CLT | Títulos 1 e 2 | EmÁudio Concursos

CLT
Normas Gerais de Tutela do Trabalho
Títulos 1 e 2
CLT EmÁudio

CLT EmÁudio

01 – CLT – Título 1 e 2: Introdução e Normas Gerais de Tutela do Trabalho

02 – Arts. 1º a 6º – Introdução à CLT – Parte 1

03 – Arts. 7º a 12 – Introdução à CLT – Parte 2

04 – Art. 13 - Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho: Da Identificação Profissional e da Carteira de Trabalho e Previdência Social

05 – Arts. 14 a 28 - Da Emissão da Carteira

06 – Arts. 29 a 35 - Das Anotações: Anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social

07 – Arts. 36 a 39 - Das Reclamações por Falta ou Recusa de Anotação

08 – Art. 40 - Do Valor das Anotações

09 – Arts. 41 a 48 - Dos Livros de Registro de Empregados

10 – Arts. 49 a 55 - Das Penalidades e Falsificação de carteira de trabalho

11 – Art. 57 - Da Duração do Trabalho: Disposição Preliminar

12 – Arts. 58 a 65 - Da Jornada de Trabalho

13 – Arts. 66 a 72 - Dos Períodos de Descanso: Trabalhos aos Domingos

14 – Art. 73 - Do Trabalho Noturno

15 – Art. 74 - Do Quadro de Horário

16 – Art. 75 - Das Penalidades

17 – Arts. 75-A a 75-E - Do Teletrabalho

18 – Arts. 76 a 116 - Do Salário Mínimo: Do Conceito

19 – Arts. 117 a 128 - Disposições Gerais

20 – Arts. 129 a 133 - Das Férias Anuais: Do Direito a Férias e da sua Duração

21 – Arts. 134 a 138 - Da Concessão e da Época das Férias

22 – Arts. 139 e 140 - Das Férias Coletivas

23 – Arts. 142 a 145 - Da Remuneração e do Abono de Férias

24 – Arts. 142 a 145 - Dos Efeitos da Cessação do Contrato de Trabalho

25 – Art. 149 - Do Início da Prescrição

26 – Arts. 150 e 152 - Disposições Especiais

27 – Art. 153 - Das Penalidades

28 – Arts. 154 a 159 - Da Segurança e da Medicina do Trabalho: Disposições Gerais

29 – Arts. 160 e 161 - Da Inspeção Prévia e do Embargo ou Interdição

30 – Arts. 160 e 161 - Da Inspeção Prévia e do Embargo ou Interdição

31 – Arts. 166 e 167 - Do Equipamento de Proteção Individual: Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto Ministério do Trabalho

32 – Arts. 168 e 169 - Das Medidas Preventivas de Medicina do Trabalho

33 – Arts. 170 a 174 - Das Edificações

34 – Art. 175 – Da Iluminação

35 – Arts. 176 a 178 – Do Conforto Térmico

36 – Arts. 179 a 181 – Das Instalações Elétricas

37 – Arts. 182 e 183 – Da Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

38 – Arts. 184 a186 – Das Máquinas e Equipamentos

39 – Arts. 187 e 188 – Das Caldeiras, Fornos e Recipientes sob Pressão

40 – Arts. 189 a 197 – Das Atividades Insalubres ou Perigosas

41 – Arts. 198 e 199 – Da Prevenção da Fadiga

42 – Art. 200 – Das outras Medidas Especiais de Proteção

43 – Arts. 201 a 223 – Das Penalidades: Atualização do valor das multas

44 – Arts. 223-A a 223-G – Do Dano Extrapatrimonial