a 159; 166 a 201; 212 a 215; 653 a 666; 1.169 a 1.173; 1.196 a 1.203; 1.431 a 1.432; 1.442; 1.444 a 1.447; 1.451; 1.461; 1.467 a 1.472; 1.728; 1.767; 1.775 a 1.778; 1.997 Duração total: 58 minutos e 55 segundos... Ler mais

01 – Arts. 1º a 10 - Pessoas Naturais Personalidade e Capacidade

00:03:58

02 – Arts. 11 a 21 - Pessoas Naturais Direitos da Personalidade

00:02:53

03 – Arts. 22 A 25 - Pessoas Naturais Ausência - Curadoria dos Bens do Ausente

00:01:29

04 - Arts. 40 a 45 - Das pessoas jurídicas

00:03:07

05 - Arts. 49 e 50 - Das pessoas jurídicas

00:02:31

06 - Art 53 - Das associações

00:00:16

07 - Art 62 - Das fundações

00:01:11

08 – Arts. 70 a 78 - Domicílio

00:03:11

09 – Arts. 79 a 81 – Dos Bens Bens Imóveis

00:00:50

10 – Arts. 82 a 84 – Bens Móveis

00:00:47

11 – Arts. 85 a 91 – Bens Fungíveis e Consumíveis; Bens Divisíveis; e Bens Singulares e Coletivos

00:01:29

12 – Arts. 92 a 97 – Bens Reciprocamente Considerados

00:01:32

13 – Arts. 98 a 103 – Bens Públicos

00:01:41

14 – Arts. 115 a 120 – Negócio Jurídico Representação

00:01:30

15 – Arts. 138 a 144 – Defeitos do Negócio Jurídico Erro ou Ignorância

00:01:44

16 - Arts. 145 a 150 - Do dolo

00:01:37

17 – Arts. 151 a 155 – Defeitos do Negócio Jurídico Coação

00:01:21

18 – Arts. 156 a 157 – Defeitos do Negócio Jurídico Estado de Perigo e Lesão

00:01:00

19 - Arts. 158 e 159 - Da Fraude Contra Credores

00:00:47

20 – Arts. 166 a 184 – Invalidade do Negócio Jurídico

00:05:28

21 – Arts. 185 a 188 – Atos Jurídicos Lícitos e Atos Ilícitos

00:01:14

22 – Arts. 189 a 196 – Prescrição

00:01:21

23 – Arts. 197 a 201 – Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição

00:01:18

24 - Arts. 212 a 215 - Da prova

00:02:45

25 – Arts. 653 a 666 – Mandato

00:04:40

26 - Arts. 1.169 a 1.173 - Dos prepostos. Dos gerentes

00:01:43

27 - Arts. 1.431 e 1.432 - Da Constituição do Penhor

00:00:50

28 - Art 1.442 - Do Penhor Agrícola

00:00:32

29 - Arts. 1.444 a 1.447 - Do Penhor Pecuário

00:01:54

30 - Art 1.451 - Do Penhor de Direitos e Títulos de Crédito

00:00:14

31 - Art 1.461 - Do Penhor de Veículos

00:00:13

32 – Arts. 1.467 a 1.472 - Do Penhor Legal

00:01:58

33 - Art 1.728 - Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada

00:00:28

34 - Art 1.767 - Dos Interditos

00:00:30

35 - Arts. 1.775 a 1.778 - Dos Interditos

00:01:23

36 - Art 1.997 - Do Pagamento das Dívidas

00:01:09