Código Civil
Direito das Sucessões
Parte Especial - Livro 5
CC EmÁudio
CC EmÁudio
Olá, neste módulo vamos narrar a Parte Especial - Livro 5 - do Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que trata sobre o Direito das Sucessões.
Parte Especial - Livro 5 - Código Civil:
Livro 5 - DO DIREITO DAS SUCESSÕES
Narração: Liane Mufarrej
Edição: GR Áudio e Produção Musical... Ler mais
01 - Código Civil - Parte Especial – Livro 5 - Direito das Sucessões
02 - Arts. 1.784 a 1.790 - Direito das Sucessões: Sucessão em geral
03 - Arts. 1.791 a 1.803 - Da Herança e de sua Administração
04 - Arts. 1.804 a 1.813 - Da Aceitação e Renúncia da Herança
05 - Arts. 1.814 a 1.818 - Dos Excluídos da Sucessão
06 - Arts. 1.819 a 1.823 - Da Herança Jacente
07 - Arts. 1.824 a 1.828 - Da Petição de herança
08 - Arts. 1.829 a 1.836 - Da Sucessão Legítima: Da Ordem da Vocação Hereditária (Parte 1)
09 - Arts. 1.837 a 1.844 - Da Sucessão Legítima: Da Ordem da Vocação Hereditária (Parte 2)
10 - Arts. 1.845 a 1.850 - Dos Herdeiros Necessários
11 - Arts. 1.851 a 1.856 - Do Direito de Representação
12 - Arts. 1.857 a 1.859 - Da Sucessão Testamentária: Do Testamento em geral
13 - Arts. 1.860 e 1.861 - Da Capacidade de Testar
14 - Arts. 1.862 a 1.867 - Das formas ordinárias do testamento: Disposições Gerais
15 - Arts. 1.868 a 1.875 - Do Testamento Cerrado
16 - Arts. 1.876 a 1.880 - Do Testamento Particular
17 - Arts. 1.881 a 1.885 - Dos Codicilos
18 - Arts. 1.886 e 1.887 - Dos Testamentos Especiais: Disposições Gerais
19 - Arts. 1.888 a 1.892 - Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico
20 - Arts. 1.893 a 1.896 - Do Testamento Militar
21 - Arts. 1.897 a 1.902 - Das Disposições Testamentárias (Parte 1)
22 - Arts. 1.903 a 1.911 - Das Disposições Testamentárias (Parte 2)
23 - Arts. 1.912 a 1.922 - Dos Legados: Disposições Gerais
24 - Arts. 1.923 a 1.938 - Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento
25 - Arts. 1.939 e 1.940 - Da Caducidade dos Legados
26 - Arts. 1.941 a 1.946 - Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
27 - Arts. 1.947 a 1.950 - Das Substituições: Da Substituição Vulgar e da Recíproca
28 - Arts. 1.951 a 1.960 - Da Substituição Fideicomissária
29 - Arts. 1.961 a 1.965 - Da Deserdação
30 - Arts. 1.966 a 1.968 - Da Redução das Disposições Testamentárias
31 - Arts. 1.969 a 1.972 - Da Revogação do Testamento
32 - Arts. 1.973 a 1.975 - Do Rompimento do Testamento
33 - Arts. 1.976 a 1.990 - Do Testamenteiro
34 - Arts. 1.991 a 1.996 - Do Inventário e da Partilha
35 - Arts. 1.997 a 2.001 - Do Pagamento das Dívidas
36 - Arts. 2.002 a 2.012 - Da Colação
37 - Arts. 2.013 a 2.022 - Da Partilha
38 - Arts. 2.023 a 2.026 - Da Garantia dos Quinhões Hereditários
39 - Art. 2.027 - Da Anulação da Partilha
40 - Arts. 2.028 a 2.046 - Livro Complementar do Código Civil: Das Disposições Finais e Transitórias