Súmulas STJ
Súmulas STJ 620 a 629
Explicação Completa
Christiane Miechoteck
00 - Introdução ao Módulo de Súmulas STJ
01 - Súmula STJ 629 – O dano ambiental e a natureza das condenações judiciais
02 - Súmula STJ 628 – O mandado de segurança e a Teoria da Encampação
03 - Súmula STJ 627 – Isenção do Imposto de Renda e doenças graves
04 - Súmula STJ 626 – Cobrança do IPTU em áreas urbanizáveis ou de expansão urbana
05 - Súmula STJ 625 – Pedido de repetição do indébito tributário e prazo prescricional
06 - Súmula STJ 624 – Anistia política e a cumulação do dano moral com a reparação econômica da Lei 10.559 de 2002
07 - Súmula STJ 623 – A natureza "propter rem" das obrigações ambientais
08 - Súmula STJ 622 – Termo inicial para contagem dos prazos de decadência e prescrição do crédito tributário
09 - Súmula STJ 621 – Os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera a prestação alimentícia
10 - Súmula STJ 620 – A embriaguez do segurado e o contrato de seguro de vida