Curso Transpetro 2026 · Advocacia | EmÁudio Concursos

Língua Portuguesa

Compreensão de textos

Língua Portuguesa

Ortografia oficial

Língua Portuguesa

Mecanismos de coesão textual

Língua Portuguesa

Significação das palavras

Língua Portuguesa

Emprego de tempos e modos verbais

Língua Portuguesa

Emprego das classes de palavras

Língua Portuguesa

Emprego dos sinais de pontuação

Língua Portuguesa

Concordância verbal e nominal

Língua Portuguesa

Regência verbal e nominal

Língua Portuguesa

Emprego do sinal indicativo de crase

Língua Portuguesa

Colocação dos pronomes átonos

Direito da Empresa

Teoria geral do direito empresarial, empresário e estabelecimento

Direito da Empresa

Teoria geral das sociedades e sociedades empresárias

Direito da Empresa

Sociedade anônima: ações, debêntures e valores mobiliários

Direito da Empresa

Sociedade anônima: constituição, acionistas e órgãos sociais

Direito da Empresa

Sociedade anônima: demonstrações, dividendos, reorganização e grupos

Direito da Empresa

Títulos de crédito

Direito da Empresa

Falência e recuperação judicial e extrajudicial

Direito da Empresa

Direito concorrencial

Direito da Empresa

Propriedade intelectual, direito autoral, marcas e patentes

Licitações e Contratações

Licitações: normas gerais, princípios e processo licitatório

Licitações e Contratações

Licitações: fase preparatória e modalidades

Licitações e Contratações

Licitações: julgamento, habilitação, adjudicação e homologação

Licitações e Contratações

Contratação direta: dispensa e inexigibilidade

Licitações e Contratações

Recursos administrativos e sanções nas contratações

Licitações e Contratações

Lei nº 13.303/2016, artigos 28 ao 91

Licitações e Contratações

Lei nº 12.846/2013: responsabilização por atos contra a administração

Licitações e Contratações

Conflito de interesses e vedação ao nepotismo

Direito Administrativo

Princípios da administração pública

Direito Administrativo

Organização administrativa

Direito Administrativo

Atos administrativos

Direito Administrativo

Agentes públicos

Direito Administrativo

Poder de polícia e restrições administrativas

Direito Administrativo

Intervenção do Estado na propriedade

Direito Administrativo

Bens públicos

Direito Administrativo

Concessão e permissão de serviços públicos

Direito Administrativo

Controle da administração pública

Direito Administrativo

Agências reguladoras e o estatuto das estatais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e aplicação da lei

Pessoas naturais e jurídicas

Fatos, atos e negócios jurídicos

Prescrição e decadência

Obrigações

Responsabilidade civil

Teoria geral dos contratos

Contratos em espécie: compra e venda, doação, locação, empréstimo, prestação de serviço, empreitada e depósito

Contratos em espécie: mandato, corretagem, transporte, seguro, fiança e transação

Contratos imobiliários: locação de imóveis urbanos

Vícios e defeitos dos produtos e dos serviços

Posse e propriedade

Direitos reais sobre coisa alheia e direitos reais de garantia

Direito Ambiental

Competências em matéria ambiental e a Constituição de 1988

Direito Ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente, SISNAMA e CONAMA

