Leis Ambientais

Politica Nacional de Manejo Integrado do Fogo
14.944/2024

Leis Ambientais

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Olá, neste módulo vamos narrar a Lei n° 14.944, de 31 de julho de 2024. Esta lei institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Vamos começar? ... Ler mais

01 - Politica Nacional de Manejo Integrado do Fogo – Lei n° 14.944/ 2024

00:00:14

02 - Arts. 1 e 2 – Disposições Gerais

00:04:44

03 - Arts. 3° e 4° - Dos Principios e das Diretrizes

00:03:38

04 - Art . 5° - Dos Objetivos

00:02:30

05 - Arts. 6° e 7° - Da Governança Interinstitucional para o manejo integrado do fogo

00:04:52

06 - Art. 8° - Dos instrumentos

00:00:40

07 - Arts. 9° e 10 – Dos Planos de Manejo Integrado do Fogo

00:02:07

08 - Arts. 11 a 14 – Dos Programas de Brigadas Florestais

00:05:16

09 - Arts. 15 a 20 – Do Sistema Nacional de Informações sobre Fogo (Sisfogo)

00:03:34

10 - Arts. 21 a 24 – Dos Instrumentos Financeiros

00:02:17

11 - Arts. 24 e 25 – Da Ferramenta de Gerenciamento de Incidentes

00:01:10

12 - Arts. 26 a 28 – Ciman Federal

00:02:53

13 - Arts. 29 a 39 – Da Educação Ambiental

00:11:22

14 - Arts. 40 a 43 – Do Manejo Integrado do Fogo em Áreas Protegidas

00:02:37

15 - Art. 44 – Da Substituição do uso do fogo no Meio Rural

00:02:19

16 - Arts. 45 e 46 – Da Responsabilização pelo uso irregular do fogo

00:02:06

17 - Arts. 47 a 52 – Disposições Finais

00:02:24