Legislação TJ SP - Escrevente Técnico Judiciário
Regimento Interno TJ SP
Títulos III ao V
TJ SP
TJ SP
Olá, neste módulos vamos narrar os títulos III e V do Regimento Interno do TJ SP.
Vamos começar?
Narrador: Christian Jung... Ler mais
01 - Art 116 ao 122 – Dos Atos e Procedimentos Internos. Das Sessões, Reuniões, Audiências, Pauta e Ordem dos Trabalhos
02 - Art 123 ao 126 – Da Ordem do Dia e Pauta de Julgamento
03 - Art 127 ao 131 - Da Ordem do Dia e Pauta de Julgamento – parte 2
04 - Art 132 ao 138 – Da Ordem dos Trabalhos
05 - Art 139 ao 145 - Da Ordem dos Trabalhos – parte 2
06 - Art 146 ao 151 – Da Sustentação Oral
07 - Art 152 ao 154 – Da Ordem da Votação
08 - Art 155 ao 164 – Do Acórdão
09 - Art 165 e 166 – Da Publicidade dos Atos
10 - Art 167 ao 174 - Dos Feitos, Respectiva Apresentação no Tribunal e Distribuição
11 - Art 175 ao 180 – Da Apresentação, Registro e Autuação
12 - Art 181 ao 186 – Da Distribuição e outras Providências
13 - Art 187 ao 189 – Da Passagem de Autos e Controle
14 - Art 190 a 191 - Dos Incidentes, Súmulas e Ações. Da Uniformização da Jurisprudência
15 - Art 192 - Dos Incidentes, Súmulas e Ações. Da Uniformização da Jurisprudência – parte 2
16 - Art 193 e 194 - Do Incidente de Inconstitucionalidade de Lei
17 - Art 195 ao 199 – Da Reclamação
18 - Art 200 ao 204 – Do Conflito de Competência
19 - Art 205 ao 208 – Do Desaforamento
20 - Art 209 a 215 – Da Fiança e Da Correição Parcial
21 - Art 216 ao 221 – Da Exceção da Verdade
22 - Art 222 ao 228 - Dos Conflitos de Jurisdição, Competência e
23 - Art 229 ao 231 – Das Ações. Da Ação Direta de Inconstitucionalidade
24 - Art 232 ao 234 - Dos Procedimentos Cautelares
25 - Art 235 ao 238 – Da Ação Rescisória
26 - Art 239 ao 246 - Do Dissídio Coletivo por Greve
27 - Art 247 ao 249 – Do Habeas Corpus
28 - Art 250 ao 252 – Dos Recursos
29 - Art 253 ao 255 – Do Agravo Regimental
30 - Art 256 ao 258 - Dos Recursos para os Tribunais Superiores
31 - Art 259 ao 262 - Das Intervenções Federal e Estadual e dos Precatórios
32 - Art 263 ao 265 – Da Intervenção em Município
33 - Art 266 e 267 – Dos Precatórios
34 - Art 268 ao 270 - Dos Precatórios – parte 2
35 - Art 271 - Dos Atos de Administração, Reforma do Regimento, Secretaria e Disposições Finais e Transitórias
36 - Art 272 ao 279 – Da Reforma do Regimento
37 - Arts. 280 a 290 - Da Secretaria e Disposições Finais e Transitórias