Direito Ambiental

Zoneamento ambiental urbano e Estatuto da Cidade

Direito Ambiental

Responsabilidade ambiental civil, administrativa e penal

Direito Ambiental

Crimes ambientais: Lei nº 9.605/1998

Direito Ambiental

Infrações administrativas ambientais: Decreto nº 6.514/2008

Direito Ambiental

Código Florestal

Direito Ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Direito Ambiental

Política Nacional de Recursos Hídricos

Direito Ambiental

Proteção judicial e administrativa do meio ambiente

Direito Constitucional

Teoria da Constituição e aplicabilidade das normas constitucionais

Direito Constitucional

Controle de constitucionalidade: teoria geral, formas e legitimidade

Direito Constitucional

Controle de constitucionalidade: ADI, ADC, ADO, ADPF e efeitos das decisões

Direito Constitucional

Princípios fundamentais

Direito Constitucional

Direitos e garantias fundamentais: teoria geral

Direito Constitucional

Direitos e deveres individuais e coletivos

Direito Constitucional

Direitos sociais

Direito Constitucional

Direitos políticos e partidos políticos

Direito Constitucional

Direitos de nacionalidade

Direito Constitucional

Remédios constitucionais

Direito Constitucional

Organização dos poderes: Poder Executivo

Direito Constitucional

Organização dos poderes: Poder Legislativo e imunidade parlamentar

Direito Constitucional

Organização dos poderes: processo legislativo

Direito Constitucional

Organização dos poderes: Poder Judiciário

Direito Constitucional

Ordem econômica e financeira

Direito Constitucional

Finanças públicas e orçamento na Constituição Federal

Direito Constitucional

Plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais

Direito Constitucional

Créditos adicionais, especiais, extraordinários e suplementares

Direito Constitucional

Princípios orçamentários e elaboração do orçamento público

Direito Constitucional

Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial

Direito Tributário

Sistema Tributário Nacional e princípios constitucionais tributários

Direito Tributário

Competência tributária e capacidade tributária

Direito Tributário

Obrigação tributária

Direito Tributário

Responsabilidade tributária

Direito Tributário

Imunidade, não incidência, isenção e alíquota zero

Direito Tributário

Vigência, aplicação e integração da legislação tributária

Direito Tributário

Crédito tributário: constituição e lançamento

Direito Tributário

Crédito tributário: extinção, compensação e repetição de indébito

Direito Tributário

Garantias e privilégios do crédito tributário e administração tributária

Direito Tributário

Decadência e prescrição

Direito Tributário

Tributos e suas espécies

Direito Tributário

Classificação dos tributos

Direito Tributário

Impostos federais

Direito Tributário

Tributos aduaneiros: incidência, fato gerador, base de cálculo e alíquota

Direito Tributário

Demais tributos aduaneiros e CIDE-Combustíveis

Direito Tributário

Regimes aduaneiros especiais: trânsito e admissão temporária

Direito Tributário

Drawback, RECOF, REPETRO e áreas especiais

Direito Tributário

ICMS: convênios CONFAZ e Lei Kandir

Direito Tributário

Processo administrativo tributário e dívida ativa

Direito Tributário

Processo judicial tributário e execução fiscal

Direito Tributário

Direito Penal Tributário: Lei nº 8.137/1990, evasão e elisão

Direito Processual Civil

Normas fundamentais e aplicação da lei processual

Direito Processual Civil

Jurisdição e ação

Direito Processual Civil

Competência

Direito Processual Civil

Partes e procuradores

Direito Processual Civil

Despesas processuais, honorários e gratuidade da justiça

Direito Processual Civil

Litisconsórcio e assistência

Direito Processual Civil

Intervenção de terceiros

Direito Processual Civil

Formação, suspensão e extinção do processo

Direito Processual Civil

Petição inicial

Direito Processual Civil

Citação e comunicação dos atos processuais

Direito Processual Civil

Resposta do réu

Direito Processual Civil

Tutelas de urgência e de evidência

Direito Processual Civil

Provas: teoria geral, depoimento pessoal, confissão e prova documental

Direito Processual Civil

Provas: prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial

Direito Processual Civil

Providências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo

Direito Processual Civil

Sentença, coisa julgada e liquidação de sentença

Direito Processual Civil

Recursos: teoria geral, apelação, agravos e embargos de declaração

Direito Processual Civil

Recursos excepcionais, repercussão geral e súmula vinculante

Direito Processual Civil

Processos nos tribunais: ação rescisória, reclamação e arguição de inconstitucionalidade

Direito Processual Civil

Cumprimento de sentença

Direito Processual Civil

Execução em geral, embargos, suspensão e extinção

Direito Processual Civil

Espécies de execução

Direito Processual Civil

Procedimentos especiais

Direito Processual Civil

Juizados especiais e arbitragem

Direito Internacional Privado

Conflito de leis no espaço e elementos de conexão

Direito Internacional Privado

Arbitragem no MERCOSUL e solução de controvérsias

Direito do Trabalho

Relação de emprego e sujeitos do contrato de trabalho

Direito do Trabalho

Contrato individual de trabalho

Direito do Trabalho

Trabalho temporário e terceirização

Direito do Trabalho

Duração do trabalho, repouso, intervalos e férias

Direito do Trabalho

Salário e remuneração

Direito do Trabalho

Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho

Direito do Trabalho

Prescrição e decadência trabalhistas

Direito do Trabalho

FGTS, estabilidade e garantias de emprego

Direito do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho, negociação e greve

Direito Processual do Trabalho

Princípios do Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho e conflito de competência

Direito Processual do Trabalho

Juiz do Trabalho, serviços auxiliares e Ministério Público do Trabalho

Direito Processual do Trabalho

Ações trabalhistas, petição inicial e nulidades processuais

Direito Processual do Trabalho

Audiência trabalhista e provas

Direito Processual do Trabalho

Sentença e dissídios coletivos

Direito Processual do Trabalho

Liquidação, execução e cumprimento da sentença trabalhista

Direito Processual do Trabalho

Recursos trabalhistas

Meio Ambiente do Trabalho

Segurança e medicina do trabalho e as Normas Regulamentadoras

Meio Ambiente do Trabalho

Emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho

Noções de Direito Penal

Aplicação da lei penal

Noções de Direito Penal

Teoria do crime

Noções de Direito Penal

Tipicidade, erro de tipo e erro de proibição

Noções de Direito Penal

Exclusão de ilicitude e culpabilidade

Noções de Direito Penal

Concurso de pessoas

Noções de Direito Penal

Das penas, efeitos da condenação e reabilitação

Noções de Direito Penal

Crimes contra a administração pública

Noções de Direito Penal

Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992

Noções de Direito Penal

Crimes em licitações e contratos administrativos

Noções de Direito Penal

Crimes contra a fé pública

Noções de Direito Penal

Crimes contra a economia popular e as relações de consumo

Noções de Direito Penal

Crimes contra o sistema financeiro nacional

Noções de Direito Penal

Crimes contra a organização do trabalho