Direito Tributário | Obrigação e Responsabilidade Tributária | EmÁudio Concursos

Direito Tributário
MÓDULO 04
Obrigação e Responsabilidade Tributária
Tiago Pedroso

Tiago Pedroso

01 - Obrigação Tributária Principal

02 - Obrigação Tributária Acessória

03 - Fato Gerador da Obrigação Tributária

04 - Momento da Ocorrência do Fato Gerador

05 - Sujeito Passivo da Obrigação Tributária

06 - Sujeito Ativo da Obrigação Tributária

07 - Solidariedade

08 - Capacidade Tributária Passiva

09 - Domicílio Tributário

10 - Evasão, Elisão e Elusão Tributária

11 - Responsabilidade Tributária por Substituição e por Transferência

12 - Substituição Tributária Progressiva e Regressiva

13 - Responsabilidade Tributária por Sucessão

14 - Responsabilidade do Adquirente de Estabelecimento Comercial

15 - Responsabilidade de Terceiros

16 - Responsabilidade por Infrações

17 - Denúncia Espontânea