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MÓDULO 01
Conceitos e Fontes do Direito Eleitoral
MÓDULO 02
Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral
MÓDULO 03
Partidos Políticos - Lei 9.096/1995
MÓDULO 04
Lei 9.504/1997 - Período Eleitoral
MÓDULO 05
Lei 9.504/1997 - Propaganda Eleitoral
MÓDULO 06
Lei 9.504/97: Prestação de Contas
MÓDULO 07
Lei Complementar 64/1990
MÓDULO 08
Lei 9.709/1998: Soberania Popular
MÓDULO 09
Lei 6.091/1974
MÓDULO 10
Súmulas do TSE
MÓDULO 11
Resolução TSE 23.659/2021
Módulo 12
Código Eleitoral