Direito Constitucional Estreia da professora Nathália Masson!
Nesse módulo vamos dar início ao estudo do tema Controle de Constitucionalidade.
Inicialmente, trataremos da teorização geral do Controle de Constitucionalidade.
Partiremos da concepção de Constituição sob o prisma de Hans Kelsen. Também serão avaliadas as diferentes tipologias de inconstitucionalidade.
Veremos que a inconstitucionalidade poderá ser classificada de acordo com os seguintes critérios:
1. Quanto à norma constitucional violada, a inconstitucionalidade poderá ser: formal ou material;
2. Quanto ao tipo de conduta ofensiva, a inconstitucionalidade pode derivar de uma ação ou omissão;
3. Quanto ao momento, a inconstitucionalidade pode ser intitulada como originária ou superveniente;
4. Quanto ao alcance (ou extensão) do vício, a inconstitucionalidade poderá ser total ou parcial; e, por fim,
5. Quanto ao prisma de apuração, a inconstitucionalidade poderá ser direta, ou indireta.
Outros pontos relevantes que serão trabalhados:
(1) o parâmetro ou paradigma (norma ou conjunto de normas que se toma como referência na análise comparativa);
(2) o sistema de controle (identificação dos órgãos responsáveis pela feitura da análise de comparação);
(3) o momento do controle (preventivo e repressivo).
Também conversaremos sobre o Controle Concentrado de constitucionalidade
Você irá aprender sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Nas lições avaliaremos a competência, legitimidade, procedimento, objeto, efeitos da decisão definitiva, dentre outros tópicos que permitirão uma compreensão robusta dessa via de exercício do controle.
Também vamos esquadrinhar o Controle Difuso de constitucionalidade.
Vamos começar? Aperte o play!!
Duração Total: 2 horas 33 minutos 19 segundos
Professora: Nathália Masson
Narradora: Paola Molinari Ler mais
Tocar 00 - Apresentação Nathália Masson 00:01:48
01 - Controle de Constitucionalidade – Parte I 00:04:15
02 - Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade – Aspectos Introdutórios 00:06:46
03 - Tipologias de inconstitucionalidade: quanto à norma constitucional violada 00:05:15
04 - Tipologias de inconstitucionalidade: quanto ao tipo de conduta ofensiva e quanto ao momento 00:06:27
05 - Tipologias de inconstitucionalidade: quanto ao alcance (ou extensão) do vício 00:02:09
06 - Tipologias de inconstitucionalidade: quanto ao prisma de apuração 00:03:59
07 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto à natureza do órgão que realiza o Controle de Constitucionalidade 00:02:16
08 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto à natureza do órgão que realiza o Controle de Constitucionalidade - Exercícios 00:04:31
09 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto ao momento do controle 00:02:40
10 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle – Informações importantes 00:05:14
11 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto ao momento do controle - Exercícios 00:06:12
12 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle – Relação entre órgão e momento (Parte 1) 00:05:42
13 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle - Relação entre órgão e momento (Parte 2) 00:07:03
14 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: Relação entre órgão e momento – Exercícios 00:05:10
15 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto ao número de órgãos competentes para a realização do controle 00:03:06
16 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto à finalidade ou objetivo do controle 00:03:53
17 - Controle Difuso e Concentrado 00:04:43
18 - Controle Concentrado 00:03:11
19 - A relevante controvérsia judicial em Ação Direta de Constitucionalidade 00:04:30
20 - Competência no Controle de Constitucionalidade 00:06:40
21 - Cláusula de reserva de plenário (regra do “full bench”) 00:06:51
22 - Cláusula de reserva de plenário – Procedimento de incidência 00:03:03
23 - Cláusula de reserva de plenário – Exercícios 00:06:29
24 - Legitimidade: Controle Difuso 00:04:28
25 - Legitimidade: Controle Concentrado (Parte 1) 00:04:25
26 - Legitimidade: Controle Concentrado (Parte 2) 00:04:24
27 - Legitimidade: Controle Concentrado (Parte 3) 00:02:25
28 - Legitimidade: Controle Concentrado (Parte 4) 00:05:24
29 - Legitimidade: Controle Concentrado (Parte 5) 00:03:23
30 - Legitimidade: Controle Concentrado: Exercícios 00:04:52
31 - Resumão EmÁudio: Controle de Constitucionalidade 00:12:05
