Blue - Módulo

Súmulas Vinculantes

Neste módulo, iremos dar continuidade ao estudo das Súmulas Vinculantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal, com a explicação completa, abordando o contexto das decisões e dicas de prova!

As Súmulas Vinculantes são enunciados que refletem reiteradas decisões da Corte Suprema sobre matéria constitucional, e apresentam efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário, bem como à Administração Pública direta e indireta, em todas as esferas.

Nesse sentido, são instrumentos de extrema importância no ordenamento jurídico brasileiro e devem ser estudadas com atenção especial.

Este módulo contemplará as SV 59 a 61. Bons estudos!

Súmula Vinculante 59 a 61

Explicação Completa

Neste módulo, iremos dar continuidade ao estudo das Súmulas Vinculantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal, com a explicação completa, abordando o contexto das decisões e dicas de prova! 

As Súmulas Vinculantes são enunciados que refletem reiteradas decisões da Corte Suprema sobre matéria constitucional, e apresentam efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário, bem como à administração pública direta e indireta, em todas as esferas. 

Nesse sentido, são instrumentos de extrema importância no ordenamento jurídico brasileiro e devem ser estudadas com atenção especial.

Este módulo contemplará as SV 21 até 58! Bons estudos!

Autor: Marina Reis
Narradora: Paola Molinari 
Edição: DJ Rádio Comunicações

Súmula Vinculante 21 a 58

Explicação completa

Neste módulo, iremos estudar as Súmulas Vinculantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal, com a explicação completa, abordando o contexto das decisão e dicas de prova! 

As Súmulas Vinculantes são enunciados que refletem reiteradas decisões da Corte Suprema sobre matéria constitucional, e apresentam efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário, bem como à administração pública direta e indireta, em todas as esferas. Nesse sentido, são instrumento de extrema importância no ordenamento jurídico brasileiro e devem ser estudadas com atenção especial.

Este módulo contemplará as SV 01 até 20! Bons estudos!

Autor: Marina Delfino e Marina Reis
Narrador: Ieda Alves
Edição: DJ Rádio Comunicações

Súmula Vinculante 1 a 20

Olá! Nesse módulo vamos narrar apenas os Enunciados das Súmulas Vinculantes referente ao Direito Constitucional. 

São elas:

Súmula Vinculante 02: Competência legislativa privativa da União	
Súmula Vinculante 04: Vedação à vinculação do salário-mínimo	
Súmula Vinculante 06: Serviço militar e salário-mínimo	
Súmula Vinculante 07: Limitação das taxas de juros reais	
Súmula Vinculante 10: Cláusula de reserva de plenário	
Súmula Vinculante 12: Taxa de matrícula em universidades públicas	
Súmula Vinculante 18: Dissolução do vínculo conjugal e inelegibilidade reflexa	
Súmula Vinculante 21: Recurso administrativo e exigência de garantia	
Súmula Vinculante 25: Prisão civil do depositário infiel	
Súmula Vinculante 28: Depósito prévio para ajuizamento de ação judicial que discute crédito tributário	
Súmula Vinculante 37: Aumento de remuneração sob o fundamento da isonomia	
Súmula Vinculante 38: Competência Legislativa Municipal	
Súmula Vinculante 39: Vencimentos dos policiais e bombeiros do Distrito Federal	
Súmula Vinculante 43: Provimento sem prévia aprovação em concurso público	
Súmula Vinculante 44: Exame psicotécnico em concurso público	
Súmula Vinculante 46: Competência legislativa da União	
Súmula Vinculante 49: Livre concorrência	
Súmula Vinculante 54: Eficácia da medida provisória

Autor: Marina Reis
Narradora: Paola Molinari 
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Dir. Constitucional

Enunciados

Olá! Nesse módulo vamos narrar apenas os Enunciados das Súmulas Vinculantes referente ao Direito Administrativo. 

São elas:

Súmula Vinculante 05: Defesa Técnica no Processo Administrativo Disciplinar	
Súmula Vinculante 13: Vedação ao Nepotismo	
Súmula Vinculante 15: Servidor Público e Salário-Mínimo 
Súmula Vinculante 20: Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa	
Súmula Vinculante 21: Recurso Administrativo e Exigência de Garantia	
 Súmula Vinculante 27: Competência da Justiça Estadual	
Súmula Vinculante 33: Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos	
Súmula Vinculante 34: Extensão de Gratificações Genéricas aos Servidores Inativos	
Súmula Vinculante 37: Aumento de Remuneração Sob o Fundamento da Isonomia	
Súmula Vinculante 42: Remuneração dos Servidores Públicos	
Súmula Vinculante 44: Exame Psicotécnico em Concurso Público	
Súmula Vinculante 51: Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos	
Súmula Vinculante 55: Auxílio-Alimentação e os Servidores Inativos	

Autor: Marina Reis
Narradora: Paola Molinari 
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Dir. Administrativo

Olá! Nesse módulo vamos narrar apenas o Enunciado da Súmula Vinculante referente ao Direito Penal.	 

