Direito Constitucional | Poder Legislativo | EmÁudio Concursos

Direito Constitucional
MÓDULO 11
Poder Legislativo
Nathália Masson

Nathália Masson

01 - Estrutura do Poder Legislativo

02 - Funcionamento do Poder Legislativo

03 - Composição das Casas Legislativas e Sistemas Eleitorais

04 - Cláusula de Barreira

05 - Fidelidade Partidária

06 - Composição da Câmara dos Deputados

07 - Composição do Senado Federal

08 - Atribuições da Câmara dos Deputados

09 - Atribuições do Senado Federal

10 - Composição das Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do DF

11 - Imunidade Parlamentar

12 - Imunidade Material ou Inviolabilidade

13 - Imunidade Formal Referente à Prisão

14 - Imunidade Formal Referente ao Processo e Imunidade Testemunhal

15 - Imunidades aos Deputados Estaduais e Distritais

16 - Foro Especial por Prerrogativa de Função

17 - Foro Especial para Deputados Estaduais, Distritais e Vereadores

18 - Resumão EmÁudio Sobre Poder Legislativo – Parte 1

19 - Resumão EmÁudio Sobre Poder Legislativo – Parte 2

20 - Resumão EmÁudio Sobre Poder Legislativo – Parte 3