Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1205 do Supremo Tribunal Federal, de 25 de fevereiro de 2026.

PLENÁRIO

1 – Temas 1180, 1289, 837 e 1209 da Repercussão Geral.

2 - Tema: DIREITO AMBIENTAL – PROTEÇÃO DOS BIOMAS CERRADO E MATA ATLÂNTICA; POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
Tópico: Cerrado e Mata Atlântica: proteção dos biomas e medidas para prevenção e combate a queimadas.

Duração Total: 5 minutos e 24 segundos

💥NOVO💥 Info 1205

Julgados 2026 STF

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1204 do Supremo Tribunal Federal, de 13 de fevereiro de 2026.

PLENÁRIO

1 – Temas 1167 e 1260 da Repercussão Geral.

2 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER JUDICIÁRIO; MAGISTRATURA; PROMOÇÃO; ANTIGUIDADE; CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Tópico: Magistratura: promoção por antiguidade e critérios de desempate.

3 – Tema: DIREITO PENAL – PENA; CAUSA DE AUMENTO; CRIMES CONTRA A HONRA; FUNCIONÁRIO PÚBLICO - DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO; DIREITO À IGUALDADE; DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO DA POPULAÇÃO NEGRA; INSUFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VIGENTES
Tópico: Constitucionalidade da causa de aumento de pena nos crimes contra a honra cometidos em desfavor de funcionário público, em razão de suas funções.

Duração Total: 8 minutos e 38 segundos

💥NOVO💥 Info 1204

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1203 do Supremo Tribunal Federal, de 2 de fevereiro de 2026.

PLENÁRIO

1 – Temas 1370, 1300 e 487 da Repercussão Geral.

2 - Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – MAGISTRATURA; SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; DISPONIBILIDADE; REAPROVEITAMENTO
Tópico: Lei Orgânica da Magistratura Nacional e pena de disponibilidade de magistrado.

3 – Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DESIGUALDADE RACIAL; RACISMO ESTRUTURAL; VIOLAÇÕES SISTEMÁTICAS A DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO NEGRA; INSUFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VIGENTES
Tópico: Racismo estrutural no Brasil.

4 – Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA; TRIBUNAL DE CONTAS MUNICIPAL; PRESTAÇÃO DE CONTAS; CONTROLE DAS ATIVIDADES
Tópico: Tribunal de contas dos municípios e controle exercido pela assembleia legislativa estadual.

5 – Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM SOCIAL; DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES INDÍGENAS; DEMARCAÇÃO DE TERRAS; POSSE TRADICIONAL; DIREITO ORIGINÁRIO TERRITORIAL; MARCO TEMPORAL - DIREITO ADMINISTRATIVO – DOMÍNIO PÚBLICO; TERRAS INDÍGENAS; PROCEDIMENTO DECLARATÓRIO DE DIREITO ORIGINÁRIO
Tópico: Terras indígenas à luz da tese do marco temporal: reconhecimento, demarcação, uso e gestão.

6 – Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – TAXAS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; BOMBEIROS; EMISSÃO DE DOCUMENTOS; ATESTADOS; CERTIDÕES - DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; GRATUIDADE DE DOCUMENTOS; CERTIDÕES; DEFESA DE DIREITOS; ESCLARECIMENTOS DE SITUAÇÕES DE INTERESSE PESSOAL
Tópico: Atestado pessoal emitido pelo Corpo de Bombeiros: impossibilidade de cobrança, via taxa, para sua emissão.

Duração Total: 24 minutos e 34 segundos