Direito Constitucional | Poder Executivo | EmÁudio Concursos

Direito Constitucional
MÓDULO 07
Poder Executivo
Nathália Masson

Nathália Masson

01 - Funções Típicas e Atípicas - Parte 1

02 - Funções Típicas e Atípicas - Parte 2

03 - Poder Executivo: Funções, Chefe de Estado e Chefe de Governo

04 - Sistema de Governo: Presidencialismo X Parlamentarismo

05 - Presidente da República: Requisitos Constitucional

06 - Presidente da República: Investidura

07 - Presidente da República: Posse e Mandato

08 - Presidente da República: Impedimento e Vacância

09 - Atribuições do Presidente da República – Competências Delegáveis e Decretos Autônomos

10 - Atribuições do Presidente da República - Competências Privativas e Indelegáveis - Parte 1

11 - Atribuições do Presidente da República – Competências Privativas e Indelegáveis - Parte 2

12 - Imunidades do Presidente da República - Parte 1

13 - Imunidades do Presidente da República - Parte 2

14 - Responsabilização do Presidente da República – Crime Comum X Crime de Responsabilidade - Introdução

15 - Responsabilização do Presidente da República – Crime de Responsabilidade

16 - Responsabilidade do Presidente da República – Crime Comum

17 - Vice-Presidente da República

18 - Ministros de Estado

19 - Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional