AFO
MÓDULO 11
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - Parte 2
Anderson Maio
Anderson Maio
Olá, neste módulo vamos continuar os nossos estudos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Vamos começar?... Ler mais
01 - Receitas e Despesas Públicas
02 - Previsões de receita
03 - Regra de ouro
04 - Estudos e Estimativas das Receitas
05 - Transferências voluntárias
06 - Metas Bimestrais de Arrecadação
07 - Renúncia de Receita – Parte 1
08 - Renúncia de receita – Parte 2
09 - Anistia, remissão e isenção – Parte 1
10 - Anistia, remissão e isenção – Parte 2
11 - Cap. IV da Despesa Pública
12 - Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
13 - Despesas com Pessoal
14 - Despesa Total com Pessoal - Cálculo e Apuração
15 - Despesas não computadas – Parte 1
16 - Despesas não computadas – Parte 2
17 - Despesas não computadas – Parte 3
18 - Despesa total com pessoal - Limites
19 - Limites nas esferas federal, estadual e municipal
20 - Limites da despesa total com pessoal – Jurisprudência
21 - Limites no Poder Legislativo Municipal
22 - Despesas com pessoal no Poder Legislativo
23 - Controle da Despesa Total com Pessoal
24 - Despesa total com pessoal no final do mandato – Parte 1
25 - Despesa total com pessoal no final do mandato – Parte 2
26 - Limites de alerta, prudencial e máximo
27 - Limite Prudencial
28 - Caso prático (questão discursiva)
29 - Limite Máximo
30 - Recondução das Despesas com Pessoal
31 - Sanções (restrições)
32 - Prazos – Parte 1
33 - Prazos – Parte 2
34 - Prazos – Parte 3
35 - Das Despesas com a Seguridade Social
36 - Resumão EmÁudio parte 1 sobre LRF parte 2
37 - Resumão EmÁudio parte 2 sobre LRF parte 2
38 - Resumão EmÁudio parte 3 sobre LRF parte 2