Info STJ Comentado
Info 882
Julgados 2026 STJ
Flávia Souza
Flávia Souza
Neste módulo, estudaremos o Informativo 882 do STJ, publicado em 24/03/2026. Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 – Menção ao julgamento de recursos repetitivos.
ÁUDIO 2 - Direito Penal. Concurso de causas de aumento de pena. Escolha da fração.
ÁUDIO 3 - Direito Administrativo. Prorrogação automática de prazo para acordos ambientais.
ÁUDIO 4 - Direito do Consumidor. Oferta irregular de curso superior e dano moral coletivo.
ÁUDIO 5 - Direito Tributário. Não incidência de contribuição patronal sobre salário-maternidade
ÁUDIO 6 - Direito Civil. Recibo de compra e venda como justo título para usucapião.
ÁUDIO 7 - Direito Digital. Legitimidade da remoção de conteúdo pelo YouTube por violação de termos.
ÁUDIO 8 - Direito da Criança e do Adolescente. Unificação e absorção de medidas socioeducativas.
ÁUDIO 9 - Direito Penal. Fabricação de maquinário para tráfico não é crime hediondo.
ÁUDIO 10 - Direito Constitucional. Ilegitimidade da OAB para defesa individual de advogado investigado.
ÁUDIO 11 -Direito Processual Penal. Validade de delação premiada de advogado sobre crimes próprios.
Duração total: 32 minutos e 41 segundos... Ler mais
01 - Novos Recursos Repetitivos
02 - Direito Penal - Concurso de causas de aumento de pena: qual fração o juiz deve escolher?
03 - Direito Administrativo - Se o prazo da defesa aumenta, o prazo do acordo também aumenta?
04 - Direito Civil e Direito do Consumidor - A oferta irregular de cursos superiores e o dano causado à sociedade
05 - Direito Tributário e Direito Previdenciário - A empresa deve pagar imposto previdenciário sobre o salário-maternidade?
06 - Direito Civil - O recibo de compra e venda do imóvel basta para o preenchimento do requisito do justo título na usucapião ordinária
07 - Direito Digital - O YouTube pode apagar vídeos e canais por conta própria se houver violação de regras?
08 - Direito da Criança e do Adolescente - Unificação de medidas socioeducativas
09 - Direito Penal - Fabricar máquinas para o tráfico de drogas é um crime hediondo?
10 - Direito Constitucional e Direito Processual Penal - Ilegitimidade da OAB para impetrar mandado de segurança em defesa de advogado investigado
11 - Direito Processual Penal - Validade de delação premiada de advogado sobre fatos de autoria própria