Qual seja:

Súmula Vinculante 24: Crime Material Contra a Ordem Tributária

Autor: Marina Reis
Narradora: Paola Molinari 
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Dir. Penal

Olá! Nesse módulo vamos narrar apenas os Enunciados das Súmulas Vinculantes referente ao Direito Processual Penal.	 

São elas:

Súmula Vinculante 09: Falta Grave Remição de Pena	
Súmula Vinculante 11: Restrições ao Uso de Algemas	
Súmula Vinculante 14: Acesso de Advogado aos Autos de Procedimento Investigatório
Súmula Vinculante 26: Progressão de Regime em Crimes Hediondos	
Súmula Vinculante 35: Transação Penal	
Súmula Vinculante 36: Competência da Justiça Federal
Súmula Vinculante 45: Competência do Tribunal do Júri
Súmula Vinculante 56: Impossibilidade de se Manter Condenados em Regime Prisional Mais Gravoso

Autor: Marina Reis
Narradora: Paola Molinari 
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Dir. Processual Penal

Olá! Nesse módulo vamos narrar apenas os Enunciados das Súmulas Vinculantes referente ao Direito Processual Civil. 

São elas:

Súmula Vinculante 01: Ato Jurídico Perfeito	
Súmula Vinculante 17: Sistema de Precatórios e Contagem de Juros de Mora
Súmula Vinculante 27: Competência da Justiça Estadual	
Súmula Vinculante 47: Execução Autônoma de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública

Autor: Marina Reis
Narradora: Paola Molinari 
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Dir. Processual Civil

Olá! Nesse módulo vamos narrar apenas os Enunciados das Súmulas Vinculantes referente ao Direito Tributário. 

São elas:

Súmula Vinculante 08: Normas Gerais em Matéria Tributária
Súmula Vinculante 19: Cobrança de Taxa para Coleta de Lixo Domiciliar	
Súmula Vinculante 28: Depósito Prévio para Ajuizamento de Ação Judicial que Discute Crédito Tributário	
Súmula Vinculante 29: Cálculo de Taxas	
Súmula Vinculante 31: ISS e Locação de Bens Móveis	
Súmula Vinculante 32: ICMS e a Alienação de Salvados pelas Seguradoras	
Súmula Vinculante 41: Remuneração do Serviço de Iluminação Pública	
Súmula Vinculante 48: Fato Gerador do ICMS na Importação	
Súmula Vinculante 50: Princípio da Anterioridade Tributária	
Súmula Vinculante 52: Imunidade Tributária e IPTU
Súmula Vinculante 57: Imunidade Tributária de Livros Eletrônicos e Leitores de Livros Eletrônicos	
Súmula Vinculante 58: Inexistência de direito a crédito presumido


Autor: Marina Reis
Narradora: Paola Molinari 
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Dir. Tributário

Olá! Nesse módulo vamos narrar apenas o Enunciado da Súmula Vinculante referente ao Direito Eleitoral. 

Qual seja:

Súmula Vinculante 18: Dissolução do Vínculo Conjugal e Inelegibilidade Reflexa

Autor: Marina Reis
Narradora: Paola Molinari 
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Dir. Eleitoral

Olá! Nesse módulo vamos narrar apenas o Enunciado da Súmula Vinculante referente ao Controle Externo. 

Qual seja:

Súmula Vinculante 03: Contraditório no Tribunal de Contas da União	

Autor: Marina Reis
Narradora: Paola Molinari 
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Controle Externo

Olá! Nesse módulo vamos narrar apenas os Enunciados das Súmulas Vinculantes referente ao Direito do Trabalho. 

São elas:

Súmula Vinculante 22: Competência da Justiça do Trabalho 
Súmula Vinculante 23: Competência da Justiça do Trabalho
Súmula Vinculante 40: Contribuição Confederativa	
Súmula Vinculante 53: Competência da Justiça do Trabalho

Autor: Marina Reis
Narradora: Paola Molinari 
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Dir. do Trabalho

Olá! Nesse módulo vamos narrar apenas o Enunciado da Súmula Vinculante referente ao Direito do Consumidor. 

Qual seja:

Súmula Vinculante 27: Competência da Justiça Estadual	

Autor: Marina Reis
Narradora: Paola Molinari 
Edição: GR Áudio e Produção Musical