Código Processual Civil
Sujeitos do Processo
Parte Geral - Livro 3
CPC EmÁudio
CPC EmÁudio
Vamos dar continuidade a narração da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil. Neste módulo vamos narrar o Livro 3 da Parte Geral do Código de Processo Civil, que trata sobre os Sujeitos do Processo.
Código de Processo Civil - Livro 3 da Parte Geral:
DOS SUJEITOS DO PROCESSO... Ler mais
01 - Sujeitos do Processo - Código Processual Civil – Parte Geral - Livro 3 - Lei nº 13.105/2015
02 - Arts. 70 a 74 - Dos Sujeitos do Processo: Das Partes e Dos Procuradores - Capacidade Processual (Parte 1)
03 - Arts. 75 a 76 - Dos Sujeitos do Processo: Das Partes e Dos Procuradores - Capacidade Processual (Parte 2)
04 - Arts. 77 e 78 - Dos Deveres das Partes e de Seus Procuradores: Deveres
05 - Arts. 79 a 81 - Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual
06 - Arts. 82 a 84 - Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas (Parte 1)
07 - Art. 85 - Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas (Parte 2)
08 - Arts. 86 a 90 - Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas (Parte 3)
09 - Arts. 91 a 97 - Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas (Parte 4)
10 - Art. 98 - Da Gratuidade da Justiça (Parte 1)
11 - Art. 99 - Da Gratuidade da Justiça (Parte 2)
12 - Art. 100 - Da Gratuidade da Justiça (Parte 3)
13 - Arts. 103 a 107 - Dos Procuradores
14 - Arts. 108 a 112 - Da Sucessão das Partes e Dos Procuradores
15 - Arts. 113 a 118 - Do Litisconsórcio
16 - Arts. 119 e 120 - Da Intervenção de Terceiros: Assistência
17 - Arts. 121 a 124 - Da Assistência Simples
18 - Arts. 125 a 129 - Da Denunciação da Lide
19 - Arts. 130 a 132 - Do Chamamento ao Processo
20 - Arts. 133 a 137 - Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21 - Art. 138 - Do “Amicus Curiae”
22 - Arts. 139 a 143 - Do Juiz e Dos Auxiliares da Justiça: Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz
23 - Art. 144 - Impedimento do Juiz
24 - Art. 145 - Suspeição do Juiz
25 - Art. 146 - Dos Impedimentos e Da Suspeição (Parte 1)
26 - Arts. 147 e 148 - Dos Impedimentos e Da Suspeição (Parte 2)
27 - Arts. 149 a 152 - Dos Auxiliares da Justiça: Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça
28 - Art. 153 - Escrivão e Chefe de Secretaria
29 - Arts. 154 e 155 - Oficial de Justiça
30 - Arts. 156 a 158 - Do Perito
31 - Arts. 159 a 161 - Do Depositário e do Administrador
32 - Arts. 162 a 164 - Do Intérprete e do Tradutor
33 - Arts. 165 e 166 - Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais (Parte 1)
34 - Art. 167 - Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais (Parte 2)
35 - Arts. 168 a 172 - Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais (Parte 3)
36 - Arts. 173 a 175 - Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais (Parte 4)
37 - Arts. 176 a 181 - Do Ministério Público
38 - Arts. 182 a 184 - Da Advocacia Pública
39 - Arts. 185 a 187 - Da Defensoria Pública