Repercussão Geral - STF
Dir. Tributário
Repercussão Geral - DTribut - STF
Christiane Miechoteck

Christiane Miechoteck

Neste módulo, estudaremos os julgados proferidos, em sede de repercussão geral, na matéria de Direito Tributário, veiculados em todos os informativos a partir de junho de 2023. Os áudios tratarão de: ÁUDIO 1 – Informativo 1.098. Publicado em 16 de junho de 2023. Contribuições Sociais; COFINS; PIS; Base de Cálculo; Receita Bruta; Faturamento; Instituições Financeiras - Exigibilidade do PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras das instituições financeiras - RE 609.096/RS (Tema 372). ÁUDIO 2 – Informativo 1.098. Publicado em 16 de junho de 2023. Impostos; IPTU; Valor Venal; Base de Cálculo; Imóvel Novo - Lei municipal e cobrança do IPTU: delegação à esfera administrativa da avaliação individualizada de imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valores à época do lançamento do imposto (Tema 1.084) ÁUDIO 3 – Informativo 1.115. Publicado em 14 de novembro de 2023. Limitações ao Poder de Tributar; Imunidade Tributária; Impostos; ICMS; Crédito Tributário - ICMS: creditamento decorrente de aquisição de bens de uso e consumo empregados na elaboração de produtos destinados à exportação (Tema 633) ÁUDIO 4 – Informativo 1.118. Publicado em 1º de dezembro de 2023. Impostos; ICMS; Regimes Especiais de Tributação; Simples - Cobrança de diferencial de alíquota do ICMS de empresas optantes do Simples Nacional: necessidade de lei estadual em sentido estrito (Tema 1.284) ÁUDIO 5 – Informativo 1.140. Publicado em 18 de junho de 2024. ICMS; Majoração de Alíquota; Fundos de Combate à Pobreza; Financiamento - Financiamento dos fundos de combate à pobreza: constitucionalidade do adicional de alíquota de ICMS (Tema 1.305) ÁUDIO 6 – Informativo 1.164. Publicado em 13 de fevereiro de 2025. ICMS: incidência, como regra, na transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte em estados distintos antes de 2024 (Tema 1.367) ÁUDIO 7 – Informativo 1.167. Publicado em 12 de março de 2025. ISS: operações de industrialização por encomenda e limite para a fixação da multa fiscal moratória (Tema 816) ÁUDIO 8 – Informativo 1.175. Publicado em 8 de maio março de 2025. Fundo Orçamentário Temporário: critérios para o depósito de percentual dos incentivos de ICMS (Tema 1386) Ler mais

01 - Info 1098 STF - RG Direito Tributário - Contribuições Sociais; COFINS; PIS; Base de Cálculo; Receita Bruta; Faturamento; Inst Financ - Exigibilidade do PIS e da COFINS sobre as receitas financ das instituições financeiras - RE 609.096/RS (Tema 372).