Direito Administrativo | Resumo para Poder Judiciário | EmÁudio Concursos

Direito Administrativo
MÓDULO 17
Resumo para Poder Judiciário
Erick Alves

Erick Alves

01 - Noções de organização adm: descentralização

02 - Noções de organização adm: administração indireta

03 - Noções de organização adm: autarquias

04 - Noções de organização adm: EP e SEM

05 - Poder disciplinar

06 - Poder Regulamentar: decretos autônomos

07 - Poder de polícia

08 - Poder de polícia: delegação

09 - Abuso de poder

10 - Agentes públicos: classificação

11 - Agentes públicos: cargo, emprego e função

12 - Lei 8.112: Readaptação

13 - Lei 8.112: Reversão

14 - Lei 8.112: Reintegração

15 - Lei 8.112: Recondução

16 - Lei 8.112: Aproveitamento

17 - Lei 8.112: Responsabilidades

18 - Lei 8.112: Comunicação entre as instâncias

19 - Lei 8.112: prescrição das sanções disciplinares

20 - Atos Administrativos: presunção de legitimidade

21 - Atos Administrativos: imperatividade

22 - Atos Administrativos: autoexecutoriedade

23 - Atos Administrativos: tipicidade

24 - Lei 8.666: inexigibilidade de licitação

25 - Lei 8.666: licitação dispensável

26 - Lei 8.666: comissão de licitação

27 - Sistema de Registro de Preços

28 - Controle da Adm. Pública: controle administrativo

29 - Controle da Adm. Pública: controle judicial

30 - Lei 8.429: sujeitos ativos e passivos