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Português

José Maria

Ortografia Oficial

Morfologia e Formação das Palavras

Classes das Palavras

Pronomes

Verbo

Flexões verbais

Emprego dos Tempos Verbais

Conjugação Verbal

Verbos Irregulares – Ter, Ver, Vir e Pôr

Verbos Notáveis – SER e IR

Falsos Cognatos: Querer, Requerer, Haver, Reaver e Prover

Verbos Terminados em EAR, IAR, OAR, UAR

Vozes Verbais

Sintaxe de Regência e Crase

Concordância Verbal e Nominal

Tipologia Textual

Direito Administrativo

Erick Alves

Direito, Governo e Administração Pública

Princípios da Administração Pública

Organização da Administração Pública

Entidades Paraestatais e Agências

Poderes da Administração Pública

Agentes Públicos

Lei 8.112/1990 - Estatuto dos Servidores Federais

Atos Administrativos

Responsabilidade Civil do Estado

Serviços Públicos

Processo Administrativo Federal

Controle da Administração Pública

Bens Públicos

Intervenção do Estado na Propriedade Privada

Improbidade Administrativa

Resumo para Poder Judiciário

Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - PARTE 1

Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - PARTE 2

Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - PARTE 3

Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - PARTE 4

Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - PARTE 5

Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - PARTE 6

Atualizações

Direito Constitucional

Nathália Masson

Constituição, Aplicabilidade das Normas e Poder Constituinte

Estado Brasileiro e Princípios Fundamentais

Direitos e Garantias Fundamentais

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Remédios Constitucionais Judiciais

Nacionalidade

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Controle de Constitucionalidade - Parte 2

Poder Judiciário

Poder Legislativo

Organização do Estado

Reforma e Revisão Constitucional

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Políticos

Intervenção Federal

Direitos Sociais

Direito Penal

Leonardo Arpini

Aplicação da Lei Penal

Crimes contra a Honra

Teoria do Crime

Crimes contra a Pessoa

Crimes contra a Família, Incolumidade e Paz Pública

Crimes contra a Fé Pública

Crimes contra a Propriedade Imaterial

Crimes contra a Dignidade Sexual

Crimes contra o Patrimônio

Crimes contra a administração pública

Direito Processual Penal

Leonardo Arpini.

Juiz de Garantias e Inquérito Policial

Prisão e Liberdade Provisória

Teoria da Prova

Procedimento Comum

Jurisdição

Legislação Penal Especial

Leonardo Arpini.

Lei Maria da Penha

Lei de Organização Criminosa

Lei de Tortura

Lei dos Crimes Hediondos

Lei Interceptação Telefônica

Prisão Temporária

Juizado Especial Criminal - Jecrim

Criminologia

Diego Pureza

Conceito, Objetos e Finalidades

História e Escolas Criminológicas

Vitimologia

Criminologia no Estado Democrático de Direito

Teorias Sociológicas

Criminologia em Cifras/Cores, Temas Controvertidos e Classificação dos criminosos

Informática

Victor Dalton

Segurança da Informação

Software, programas e tipos de arquivos

Redes e Internet

Busca, Redes Sociais e Nuvem

Correio Eletrônico (E-mail)

Inteligência Artificial e Big Data

Excel

Word Básico

Funções do Excel

AFO

Sérgio Machado

Funções Econômicas e Orçamento Público

Princípios Orçamentários

PPA, LDO e LOA

Créditos Adicionais

AFO na Constituição Federal

Despesas Públicas

Etapas da Despesa Pública, Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e Suprimento de Fundos

Receitas Públicas

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - Parte 1

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - Parte 2

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - Parte 3

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - Parte 4

Ciclos Orçamentários

Contabilidade Geral

Bruno Andrade

Conceitos e Patrimônio

Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido e Razonete

Escrituração Contábil

Ativo Circulante e PCLD

Estoques e Métodos de Avaliação

Ativo Não Circulante

Ativo Intangível e Amortização; Ativo Imobilizado e Depreciação; Exaustão

Passivo Exigível, Duplicatas Descontadas, Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Patrimônio Liquído

