41 - Arts. 236 e 237 - Da Comunicação dos Atos Processuais Disposições Gerais
42 - Arts. 238 a 241 - Da Citação (Parte 1)
43 - Arts. 242 e 243 - Da Citação (Parte 2)
44 - Arts. 244 e 245 – Da Citação (Parte 3)
45 - Arts. 246 – Da Citação (Parte 4)
46 - Arts. 247 e 248 - Da Citação (Parte 5)
47 - Arts. 249 a 250 - Da Citação (Parte 6)
48 - Arts. 251 a 255 - Da Citação (Parte 7)
49 - Art. 256 - Da Citação (Parte 8)
50 - Arts. 257 a 259 - Da Citação (Parte 9)
51 - Arts. 269 a 272 - Das Intimações (Parte 1)
52 - Arts. 273 a 275 - Das Intimações (Parte 2)
53 - Arts. 447 a 449 - Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal
54 - Arts. 453 a 454 - Da Produção da Prova Testemunhal
55 - Art 502 - Da Coisa Julgada
56 - Art 528 - Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
57 - Art 535 e 536 - Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública
58 - Art. 538 - Do Cumprimento de Sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa
59 - Art 554 - Das ações possessórias
60 - Arts. 560 a 563 - Da Manutenção e da Reintegração de Posse
61 - Art 626 - Das Citações e das Impugnações
62 - Art 695 - Das ações de família
63 - Art 751 - Da Interdição
64 - Art 782 - Da competência
65 - Art 795 - Da responsabilidade patrimonial
66 - Arts. 806 e 807 - Da Entrega de Coisa Certa
67 – Arts. 827 a 830 - Da Citação do Devedor e do Arresto
68 - Arts. 831 a 833 - Da Penhora, do Depósito e da Avaliação - Do Objeto da Penhora – Parte 1
69 – Arts. 834 a 836 - Do Objeto da Penhora – Parte 2
70 – Arts. 837 a 844 - Da Documentação da Penhora, de seu Registro e do Depósito
71 – Arts. 845 e 846 - Do Lugar de Realização da Penhora
72 – Arts. 870 a 875 - Da Avaliação
73 - Art 994 - Dos Recursos - Disposições Gerais - Parte 1
74 - Art 1001 - Dos Recursos - Disposições gerais - Parte 2
75 - Art 1.003 - Disposições gerais
76 - Art 1.009 - Da apelação - Parte 1
77 - Art 1.010 - Da Apelação - Parte 2
78 - Art 1.015 - Do Agravo de Instrumento
79 - Art 1.022 - Dos Embargos de Declaração