Direito Constitucional
MÓDULO 14
Processo Legislativo
Nathália Masson
Nathália Masson
Olá! Neste módulo vamos falar sobre o Processo Legislativo.
Neste módulo 14 vamos estudar: Espécies do Processo Legislativo, Leis Ordinárias: Fase Introdutória, Leis de Iniciativa Privativa, Leis de Iniciativa Popular e Vício de Iniciativa, Casa Iniciadora e Deliberação, Votação Plenária e Irrepetibilidade, Votação Plenária: Emendas e Deliberações Executivas. Também estudaremos sobre Veto, Promulgação, Publicação e Regime de Urgência, Leis Complementares e Delegadas, Medidas Provisórias, Limites matérias à edição de Medida Provisória, Produção de Efeitos da Medida Provisória, Procedimentos da Medida Provisória. E, falaremos, ainda, da Rejeição ou Conversão de Medida Provisória em Lei e do Decreto Legislativo e Resoluções. E, para finalizar, temos aquele Resumão EmÁudio!
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Professor: Nathália Masson
Narradora: Paola Molinari
Duração: 2 horas 30 minutos 21 segundos... Ler mais
01 - Introdução
02 - Espécies do Processo Legislativo
03 - Leis Ordinárias: Fase Introdutória
04 - Leis de Iniciativa Privativa
05 - Leis de Iniciativa Popular e Vício de Iniciativa
06 - Casa Iniciadora e Deliberação
07 - Votação Plenária e Irrepetibilidade
08 - Votação Plenária: Emendas
09 - Deliberações Executivas
10 - Veto
11 - Promulgação, Publicação e Regime de Urgência
12 - Leis Complementares
13 - Leis Delegadas
14 - Medidas Provisórias
15 - Limites Matérias à Edição de Medida Provisória
16 - Produção de Efeitos da Medida Provisória
17 - Procedimentos da Medida Provisória
18 - Rejeição ou Conversão de Medida Provisória em Lei
19 - Decreto Legislativo e Resoluções
20 - Resumão EmÁudio sobre Processo Legislativo – Parte 1
21 - Resumão EmÁudio sobre Processo Legislativo – Parte 2
22 - Resumão EmÁudio sobre Processo Legislativo – Parte 3
23 - Resumão EmÁudio sobre Processo Legislativo – Parte 4
24 - Resumão EmÁudio sobre Processo Legislativo – Parte 5
25 - Resumão EmÁudio sobre Processo Legislativo – Parte 6