Direito Tributário

MÓDULO 04
Obrigação e Responsabilidade Tributária

Tiago Pedroso

Tiago Pedroso

Neste módulo vamos estudar sobre as Obrigações Tributárias - principal e acessória, abordando sobre o fato gerador da obrigação tributária; sujeito passivo e ativo; Domicílio Tributário; Evasão, Elisão e Elusão Tributária; Substituição Tributária e sobre as Responsabilidades Tributárias. Aperte o Play e bons estudos! Duração Total: 1 hora 18 minutos 45 segundos Professor: Tiago Pedroso Narração: Daniel Coutinho... Ler mais

01 - Obrigação Tributária Principal

00:03:50

02 - Obrigação Tributária Acessória

00:04:57

03 - Fato Gerador da Obrigação Tributária

00:06:44

04 - Momento da Ocorrência do Fato Gerador

00:06:29

05 - Sujeito Passivo da Obrigação Tributária

00:04:01

06 - Sujeito Ativo da Obrigação Tributária

00:02:24

07 - Solidariedade

00:06:17

08 - Capacidade Tributária Passiva

00:02:27

09 - Domicílio Tributário

00:02:03

10 - Evasão, Elisão e Elusão Tributária

00:03:22

11 - Responsabilidade Tributária por Substituição e por Transferência

00:02:37

12 - Substituição Tributária Progressiva e Regressiva

00:04:03

13 - Responsabilidade Tributária por Sucessão

00:09:16

14 - Responsabilidade do Adquirente de Estabelecimento Comercial

00:05:16

15 - Responsabilidade de Terceiros

00:05:56

16 - Responsabilidade por Infrações

00:05:00

17 - Denúncia Espontânea

00:04:03