Regimento Comum do Congresso Nacional
Regimento Comum CN
Título 4
Senado Federal
Senado Federal
Olá, vamos narrar o Regimento Comum do Congresso Nacional do Brasil (RCCN), uma narração exclusiva do app EmÁudio Concursos!!
O RCCN está na Resolução nº 1, de 1970, do Congresso Nacional.
Nesse módulo vamos narrar o Título 4 - Da Ordem dos Trabalhos
O Regimento Comum do Congresso Nacional do Brasil será cobrado no concurso do Senado Federal! Bons estudos!... Ler mais
01 - Arts. 22 a 27 - Da Ordem dos Trabalhos - Das Sessões em Geral – Parte 1
02 - Arts. 28 a 31 - Da Ordem dos Trabalhos - Das Sessões em Geral – Parte 2
03 - Arts. 32 a 35 - Da Ordem do Dia
04 - Arts. 36 a 43 - Da Apreciação das Matérias
05 - Arts. 44 a 48 - Das Modalidades de Votação
06 - Arts. 49 e 50 - Do Processamento da Votação
07 - Arts. 51 e 52 - Da Redação Final e dos Autógrafos
08 - Arts. 53 a 56 - Das Sessões Solenes: Normas Gerais
09 - Arts. 57 a 59 - Da Inauguração de Sessão Legislativa
10 - Arts. 60 a 67 - Da Posse do Presidente e do Vice-Presidente da República
11 - Arts. 69 a 71 - Da Recepção a Chefe de Estado Estrangeiro
12 - Arts. 72 a 88 - Das Matérias Legislativas
13 - Arts. 89 a 103 - Do Projeto de Lei Orçamentária
14 - Arts. 104 a 108 - Do Veto
15 - Arts. 109 a 115 - Dos Decretos-Leis e Das Impugnações do Tribunal de Contas
16 - Arts. 116 a 127 - Da Delegação Legislativa
17 - Arts. 128 a 130 - Da Reforma do Regimento Comum