AFO
MÓDULO 06
AFO na Constituição Federal
Sérgio Machado
Sérgio Machado
EM ATUALIZAÇÃO! Querido(a) aluno(a), em decorrência das mudanças nas regras do orçamento impositivo, os áudios 9 e 10 estão em atualização!
Olá! Nesse módulo estudaremos AFO na Constituição Federal! Iremos explicar os dispositivos constitucionais financeiros (Direito Financeiro), com ênfase na nossa querida AFO! Será um estudo fundamental para a sua aprovação! Então, aperte o play para acertar várias questões em sua prova!
Estudaremos em detalhes assuntos como: Competência legislativa do art. 24 da CF/88; Medidas Provisórias em AFO; Lei Complementar em AFO; Moeda e Banco Central; Instrumentos de planejamento governamental – PPA, LDO e LOA; Emendas individuais impositivas; Vedações constitucionais em AFO; Recursos destinados aos órgãos dos demais Poderes e, por fim, Despesas com pessoal!!
Bons estudos!
Duração Total: 2 horas 56 minutos 6 segundos
Professor: Sérgio Machado @sergiomachadofilho
Narração: Daniel Coutinho... Ler mais
01 - AFO na Constituição Federal - Competência legislativa (art. 24)
02 - Medidas Provisórias em AFO (art. 62)
03 - Lei Complementar em AFO (art. 163, 165 e 169)
04 - Moeda e Banco Central (art. 164)
05 - Instrumentos de planejamento governamental – PPA, LDO e LOA (art. 165 e 166) - Parte 1
06 - Instrumentos de planejamento governamental – PPA, LDO e LOA (art. 165 e 166) - Parte 2
07 - Instrumentos de planejamento governamental – PPA, LDO e LOA (art. 165 e 166) - Parte 3
08 - Instrumentos de planejamento governamental – PPA, LDO e LOA (art. 165 e 166) - Parte 4
09 - Emendas individuais impositivas (art. 166) - Parte 1
10 - Emendas individuais impositivas (art. 166) - Parte 2
11 - Transferência de recursos por meio de emendas individuais impositivas (Emenda Constitucional 105 de 2019 – art. 166-A)
12 - Vedações constitucionais (art. 167) - Parte 1
13 - Vedações constitucionais (art. 167) - Parte 2
14 - Vedações constitucionais (art. 167) - Parte 3
15 - Vedações constitucionais (art. 167) - Parte 4
16 - Recursos destinados aos órgãos dos demais Poderes (art. 168)
17 - Despesas com pessoal (art. 169) – Parte 1
18 - Despesas com pessoal (art. 169) – Parte 2
19 - Novo Regime Fiscal – Emenda Constitucional 95/2016
20 - Compensações
21 - Exceções e Emenda Constitucional 102 de 19 – exploração de petróleo
22 - Descumprimento dos limites
23 - Aplicações mínimas e emendas individuais impositivas
24 - Outras regras do Novo Regime Fiscal