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Leis da Saúde

Leis SUS

Lei de Saúde (SUS)

Lei 8.080/1990

Lei do Sistema Único de Saúde (SUS)

Lei 8.142/1990

Lei de Planos de Saúde

Lei nº 9.656/1998

Português

José Maria

Ortografia Oficial

Morfologia e Formação das Palavras

Classes das Palavras

Pronomes

Verbo

Flexões verbais

Emprego dos Tempos Verbais

Conjugação Verbal

Verbos Irregulares – Ter, Ver, Vir e Pôr

Verbos Notáveis – SER e IR

Falsos Cognatos: Querer, Requerer, Haver, Reaver e Prover

Verbos Terminados em EAR, IAR, OAR, UAR

Vozes Verbais

Sintaxe de Regência e Crase

Concordância Verbal e Nominal

Tipologia Textual

Direito Administrativo

Erick Alves

Direito, Governo e Administração Pública

Princípios da Administração Pública

Organização da Administração Pública

Entidades Paraestatais e Agências

Poderes da Administração Pública

Agentes Públicos

Lei 8.112/1990 - Estatuto dos Servidores Federais

Atos Administrativos

Responsabilidade Civil do Estado

Serviços Públicos

Processo Administrativo Federal

Controle da Administração Pública

Bens Públicos

Intervenção do Estado na Propriedade Privada

Improbidade Administrativa

Resumo para Poder Judiciário

Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - PARTE 1

Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - PARTE 2

Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - PARTE 3

Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - PARTE 4

Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - PARTE 5

Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - PARTE 6

Atualizações

Direito Constitucional

Nathália Masson

Constituição, Aplicabilidade das Normas e Poder Constituinte

Estado Brasileiro e Princípios Fundamentais

Direitos e Garantias Fundamentais

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Remédios Constitucionais Judiciais

Nacionalidade

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Controle de Constitucionalidade - Parte 2

Poder Judiciário

Poder Legislativo

Organização do Estado

Reforma e Revisão Constitucional

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Políticos

Intervenção Federal

Direitos Sociais

Informática

Victor Dalton

Segurança da Informação

Software, programas e tipos de arquivos

Redes e Internet

Busca, Redes Sociais e Nuvem

Correio Eletrônico (E-mail)

Inteligência Artificial e Big Data

Excel

Word Básico

Funções do Excel

Gestão de Pessoas e Administração Geral

Francisco Sousa

Gestão de Pessoas

Papel do Homem nas Teorias da Administração e o Impacto na Gestão de Pessoas

Introdução à Administração

Teorias da Administração

Administração Estratégica

Planejamento Organizacional

Processo de Organização

Liderança

Motivação

Comunicação

Processo Decisório

Controle

Gerenciamento de Processos

Gestão de Projetos

Gestão de Conflitos

Gestão de Equipes

Recrutamento e Seleção

Constituição Federal

CF EmÁudio

Princípios Fundamentais

Título I

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Organização do Estado

Título 3

Organização dos Poderes

Título 4

Defesa do Estado e Instituições Democráticas

Título 5

Tributação e Orçamento

Título 6

Ordem Econômica e Financeira

Título 7

Da Ordem Social

Título 8

Disposições Gerais

Título 9

Leis Administrativas

Leis Admin. EmÁudio

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Medidas Provisórias no Congresso Nacional

Resolução nº 1/2002-CN

Lei da Desapropriação Agrária

Lei Complementar 76/1993

Noções de Defesa da Concorrência

Lei n° 12.529/2011

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Instrução Normativa 5/2017 SEGES

Gestão de Contratos

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Lei Mandado de Segurança

Lei nº 12.016/2009

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Lei 12.153/09

Vedação ao Nepotismo

Decreto 7.203/2010

Lei de Conflito de Interesses

Lei 12.813/2013

Lei de Crimes de Responsabilidade

Lei 1.079/50

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei das Carreiras do Poder Judiciário

Lei 11.416/2006

Lei Pregão Eletrônico

Decreto n° 10.024/19

Código de Conduta da Alta Administração Federal

Exposição de Motivos 37/00

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Gestão da Ética

Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto 6.029/2007

Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP

Portaria PGR/MPU 98/2017

Código de Ética MPU

Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União

Lei de Migração

Lei 13.445/2017

Lei OSCIP - Lei n° 9.790/99

Lei n° 9.790/99

Código de Ética e Disciplina dos Militares de MG - Lei n° 14.310/2002

Lei 14.310/2002

Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados

Decreto 4.073/2002

Lei Direitos Usuários Serviços

Lei 13.460/17

Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Lei 8.625/1993

Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual

Decreto 46.644/2014

Código de Conduta do Servidor com lotação no Instituto de Administração Penitenciária do Acre

