Legislação TJ SP - Escrevente Técnico Judiciário
Regimento Interno TJ SP
Títulos I e II
TJ SP
TJ SP
Olá, neste módulos vamos narrar os títulos I e II do Regimento Interno do TJ SP.
Vamos começar?
Narrador: Christian Jung... Ler mais
01 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo - RI TJSP
02 - Art 1º ao 3º - Disposição Inicial - Organização
03 - Art 4º ao 7º - Do Tribunal Pleno
04 - Art 8º ao 12 – Do Órgão Especial
05 - Art 13 ao 14 - Do Órgão Especial – parte 2
06 - Art 15 e 16 – Do Conselho Superior da Magistratura
07 - Art 17 ao 25 – Dos Órgãos de Direção e de Cúpula
08 - Art 26 – Do Presidente do Tribunal
09 - Art 27 – Do Vice-Presidente
10 - Art 28 – Do Corregedor Geral da Justiça
11 - Art 29 – Do Decano e da Ouvidoria
12 - Art 30 ao 32 – Das Seções e Órgãos Fracionários. Da Estrutura
13 - Art 33 ao 38 - Das Seções e Órgãos Fracionários. Da Estrutura – parte 2
14 - Art 39 ao 44 – Do Funcionamento
15 - Art 45 ao 48 – Dos Presidentes das Seções. Das Comissões Permanentes.
16 - Art 49 ao 56 - Das Comissões Permanentes
17 - Art 57 ao 61 – Dos Desembargadores. Nomeação, Posse, Remoção e Permuta
18 - Art 62 e 63 – Antiguidade. Das Incompatibilidades
19 - Art 64 e 65 – Licenças e Afastamentos
20 - Art 66 ao 72 - Interrupções de Exercício e Compensações. Compensação de Feitos e Acervo
21 - Art 73 ao 77 – Dos Juízes. Do Ingresso e Vitaliciamento
22 - Art 78 ao 83 – Da Promoção, Remoção e Permuta
23 - Art 84 ao 88 - Da Promoção, Remoção e Permuta – Parte 2
24 - Art 89 ao 92 – Do Reaproveitamento. Da Aposentadoria e Incapacidade dos Magistrados
25 - Art 93 ao 97 - Da Prisão e Investigação Criminal contra Magistrado
26 - Art 98 ao 102 – Das Disposições Gerais
27 - Art 103 ao 107 – Competência. Regras de Competência Jurisdicional
28 - Art 108 ao 110 – Do Juiz Certo
29 - Art 111 ao 115 – Do Impedimento e da Suspeição