Legislação Câmara dos Deputados - Agente de Polícia Legislativa
Regimento Interno Câmara Deputados (RICD)
Órgãos da Câmara
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Olá, vamos narrar o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) - Resolução nº 17, de 1989.
Neste módulo, vamos narrar o Título II - Dos Órgãos da Câmara.
Vamos começar?... Ler mais
08 - Arts. 14 e 15 – Dos Órgãos da Câmra – Da Mesa – Disposições Gerais
09 - Arts. 16 ao 18 – Da Presidência
10 - Art. 19 – Da Secretaria
11 - Art. 20 - Do Colégio de Líderes
12 - Arts. 20-A ao 20-E – Da Secretaria da Mulher
13 - Arts. 20-F ao 20-G – Da Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude
14 - Art. 21 – Da Procuradoria Parlamentar
15 - Arts. 21-A ao 21-D – Da Ouvidoria Parlamentar
16 - Art. 21 – E – Do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
17 - Arts. 21-F ao 21-G - Da Corregedoria Parlamentar
18 - Arts. 21- H ao 21-I – Da Secretaria de Relações Internacionai
19 - Arts. 21-J ao 21-K – Da Secretaria de Comunicação Social
20 - Arts. 21-L ao 21-M – Da Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais
21 - Arts. 21-N ao 21-U – Da Secretaria da Transparência
22 - Arts. 22 ao 24 – Das Comissões – Disposições Gerais
23 - Arts. 25 ao 28 – Das Comissões Permanentes – Da Composição e Instalação
24 - Arts. 29 ao 31 – Das Subcomissões e Turmas
25 - Art. 32 – Das Matérias ou Atividades de Competências das Comissões
26 - Art. 33 – Das Comissões Temporárias
27 - Art. 34 – Das Comissões Especiais
28 - Arts. 35 ao 37 – Das Comissões Parlamentares de Inquérito
29 - Art. 38 – Das Comissões Externas
30 - Arts. 39 a 42 – Da Presidência das Comissões
31 - Arts. 43 e 44 – Dos Impedimentos e Ausências
32 - Art. 45 – Das Vagas
33 - Arts. 46 a 48 – Das Reuniões
34 - Arts. 41 a 51 – Dos Trabalhos – Da Ordem dos Trabalhos
35 - Art. 52 – Dos Prazos
36 - Arts. 53 a 59 – Da Admissibilidade e da Apreciação das Matérias pelas Comissões
37 - Arts. 60 e 61 – Da Fiscalização e Controle
38 - Arts. 62 e 63 – Da Secretaria e das Atas
39 - Art. 64 – Do Assessoramento Legislativo