Vade Mecum TJ SP
Normas Corregedoria Geral da Justiça
CGJ
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Olá, conforme último edital do TJ SP, vamos narrar as Normas da Corregedoria Geral da Justiça, mais especificamente os seguintes tópicos:
a) Tomo I – Capítulo II: Seção I – subseções I e II;
b) Tomo I – Capítulo III: Seções I, II, V, VI, VII;
c) Tomo I – Capítulo III: Seção VIII – subseções I, II e III;
d) Tomo I – Capitulo III: Seções IX a XV, XVII a XIX;
e) Tomo I – Capítulo XI: Seções I, IV e V; Tomo I – Capitulo XI: Seção VI – subseções I, III, V e XIII.
Bons estudos!
Duração Total: 2 horas 30 minutos 39 segundos
Narração: Audren Silva
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01 - Art. 5º - Seção I: Das Atribuições
02 - Arts. 6º ao 14 - Subseção I: Da Corregedoria Permanente e Das Correições Ordinárias, Extraordinárias e Visitas Correcionais
03 - Arts. 15 ao 18 - Subseção II: Das Apurações Preliminares, Sindicâncias e Processos Administrativos
04 - Arts. 26 ao 27-A - Seção I: Disposições Iniciais
05 - Arts. 28 e 29 - Seção II: Das Atribuições
06 - Arts. 46 a 48 - Seção V: Do Sistema Informatizado Oficial: Disposições Gerais
07 - Arts. 49 a 51 - Seção V: Do Sistema Informatizado Oficial: Da Segurança do Sistema
08 - Arts. 52 a 54 - Seção V: Do Sistema Informatizado Oficial: Do Cadastramento, Movimentação e Controle Eletrônico de Processos e Incidentes Processuais – Parte 1
09 - Arts. 55 a 57 - Seção V: Do Sistema Informatizado Oficial: Do Cadastramento, Movimentação e Controle Eletrônico de Processos e Incidentes Processuais – Parte 2
10 - Arts. 58 a 62 - Seção V: Do Sistema Informatizado Oficial: Do Cadastramento, Movimentação e Controle Eletrônico de Processos e Incidentes Processuais – Parte 3
11 - Arts. 63 a 69 - Seção VI: Dos Livros e Classificadores Obrigatórios: Dos Livros Obrigatórios – Parte 1
12 - Arts. 70 a 74 - Seção VI: Dos Livros e Classificadores Obrigatórios: Dos Livros Obrigatórios – Parte 2
13 - Arts. 75 a 79 - Seção VI: Dos Livros e Classificadores Obrigatórios: Dos Classificadores Obrigatórios
14 - Arts. 80 a 82 - Seção VII: Dos Livros e Classificadores Obrigatórios: Da Escrituração – Parte 1
15 - Arts. 83 a 86 - Seção VII: Dos Livros e Classificadores Obrigatórios: Da Escrituração – Parte 2
16 - Arts. 87 a 91 - Seção VIII: Da Ordem dos Serviços dos Processos em Geral: Da Autuação, Abertura de Volumes e Numeração de Feitos
17 - Arts. 92 a 96 - Seção VIII: Da Ordem dos Serviços dos Processos em Geral: Da Recepção e Juntada de Petições, Dos Atos e Termos Judiciais e Das Cotas nos Autos
18 - Arts. 97 a 99 - Seção VIII: Da Ordem dos Serviços dos Processos em Geral: Da Movimentação dos Autos
19 - Art. 103 - Seção IX: Dos Papéis em Andamento ou Findos
20 - Arts. 104 e 104-A - Seção X: Das Certidões
21 - Arts. 105 a 110 - Seção XI: Dos Mandados
22 - Art. 111 - Seção XII: Dos Ofícios
23 - Arts. 112 a 121 - Seção XIII: Das Comunicações Oficiais, Transmissão de Informações Processuais e Prática de Atos Processuais por Meio Eletrônico
24 - Arts. 121-A a 121-C - Seção XIII: Das Comunicações Oficiais, Transmissão de Informações Processuais e Prática de Atos Processuais por Meio Eletrônico
25 - Arts. 122 a 131 - Seção XIV: Das Cartas Precatórias, Rogatórias e Arbitrais
26 - Arts. 132 a 142 - Seção XV: Das Intimações
27 - Arts. 157 a 162 - Seção XVII: Da Consulta e da Carga dos Autos – Parte 1
28 - Arts. 163 a 169 - Seção XVII: Da Consulta e da Carga dos Autos – Parte 2
29 - Arts. 170 a 175 - Seção XVIII: Do Desentranhamento de Peças e Documentos dos Autos
30 - Arts. 176 a 183 - Seção XIX: Do Arquivamento, Rearquivamento, Desarquivamento de Processos e Pesquisa Histórica de Acervo Arquivado: Disposições Gerais
31 - Arts. 184 e 185 - Seção XIX: Do Arquivamento, Rearquivamento, Desarquivamento de Processos e Pesquisa Histórica de Acervo Arquivado: Do Arquivamento
32 - Arts. 186 e 187 - Seção XIX: Do Arquivamento, Rearquivamento, Desarquivamento de Processos e Pesquisa Histórica de Acervo Arquivado: Do Rearquivamento
33 - Arts. 188 e 189 - Seção XIX: Do Arquivamento, Rearquivamento, Desarquivamento de Processos e Pesquisa Histórica de Acervo Arquivado: Do Desarquivamento
34 - Arts. 189-A a 189-G - Seção XIX: Do Arquivamento, Rearquivamento, Desarquivamento de Processos e Pesquisa Histórica de Acervo Arquivado: Da Pesquisa Histórica
35 - Arts. 1.189 a 1.195 - Seção I: Do Sistema de Processamento Eletrônico
36 - Arts. 1.220 a 1.223 - Seção IV: Do Protocolo de Petições Intermediárias
37 - Arts. 1.224 a 1.227 - Seção V: Da Consulta às Movimentações Processuais e Decisões
38 - Art. 1.228 - Seção VI: Da Tramitação dos Processos Eletrônicos: Disposição Inicial
39 - Arts. 1.237 a 1.239 - Seção VI: Da Tramitação dos Processos Eletrônicos: Da Elaboração de Expedientes pelo Ofício de Justiça
40 - Art. 1.243 - Seção VI: Da Tramitação dos Processos Eletrônicos: Do Cumprimento de Ordens Judiciais
41 - Art. 1.265 - Seção VI: Da Tramitação dos Processos Eletrônicos: Da Expedição de Mandados de Levantamento