01 - Artigos 1.º ao 19 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
02 - Da Educação
03 - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional – Parte 1
04 - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional – Parte 2
05 - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional – Exercícios
06 - Do Direito à Educação e do Dever de Educar – Parte 1
07 - Do Direito à Educação e do Dever de Educar – Parte 2
08 - Do Direito à Educação e do Dever de Educar – Parte 3
09 - Do Direito à Educação e do Dever de Educar – Exercícios
10 - Da Organização da Educação Nacional – Parte 1
11 - Da Organização da Educação Nacional – Parte 2
12 - Classificação das Instituições de Ensino
13 - Classificação Das Instituições de Ensino - Exercícios
14 - Resumo EmÁudio: Artigos 1.º ao 19 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Parte 1
15 - Resumo EmÁudio: Artigos 1.º ao 19 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Parte 2