Legislação TJ SP - Oficial de Justiça

Código de Processo Penal
TJ SP Oficial de Justiça

TJ SP

TJ SP

Módulo criado conforme edital TJ SP Oficial de Justiça, com os seguintes artigos: 24 a 42; 61 a 74; 112; 125 a 131; 156, 185; 202 a 204; 218 a 220; 225; 240 a 250; 274; 283 a 284; 301 a 303; 351; 357 a 363; 370 a 372; 396 a 396-A; 406; 436 a 446; 485 a 487; 513 a 518; 563 a 570; 593; 647 a 654; 762 a 763; 792; 798 e 798-A Duração Total: 1 hora e 12 minutos... Ler mais

01 - Arts. 24 a 32 - Da Ação Penal (Parte 1)

00:08:42

02 - Art 61 - Da ação penal

00:00:41

03 - Arts. 63 a 68 - Da Ação Civil

00:01:56

04 - Art. 69 - Da Competência

00:00:29

05 - Arts. 70 a 73 - Da Competência pelo Lugar da infração

00:02:27

06 - Art 74 - Da competência pela natureza da infração

00:01:11

07 - Art 112 - Das incompatibilidades e impedimentos

00:00:30

08 - Arts. 125 a 131 - Das medidas assecuratórias

00:01:54

09 - Art 156 - Da prova. Disposições gerais

00:00:31

10 - Art 185 - Do interrogatório do acusado

00:03:52

11 - Arts. 202 a 204 - Das testemunhas

00:00:53

12 - Arts. 218 a 220 - Das testemunhas

00:00:42

13 - Arts. 221 a 225 - Das Testemunhas (Parte 3)

00:03:12

14 - Arts. 240 a 250 - Da busca e apreensão

00:06:01

15 - Art 274 - Dos funcionários da justiça

00:00:14

16 - Arts. 283 e 284 - Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória

00:00:49

17 - Arts. 285 a 288 - Mandado de Prisão (Parte 1)

00:01:44

18 - Art. 289 - Mandado de Prisão (Parte 2)

00:02:22

19 - Arts. 290 a 294 - Perseguição do Réu

00:02:38

20 - Arts. 295 a 300 - Prisão Especial

00:03:24

21 - Arts. 301 a 303 - Da prisão em flagrante

00:00:50

22 - Arts. 351 a 356 - Das Citações (Parte 1)

00:02:19

23 - Arts. 357 a 363 - Das citações e intimações

00:01:54

24 - Arts. 370 a 372 - Das Intimações

00:01:23

25 - Arts. 396 a 396-A - Da instrução criminal

00:01:10

26 - Art 406 - Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri

00:01:03

27 - Arts. 436 a 446 - Da Função do Jurado

00:04:01

28 - Arts. 485 a 487 - Do Questionário e sua Votação

00:01:09

29 - Arts. 513 a 518 - Dos Processos Especiais - do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

00:01:55

30 - Arts. 563 a 570 - Das nulidades e dos recursos em geral

00:04:20

31 - Art 593 - Da apelação

00:01:45

32 - Arts. 647 a 654 - Do habeas corpus e seu processo

00:03:32

33 - Arts. 762 a 763 - Da execução das medidas de segurança

00:00:32

34 - Art 792 - Disposições gerais

00:00:56

35 - Art 798 - Disposições gerais

00:01:07