Demonstrações Contábeis e dividendos

Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro

Tecnologia da Informação

Arthur Mendonça

Banco de Dados e Sistemas Gerenciadores

Modelo Relacional de Dados

Linguagem SQL2008 - Parte 1

Linguagem SQL2008 - Parte 2

Postgre SQL

Big Data

MongoDB

Administração Geral

Marcelo Soares

Noções de Administração

Processo de Planejamento

Formulação de Estratégia, Operacionalização, Acompanhamento e Controle

Processo de Organização

Função de Direção e Liderança

Controle

Processo Decisório

Gestão de Qualidade

Gestão de Projetos

Gestão de Processos

Comunicação

Teoria Geral da Administração

Gestão por Competência

Mudança Organizacional e Empreendedorismo

Gestão de Riscos e de Crises

Compliance a Governança Corporativa

Direito Civil

Tiago Pedroso

Lei de Introdução ao Direito Brasileiro

Pessoas Naturais

Pessoas Jurídicas

Bens

Fatos Jurídicos

Teoria Geral das Obrigações

Responsabilidade Civil1

Contratos e Atos Unilaterais

Direito das Coisas

Direito de Família

Direito das Sucessões

Constituição Federal

CF EmÁudio

Princípios Fundamentais

Título I

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Organização do Estado

Título 3

Organização dos Poderes

Título 4

Defesa do Estado e Instituições Democráticas

Título 5

Tributação e Orçamento

Título 6

Ordem Econômica e Financeira

Título 7

Da Ordem Social

Título 8

Disposições Gerais

Título 9

Leis Direitos Humanos

Leis Direitos Humanos

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Código Penal

CP EmÁudio

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Crimes contra a Propriedade Imaterial, Trabalho e Religião

Parte Especial - Títulos 3, 4 e 5

Crimes contra a Dignidade Sexual

Parte Especial - Título 6

Crimes contra a Família

Parte Especial - Título 7

Crimes contra a Incolumidade Pública

Parte Especial - Título 8

Crimes contra Paz e Fé Pública

Parte Especial - Títulos 9 e 10

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Capítulo II

Código Processual Penal

CPP EmÁudio

Preliminares e Inquérito Policial

Livro 1 - Títulos 1 e 2

Ação Penal e Ação Civil

Livro 1 - Títulos 3 e 4

Livro 1 - Título 5

Questões e Processos Incidentes

Livro 1 - Título 6

Livro 1 - Título 7

Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça

Livro 1, Título 8

Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Livro 1, Título 9

Citações e Intimações, Aplicação Provisória de interdições de Direitos e Medidas de Segurança e Sentença

Livro 1, Títulos 10, 11 e 12

Processos em Espécie

Livro 2

Nulidades e Recursos em geral

Livro 3

Livro 4

Relações com Autoridade Estrangeira

Livros 5 e 6

Código Penal Militar

CPM EmÁudio

Aplicação e Crime

Parte Geral - Títulos I e II

Imputabilidade Penal e Concurso de Agentes

Parte Geral - Títulos III e IV

Penas, Medidas de Segurança, Ação Penal e Extinção da Punibilidade

Parte Geral - Títulos V a VIII

Crimes Militares em Paz (I)

Parte Especial - Títulos I a III

Crimes Militares em Paz (II)

Parte Especial - Títulos IV a V

Crimes Militares em Paz (III)

Parte Especial - Títulos VI a VIII

Crimes Militares em Guerra

Parte Especial - Livro II

Código Processual Penal Militar

CPPM EmÁudio

Lei de Processo Penal Militar

Livro I - Título I a V

Juiz, Partes, Denúncia, Foro e Competência

Livro I - Título VI a XI

Incidentes, Medidas Preventivas, Citação

Livro I - Título XI a XIV

Atos Probatórios

Livro I - Título XV

Processos em Espécie

Livro II - Título I

Processos Especiais

Livro II - Título II

Nulidades e Recursos Em geral

Livro III - Título I e II

Livro IV - Títulos I a IV

Justiça Militar em Tempo de Guerra

Livro V

Leis Penais

Leis Penais EmÁudio

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Genocídio

Lei 2.889/1956

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Crimes de Trânsito

Código de Trânsito Brasileiro

Prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil

Lei 7.437/85

Lei de Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei de Crimes Contra a Economia

Lei 1.521/1951

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei de Crimes Cibernéticos

Lei 12.737/2012

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

Lei 14.069/2020

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei de Proteção à Testemunha e Delação Premiada