Decreto 5.027/2010

Sistema de Registo de Preços

Decreto 11.462/2023

Lei da Política de Governança da Administração Pública Federal Direta

Decreto n° 9.203/2017

Lei de Sistema de Integridade

Decreto 11.529/2023

BNDES - Empresa Pública

Lei 5.662/71

Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas

Lei 9.991/2019

Administração Pública Federal

Decreto Lei nº 200/1967

Lei da Desapropriação por Utilidade Pública

Decreto n° ° 3.365/1941.

Estatutos

Estatutos EmÁudio

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto do Torcedor

Lei nº 10.671/2003

Estatuto das Cidades

Lei 10.257/2001

Estatuto dos Militares

Lei n° 6.880/80

Estatuto Geral das Guardas Municipais

Lei 13.022/2014

Estatuto Funcionários Município RJ

RJ - Lei 94/1979

Regime Jurídico do Estado RJ

RJ - Decreto-Lei 220/75

Estatuto Funcionários Públicos de SP

Lei 10.261/68

Estatuto Servidores Públicos MG

MG - Lei Estadual 869/52

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do ES

ES - LC 46/1994

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF

DF - LC 840/2011

Estatuto Jurídico da Empresa Pública – Decreto n° 8.945/2016

Decreto n° 8.945/2016

Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil

Código de Ética da OAB

Estatuto da OAB

Lei 8.906/1994

Estatuto do Índio

Lei 6.001/1973

Leis Direitos Humanos

Leis Direitos Humanos

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Leis Civis

Leis Civis EmÁudio

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Lei 12.153/09

Lei Mandado de Segurança

Lei 12.016/2009

Lei da Ação Civil Pública

Lei 7.347/85

Lei da ADIn e ADC

Lei 9.868/1999

Lei da Ação Popular

Lei 4.717/65

Lei n 9.507/1997

Lei do Mandado de Injunção

Lei 13.300/2016

Lei Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Lei 9.882/1999 (ADPF)

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Lei dos Partidos Políticos

Lei nº 9.096/1995

Lei de Medidas Cautelares

Lei 8.437/1992

Lei de Execução Fiscal ou Lei da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Lei 6.830/80

Práticas discriminatórias nas relações de trabalho

Lei 9.029/1995

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Lei 10.678/2003

Súmula Vinculante

Lei 11.417/2006

Lei de Arbitragem

Lei 9.307/1996

Lei dos Cartórios

Lei 8.935/94

Lei de Registros Públicos

Lei 6.015/73

Lei de Protesto de Títulos

Lei 9.492/1997

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Lei de Proteção da Propriedade Intelectual

Lei 9.609/1998

Noções de Defesa da Concorrência

Lei n° 12.529/2011

Lei do Marco Civil da Internet

Lei 12.965/2014

Lei de Migração

Lei 13.445/2017

Lei de Alimentos Gravídicos

Lei 11.804/2008

Lei do Bem de Família

Lei 8.009/1990

Lei da Ação de Alimentos

Lei 5.478/1968

Lei de Recursos Hídricos

Lei 9.433/1997

Lei de Locações dos Imóveis Urbanos

Lei 8.245/1991

Lei da Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública

Lei 9.494/97

Lei da Representação Interventiva no STF

Lei 12.562/2011

Lei das Carreiras do Poder Judiciário

Lei 11.416/2006

Lei Parcelamento do Solo

Lei n°6.766/1979

Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal

Lei 5.553/1968

Normas Procedimentais perante STF e STJ

Lei 8.038/1990

Lei de Planos de Saúde

Lei nº 9.656/1998

Lei da Desapropriação Agrária

Lei Complementar 76/1993

Medidas Provisórias no Congresso Nacional

Resolução nº 1/2002-CN

Manual de Redação Oficial

Redação Oficial

Manual de Redação Oficial da Presidência da República

Aspectos Gerais

As Comunicações Oficiais

Capítulo II

Elementos de Ortografia e Gramática

Capítulo III

Os Atos Normativos

Capítulo IV

O Processo Legislativo

Capítulo VI