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MÓDULO 25
Licitação Públicas: Lei 8.666/93
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Neste módulo, vamos falar sobre a ANTIGA Lei 8.666/93, tendo em vista que ela ainda aparece em alguns editais.
Além de uma abordagem completa da Lei 8.666/93, veremos também a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e a Lei do Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei 12.462/2011), assim como as regras especiais aplicáveis às Microempresas e Empresas e Pequeno Porte.
Aproveite! Bons estudos!
Duração Total: 3 horas 26 segundos
Professor: Erick Alves
Narração: Erick Alves... Ler mais
01 - Licitações Públicas
02 - Conceitos e finalidades
03 - Princípios da licitação
04 - Igualdade e competitividade - Parte I
05 - Igualdade e competitividade - Parte II
06 - Vinculação ao instrumento convocatório
07 - Julgamento objetivo
08 - Adjudicação compulsória
09 - Sigilo das propostas
10 - Procedimento formal
11 - Modalidades de licitação
12 - Concorrência
13 - Tomada de preços
14 - Convite
15 - Concurso
16 - Leilão
17 - Pregão
18 - Consulta
19 - Tipos de licitação
20 - Fases ou etapas da licitação
21 - Abertura
22 - Comissão de licitação
23 - Elaboração do instrumento convocatório
24 - Publicidade do instrumento convocatório
25 - Recebimento e julgamento das propostas
26 - Homologação
27 - Adjudicação
28 - Sistema de Registro de Preços
29 - Alienações de bens
30 - Contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação
31 - Inexigibilidade de licitação
32 - Dispensa de licitação
33 - Licitação dispensável
34 - Parcelamento de obras, serviços e compras
35 - Recursos administrativos
36 - Anulação e revogação
37 - Procedimentos do pregão - Parte I
38 - Procedimentos do pregão - Parte II
39 - Pregão eletrônico
40 - Microempresas e empresas de pequeno porte
41 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas - Parte I
42 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas - parte II
43 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas - Parte III