Lei 9.807/99

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Crimes no Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 8.078/90

Investigação Criminal

Lei 12.830/2013

Lei de Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas

Lei 13.344/2016

Lei Antiterrorismo

Lei 13.260/2016

Lei Mariana Ferrer

Lei 14.245/2021

Lei da Segurança Pública

Lei 13.675/2018

Identificação Criminal

Lei 12.037/2009

Segurança para estabelecimentos financeiros

Lei 7.102

Perícias oficiais

Lei nº 12.030/2009

Normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos

Lei nº 10.357

Infrações penais de repressão uniforme

Lei nº 10.446

Crimes de Imprensa

Lei 5.250/67

Noções de Defesa da Concorrência

Lei n° 12.529/2011

Leis Administrativas

Leis Admin. EmÁudio

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Medidas Provisórias no Congresso Nacional

Resolução nº 1/2002-CN

Lei da Desapropriação Agrária

Lei Complementar 76/1993

Noções de Defesa da Concorrência

Lei n° 12.529/2011

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Instrução Normativa 5/2017 SEGES

Gestão de Contratos

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Lei Mandado de Segurança

Lei nº 12.016/2009

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Lei 12.153/09

Vedação ao Nepotismo

Decreto 7.203/2010

Lei de Conflito de Interesses

Lei 12.813/2013

Lei de Crimes de Responsabilidade

Lei 1.079/50

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei das Carreiras do Poder Judiciário

Lei 11.416/2006

Lei Pregão Eletrônico

Decreto n° 10.024/19

Código de Conduta da Alta Administração Federal

Exposição de Motivos 37/00

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Gestão da Ética

Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto 6.029/2007

Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP

Portaria PGR/MPU 98/2017

Código de Ética MPU

Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União

Lei de Migração

Lei 13.445/2017

Lei OSCIP - Lei n° 9.790/99

Lei n° 9.790/99

Código de Ética e Disciplina dos Militares de MG - Lei n° 14.310/2002

Lei 14.310/2002

Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados

Decreto 4.073/2002

Lei Direitos Usuários Serviços

Lei 13.460/17

Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Lei 8.625/1993

Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual

Decreto 46.644/2014

Código de Conduta do Servidor com lotação no Instituto de Administração Penitenciária do Acre

Decreto 5.027/2010

Sistema de Registo de Preços

Decreto 11.462/2023

Lei da Política de Governança da Administração Pública Federal Direta

Decreto n° 9.203/2017

Lei de Sistema de Integridade

Decreto 11.529/2023

BNDES - Empresa Pública

Lei 5.662/71

Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas

Lei 9.991/2019

Administração Pública Federal

Decreto Lei nº 200/1967

Lei da Desapropriação por Utilidade Pública

Decreto n° ° 3.365/1941.

Leis de Trânsito

Leis de Trânsito

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

(Artigos mais Importantes)

Crimes de Trânsito

Código de Trânsito Brasileiro

Manual Fiscalização de Trânsito

(Vol.1)

Manual Fiscalização de Trânsito

(Vol.2)

Resoluções CONTRAN

Atualizado!

Resolução Contran 789

Atualizado!

Resolução Contran 798

Atualizado!

Legislação de Trânsito

Atualizado!

