Lei Complementar 214/2025

Livro I - Título I - Capítulo II - Parte 01
Do IBS e da CBS sobre Operações com bens e serviços

LC 214/25

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Olá, neste módulo vamos narrar o Livro I - Título I - Capítulo II da Lei Complementar 214/2025. Vamos começar?... Ler mais

01 - Arts. 4° - Do IBS e da CBS sobre Operações com Bens e Serviços - Parte 01

00:03:08

02 - Art. 5° - Do IBS e da CBS sobre Operações com bens e serviços - Parte 02

00:07:41

03 - Art. 6° - Do IBS e da CBS sobre Operações com bens e serviços - Parte 03

00:05:06

04 - Art. 7° - Do IBS e da CBS sobre Operações com bens e serviços - Parte 04

00:02:38

05 - Arts. 8° e 9° - Do IBS e da CBS sobre Operações com bens e serviços - 05

00:03:49

06 - Art. 10 - Do Momento de Ocorrência do Fato Gerador

00:04:20

07 - Art. 11 - Do Local da Operação

00:09:53

08 - Art. 12 - Da Base de Cálculo

00:04:57

09 - Art. 13 - Da Base de Cálculo - Parte 02

00:01:57

10 - Arts. 14 a 17 - Das Alíquotas

00:03:36

11 - Arts. 18 e 19 - Das Alíquotas de Referência - Parte 01

00:05:33

12 - Art. 20 - Das Alíquotas de Referência - Parte 02

00:01:22

13 - Art. 21 - Da Sujeição Passiva - Parte 01

00:01:57

14 - Art. 22 - Da Sujeição Passiva - Parte 02

00:08:55

15 - Arts. 23 e 24 - Da Sujeição Passiva - Parte 03

00:05:21

16 - Arts. 25 e 26 - Da Sujeição Passiva - Parte 04

00:12:54

17 - Arts. 27 e 28 - Das Modalidades de Extinção dos Débitos

00:05:53

18 - Arts. 29 e 30 - Do Pagamento pelo Contribuinte

00:02:40

19 - Arts. 31 ao 35 - Do Recolhimento na Liquidação Financeira (Split Payment)

00:12:55

20 - Art. 36 - Do Recolhimento pelo Adquirente

00:01:31