01 - DIREITO DAS COISAS - Parte Especial do Código Civil - Livro 3 - Lei 10.406/02
02 - Arts. 1.196 a 1.203 - Do Direito das Coisas: Posse e sua Classificação
03 – Arts. 1.204 a 1.209 - Da Aquisição da Posse
04 – Arts. 1.210 a 1.224 - Dos Efeitos da Posse
05 – Arts. 1.225 a 1.227 - Dos Direitos Reais: Disposições Gerais
06 – Arts. 1.228 a 1.232 - Da Propriedade: Propriedade em Geral
07 – Arts. 1.233 a 1.237 - Da Descoberta
08 – Arts. 1.238 a 1.244 - Da Aquisição da Propriedade Imóvel: Usucapião
09 – Arts. 1.245 a 1.248 - Da Aquisição pelo Registro do Título e Da Aquisição por Acessão
10 – Arts. 1.249 a 1.252 - Das Ilhas, da Aluvião, da Avulsão, do Álveo Abandonado
11 – Arts. 1.253 a 1.259 - Das Construções e Plantações
12 – Arts. 1.260 a 1.268 - Da Aquisição da Propriedade Móvel: Usucapião, Ocupação, Achado do Tesouro e Tradição
13 – Arts. 1.269 a 1.274 - Da Aquisição da Propriedade Móvel: Especificação, Confusão, Comissão e Adjunção
14 – Arts. 1.275 e 1.276 - Da Perda da Propriedade
15 – Arts. 1.277 a 1.285 - Dos Direitos de Vizinhança: Uso Anormal da Propriedade, Árvores Limítrofes e Passagem Forçada
16 – Arts. 1.286 a 1.296 - Dos Direitos de Vizinhança: Passagem de Cabos e Tubulações e Águas
17 – Arts. 1.297 a 1.313 - Dos Direitos de Vizinhança: Limites entre Prédios, Direito de Tapagem e Direito de Construir
18 – Arts. 1.314 a 1.322 - Do Condomínio Geral: Condomínio Voluntário - Direitos e Deveres dos Condôminos
19 – Arts. 1.323 a 1.330 - Da Administração do Condomínio e Do Condomínio Necessário
20 – Arts. 1.331 a 1.334 - Do Condomínio Edilício: Disposições Gerais
21 – Arts. 1.335 a 1.346 – Direitos e Deveres do Condômino
22 – Arts. 1.347 a 1.356 - Da Administração do Condomínio
23 – Arts. 1.357 a 1.358-A - Da Extinção do Condomínio e do Condomínio de Lotes
24 – Arts. 1.358-B a 1.358-E - Do Condomínio em Multipropriedade
25 – Arts. 1.358-F a 1.358-H - Da Instituição da Multipropriedade
26 – Arts. 1.358-I a 1.358-K - Dos Direitos e das Obrigações do Multiproprietário
27 – Arts. 1.358-L a 1.358-N - Da Transferência da Multipropriedade e Da Administração da Multipropriedade
28 – Arts. 1.358-O a 1.358-Q - Disposições Específicas Relativas às Unidades Autônomas de Condomínios Edilícios (Parte 1)
29 – Arts. 1.358-R a 1.358-U - Disposições Específicas Relativas às Unidades Autônomas de Condomínios Edilícios (Parte 2)
30 – Arts. 1.359 a 1.368-B - Da Propriedade Resolúvel: Propriedade Fiduciária
31 – Arts. 1.368-C a 1.368-E - Do Fundo de Investimento
32 – Arts. 1.369 a 1.377 - Da Superfície
33 – Arts. 1.378 a 1.386 - Das Servidões: Constituição das Servidões e Exercício das Servidões
34 – Arts. 1.387 a 1.389 - Da Extinção das Servidões
35 – Arts. 1.390 a 1.393 - Do Usufruto: Disposições Gerais
36 – Arts. 1.394 a 1.399 - Dos Direitos do Usufrutuário
37 – Arts. 1.400 a 1.409 - Dos Deveres do Usufrutuário
38 – Arts. 1.410 a 1.411 - Da Extinção do Usufruto
39 – Arts. 1.412 a 1.418 - Do Uso: Habitação e Direito do Promitente Comprador
40 – Arts. 1.419 a 1.430 - Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese: Disposições Gerais
41 – Arts. 1.431 a 1.437 - Do Penhor: Constituição do Penhor, Direitos do Credor Pignoratício, Obrigações do Credor Pignoratício e Extinção do Penhor
42 – Arts. 1.438 a 1.446 - Do Penhor Rural: Penhor Agrícola e Penhor Pecuário
43 – Arts. 1.447 a 1.450 - Do Penhor Industrial e Mercantil
44 – Arts. 1.451 a 1.460 - Do Penhor de Direitos e Títulos de Crédito
45 – Arts. 1.461 a 1.466 - Do Penhor de Veículos
46 – Arts. 1.467 a 1.472 - Do Penhor Legal
47 – Arts. 1.473 a 1.488 - Da Hipoteca: Disposições Gerais
48 – Arts. 1.489 a 1.491 - Da Hipoteca Legal
49 – Arts. 1.492 a 1.498 - Do Registro da Hipoteca
50 – Arts. 1.499 a 1.505 - Da Extinção da Hipoteca e Da Hipoteca de Vias Férreas
51 – Arts. 1.506 a 1.510 - Da Anticrese
52 – Arts. 1.510-A a 1.510-E - Da Laje