Leis Ambientais

Leis Ambientais

Código Florestal

Lei 12.651/2012

Lei Proteção do meio ambiente

Lei Complementar 140/2011

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.938/1981

Lei de Recursos Hídricos

Lei 9.433/1997

Plano Nacional de Saneamento Básico - Lei n° 11.445/07

Lei n° 11.445/07

Lei de Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Lei n° 9.985/2000

Politica Nacional de Manejo Integrado do Fogo

14.944/2024

Estatutos

Estatutos EmÁudio

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto do Torcedor

Lei nº 10.671/2003

Estatuto das Cidades

Lei 10.257/2001

Estatuto dos Militares

Lei n° 6.880/80

Estatuto Geral das Guardas Municipais

Lei 13.022/2014

Estatuto Funcionários Município RJ

RJ - Lei 94/1979

Regime Jurídico do Estado RJ

RJ - Decreto-Lei 220/75

Estatuto Funcionários Públicos de SP

Lei 10.261/68

Estatuto Servidores Públicos MG

MG - Lei Estadual 869/52

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do ES

ES - LC 46/1994

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF

DF - LC 840/2011

Estatuto Jurídico da Empresa Pública – Decreto n° 8.945/2016

Decreto n° 8.945/2016

Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil

Código de Ética da OAB

Estatuto da OAB

Lei 8.906/1994

Estatuto do Índio

Lei 6.001/1973

Código Civil

CC EmÁudio

Pessoas, Bens e Fatos Jurídicos

Parte Geral

Direito das Obrigações

Parte Especial - Livro 1

Direito de Empresa

Parte Especial - Livro 2

Direito das Coisas

Parte Especial - Livro 3

Direito de Família

Parte Especial - Livro 4

Direito das Sucessões

Parte Especial - Livro 5

Código Processual Civil

CPC EmÁudio

Normas Processuais Civis

Parte Geral - Livro 1

Função Jurisdicional

Parte Geral - Livro 2

Sujeitos do Processo

Parte Geral - Livro 3

Atos Processuais

Parte Geral - Livro 4

Tutela Provisória

Parte Geral - Livro 5

Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Parte Geral - Livro 6

Procedimento Comum

Parte Especial - Livro 1, Título 1

Cumprimento de Sentença

Parte Especial - Livro 1, Título 2

Procedimentos Especiais

Parte Especial - Livro 1, Título 3

Execução em Geral

Parte Especial - Livro 2, Título 1

Diversas Espécies de Execução

Parte Especial - Livro 2, Título 2

Embargos à Execução

Parte Especial - Livro 2, Título 3

Dos Processos nos Tribunais

Parte Especial - Livro 3, Título 1

Parte Especial - Livro 3, Título 2

Leis Civis

Leis Civis EmÁudio

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Lei 12.153/09

Lei Mandado de Segurança

Lei 12.016/2009

Lei da Ação Civil Pública

Lei 7.347/85

Lei da ADIn e ADC

Lei 9.868/1999

Lei da Ação Popular

Lei 4.717/65

Lei n 9.507/1997

Lei do Mandado de Injunção

Lei 13.300/2016

Lei Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Lei 9.882/1999 (ADPF)

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Lei dos Partidos Políticos

Lei nº 9.096/1995

Lei de Medidas Cautelares

Lei 8.437/1992

Lei de Execução Fiscal ou Lei da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Lei 6.830/80

Práticas discriminatórias nas relações de trabalho

Lei 9.029/1995

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Lei 10.678/2003

Súmula Vinculante

Lei 11.417/2006

Lei de Arbitragem

Lei 9.307/1996

Lei dos Cartórios

Lei 8.935/94

Lei de Registros Públicos

Lei 6.015/73

Lei de Protesto de Títulos

Lei 9.492/1997

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Lei de Proteção da Propriedade Intelectual

Lei 9.609/1998

Noções de Defesa da Concorrência

Lei n° 12.529/2011

Lei do Marco Civil da Internet

Lei 12.965/2014

Lei de Migração

Lei 13.445/2017

Lei de Alimentos Gravídicos

Lei 11.804/2008

Lei do Bem de Família

Lei 8.009/1990

Lei da Ação de Alimentos

Lei 5.478/1968

Lei de Recursos Hídricos

Lei 9.433/1997

Lei de Locações dos Imóveis Urbanos

Lei 8.245/1991

Lei da Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública

Lei 9.494/97

Lei da Representação Interventiva no STF

Lei 12.562/2011

Lei das Carreiras do Poder Judiciário

Lei 11.416/2006

Lei Parcelamento do Solo

Lei n°6.766/1979

Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal

Lei 5.553/1968

Normas Procedimentais perante STF e STJ

Lei 8.038/1990

Lei de Planos de Saúde

Lei nº 9.656/1998

Lei da Desapropriação Agrária

Lei Complementar 76/1993

Medidas Provisórias no Congresso Nacional

Resolução nº 1/2002-CN

Manual de Redação Oficial

Redação Oficial

Manual de Redação Oficial da Presidência da República

Aspectos Gerais

As Comunicações Oficiais

Capítulo II

Elementos de Ortografia e Gramática

Capítulo III

Os Atos Normativos

Capítulo IV

O Processo Legislativo

Capítulo VI