Direito Tributário

MÓDULO 02
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Tiago Pedroso

Tiago Pedroso

Neste módulo vamos tratar sobre as Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, estudando sobre as Imunidades Tributárias e os Princípios do Direito Tributário. Aperte o Play e bons estudos! Duração Total: 1 hora 35 minutos 40 segundos Professor: Tiago Pedroso Narração: Daniel Coutinho... Ler mais

01 - Noções Introdutórias

00:02:54

02 - Princípio da Legalidade

00:07:53

03 - Princípio da Isonomia

00:08:04

04 - Princípio da Irretroatividade

00:04:45

05 - Princípio da Anterioridade Anual

00:07:33

06 - Princípio da Noventena

00:05:02

07 - Princípio do Não Confisco

00:03:15

08 - Princípio da Liberdade de Tráfego

00:02:34

09 - Princípio da Não Discriminação

00:01:42

10 - Princípio do Pacto Federativo

00:05:35

11 - Imunidade Tributária: conceitos iniciais

00:05:21

12 - Classificação das Imunidades

00:05:11

13 - Imunidade Tributária Recíproca

00:12:14

14 - Imunidade Tributária Religiosa

00:03:26

15 - Imunidade Tributária dos Partidos Políticos, Sindicatos e Entidades Educacionais e Assistenciais

00:08:12

16 - Imunidade Tributária Cultural

00:04:48

17 - Imunidade Tributária da Música Brasileira

00:03:02

18 - Demais Imunidades

00:04:09