Direito Constitucional
MÓDULO 01
Constituição, Aplicabilidade das Normas e Poder Constituinte
Nathália Masson
Nathália Masson
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Neste módulo iremos iniciar o estudo do Direito Constitucional, incluindo aulas sobre Constituição: conceito, objeto, estrutura e elementos. Constituição Federal: sentido sociológico, político e jurídico; Classificação das Constituições. As Constituições Brasileiras. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Hierarquia das normas. Aplicabilidade das Normas: eficácia plena, contida e limitada. Poder Constituinte: conceito, titularidade, formas de exercício e espécies; originário, derivado, difuso e supranacional. Aplicação das Normas Constitucionais no tempo. Interpretação das Constituições, métodos e princípios; entre outros assuntos cobrados em provas de concurso público e na OAB.
Duração Total: 2 horas 2 minutos 46 segundos
Narradora: Paola Molinari... Ler mais
01 - Conceito e objeto do Direito Constitucional
02 - Constituição em sentido sociológico, político e jurídico
03 - Estrutura das Constituições
04 - Elementos das Constituições
05 - Classificação das Constituições
06 - Classificação das Constituições: origem
07 - Classificação das Constituições: forma
08 - Classificação das Constituições: estabilidade
09 - Classificação das Constituições: conteúdo
10 - Classificação das Constituições: extensão
11 - Classificação das Constituições: finalidade
12 - Classificação das Constituições: modo de elaboração
13 - Classificação das Constituições: correspondência com a realidade
14 - Classificação das Constituições: demais classificações
15 - As Constituições Brasileiras
16 - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
17 - Hierarquia das Normas - Pirâmide de Kelsen
18 - Aplicabilidade das normas: José Afonso da Silva
19 - Normas Constitucionais de Eficácia Plena
20 - Normas Constitucionais de Eficácia Contida
21 - Normas Constitucionais de Eficácia Limitada
22 - Aplicabilidade das normas: Maria Helena Diniz
23 - Poder Constituinte: conceito, titularidade, formas de exercício e espécies
24 - Poder Constituinte Originário
25 - Poder Constituinte Derivado
26 - Poder Constituinte Difuso e Poder Constituinte Supranacional
27 - Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo: Nova Constituição X Constituição Anterior
28 - Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo: Nova Constituição X Normas Infraconstitucionais Anteriores - Parte 1
29 - Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo: Nova Constituição X Normas Infraconstitucionais Anteriores - Parte 2
30 - Interpretação da Constituição
31 - Interpretação da Constituição: métodos
32 - Interpretação da Constituição: princípios
33 - Interpretação conforme a Constituição