Direito Tributário
MÓDULO 05
Legislação Tributária
Tiago Pedroso
Tiago Pedroso
Olá, neste módulo vamos narrar o módulo 05 de Direito Tributário. Vamos falar sobre Legislação Tributária.
Vamos começar?
Narrador: Audren Azevedo... Ler mais
01 - Obrigação Tributária: Principal e Acessória - Parte 01
02 - Obrigação Tributária: Principal e Acessória - Parte 2
03 - Fato Gerador e Hipótese de Incidência: Entendendo como nasce o Tributo
04 - Quando o Fato Gerador Acontece? Situações de Fato e Situações Jurídicas
05 - O Princípio do Pecunia Non Olet e a Tributação de Atividades Ilícitas
06 - Regra-Matriz de Incidência Tributária: O Raio-X de qualquer Tributo
07 - Regra-Matriz de Incidência Tributária: Quem Cobra, Quem Paga e Como se Calcula o Tributo
08 - Elisão Fiscal, Evasão Fiscal e a Nroma Geral Antielisão
09 - Sujeito Ativo e Capacidade Tributária Ativa
10 - Delegação da Capacidade Tributária Ativa: As Pegadinhas que mais caem nas Provas
11 - Sujeição Passiva: Quem Deve Pagar o Tributo?
12 - Contribuinte e Responsável Tributário: Como as Bancas Tentam Confundir Você
13 - Contribuinte de Fato e Contribuinte de Direito: Quem Realmente Paga o Tributo?
14 - Convenções Particulares e o Fisco: O Contrato não muda a Lei Tributária
15 - Solidariedade Tributária: Quando mais de uma pessoa pode ser cobrada pelo mesmo tributo
16 - Efeitos da Solidariedade Tributária: O que acontece quando um dos devedores paga?
17 - Capacidade Tributária Passiva: Quem pode ser Sujeito Passivo de um Tributo?
18 - Capacidade Tributária Passiva na Prática: Menores, Espólios e Sociedades Irregulares
19 - Domícilio Tributário: Onde o Fisco encontra o Contribuinte?
20 - Domícilio Tributário na Prática: As Principais Pegadinhas de Prova
21 - Revisão Geral: Sujeito Passiva, Solidariedade e Domicílio Tributário
22 - Resumão EmÁudio - Grande Revisão Final: Obrigação Tributária, Fato Gerador e Sujeição Passiva