Direito Constitucional
MÓDULO 08
Controle de Constitucionalidade
Nathália Masson
Nathália Masson
Estreia da professora Nathália Masson!
Nesse módulo vamos dar início ao estudo do tema Controle de Constitucionalidade.
Inicialmente, trataremos da teorização geral do Controle de Constitucionalidade.
Partiremos da concepção de Constituição sob o prisma de Hans Kelsen. Também serão avaliadas as diferentes tipologias de inconstitucionalidade.
Veremos que a inconstitucionalidade poderá ser classificada de acordo com os seguintes critérios:
1. Quanto à norma constitucional violada, a inconstitucionalidade poderá ser: formal ou material;
2. Quanto ao tipo de conduta ofensiva, a inconstitucionalidade pode derivar de uma ação ou omissão;
3. Quanto ao momento, a inconstitucionalidade pode ser intitulada como originária ou superveniente;
4. Quanto ao alcance (ou extensão) do vício, a inconstitucionalidade poderá ser total ou parcial; e, por fim,
5. Quanto ao prisma de apuração, a inconstitucionalidade poderá ser direta, ou indireta.
Outros pontos relevantes que serão trabalhados:
(1) o parâmetro ou paradigma (norma ou conjunto de normas que se toma como referência na análise comparativa);
(2) o sistema de controle (identificação dos órgãos responsáveis pela feitura da análise de comparação);
(3) o momento do controle (preventivo e repressivo).
Também conversaremos sobre o Controle Concentrado de constitucionalidade
Você irá aprender sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Nas lições avaliaremos a competência, legitimidade, procedimento, objeto, efeitos da decisão definitiva, dentre outros tópicos que permitirão uma compreensão robusta dessa via de exercício do controle.
Também vamos esquadrinhar o Controle Difuso de constitucionalidade.
Vamos começar? Aperte o play!!
Duração Total: 2 horas 33 minutos 19 segundos
Professora: Nathália Masson
Narradora: Paola Molinari... Ler mais
00 - Apresentação Nathália Masson
01 - Controle de Constitucionalidade – Parte I
02 - Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade – Aspectos Introdutórios
03 - Tipologias de inconstitucionalidade: quanto à norma constitucional violada
04 - Tipologias de inconstitucionalidade: quanto ao tipo de conduta ofensiva e quanto ao momento
05 - Tipologias de inconstitucionalidade: quanto ao alcance (ou extensão) do vício
06 - Tipologias de inconstitucionalidade: quanto ao prisma de apuração
07 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto à natureza do órgão que realiza o Controle de Constitucionalidade
08 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto à natureza do órgão que realiza o Controle de Constitucionalidade - Exercícios
09 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto ao momento do controle
10 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle – Informações importantes
11 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto ao momento do controle - Exercícios
12 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle – Relação entre órgão e momento (Parte 1)
13 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle - Relação entre órgão e momento (Parte 2)
14 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: Relação entre órgão e momento – Exercícios
15 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto ao número de órgãos competentes para a realização do controle
16 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto à finalidade ou objetivo do controle
17 - Controle Difuso e Concentrado
18 - Controle Concentrado
19 - A relevante controvérsia judicial em Ação Direta de Constitucionalidade
20 - Competência no Controle de Constitucionalidade
21 - Cláusula de reserva de plenário (regra do “full bench”)
22 - Cláusula de reserva de plenário – Procedimento de incidência
23 - Cláusula de reserva de plenário – Exercícios
24 - Legitimidade: Controle Difuso
25 - Legitimidade: Controle Concentrado (Parte 1)
26 - Legitimidade: Controle Concentrado (Parte 2)
27 - Legitimidade: Controle Concentrado (Parte 3)
28 - Legitimidade: Controle Concentrado (Parte 4)
29 - Legitimidade: Controle Concentrado (Parte 5)
30 - Legitimidade: Controle Concentrado: Exercícios
31 - Resumão EmÁudio: Controle de Constitucionalidade