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Tiago Pedroso

Tributos: conceitos iniciais

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Resumo para Poder Judiciário

Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - PARTE 1

Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - PARTE 2

Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - PARTE 3

Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - PARTE 4

Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - PARTE 5

Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - PARTE 6

Atualizações

Direito Constitucional

Fernanda Lopes

Constituição, Aplicabilidade das Normas e Poder Constituinte

Estado Brasileiro e Princípios Fundamentais

Direitos e Garantias Fundamentais

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Remédios Constitucionais Judiciais

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Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Controle de Constitucionalidade - Parte 2

Poder Judiciário

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Organização do Estado

Reforma e Revisão Constitucional

Processo Legislativo

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Morfologia e Formação das Palavras

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Falsos Cognatos: Querer, Requerer, Haver, Reaver e Prover

Verbos Terminados em EAR, IAR, OAR, UAR

Vozes Verbais

Sintaxe de Regência e Crase

Concordância Verbal e Nominal

Tipologia Textual

Legislação Aduaneira

Amanda Lima

Introdução à Matéria Aduaneira

Controle Aduaneiro I

Controle Aduaneiro II

Controle Aduaneiro III

Tributação Aduaneira - Parte 1

Tributação Aduaneira - Parte 2

Regimes Aduaneiros Especiais - Parte 1

Regimes Aduaneiros Especiais - Parte 2

Sanções Aduaneiras - Parte 1

Sanções Aduaneiras - Parte 2

Comércio Internacional

José Henrique

Introdução ao Comércio Internacional

Organização Mundial do Comércio

Regimes Aduaneiros

Defesa Comercial

Classificação Aduaneira

Integração Comercial

Administração Geral

Felipe Valença

Noções de Administração

Processo de Planejamento

Formulação de Estratégia, Operacionalização, Acompanhamento e Controle

Processo de Organização

Função de Direção e Liderança

Controle

Processo Decisório

Gestão de Qualidade

Gestão de Projetos

Gestão de Processos

Comunicação

Teoria Geral da Administração

Gestão por Competência

Mudança Organizacional e Empreendedorismo

Gestão de Riscos e de Crises

Compliance a Governança Corporativa

Economia

Marcelo Villar

Conceitos Fundamentais

Teoria de Equilíbrio de Mercado

Elasticidades

Teoria do Consumidor

Teoria de Produção

Custos Produção

Concorrência Perfeita

Estruturas do Mercado: Monopólio

Concorrência Imperfeita

Contas Nacionais

Auditoria

Caio Oliveira

Introdução: conceito e tipos de auditoria

Princípios e exigências éticas e NBC TA - Estrutura Conceitual

Risco, Materialidade e Planejamento de Auditoria

Fraude e Erro, Documentação e Controle Interno

Técnicas, Procedimentos e Amostragem

Governança no Setor Público

Controle Interno – COSO I

Gestão de Riscos segundo o COSO II

Auditoria Interna segundo o IIA

Auditoria Segundo a INTOSAI

Normas de Auditoria do TCU - NAT

Auditoria de Regularidade e Operacional

Contabilidade Geral

Bruno Andrade

Conceitos e Patrimônio

Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido e Razonete

Escrituração Contábil

Ativo Circulante e PCLD

Estoques e Métodos de Avaliação

Ativo Não Circulante

Ativo Intangível e Amortização; Ativo Imobilizado e Depreciação; Exaustão

Passivo Exigível, Duplicatas Descontadas, Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Patrimônio Liquído

Demonstrações Contábeis e dividendos

Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro

Contabilidade de Custos

Bruno Andrade

Terminologias em Custos

Classificações de Custos

Custo de Produção e a Departamentalização

Avaliação de Estoques e CPC 16

Métodos de Custeio

Relação Custo, Volume, Lucro

Sistemas de Acumulação de Custos e Tópicos sobre Custo Padrão

Contabilidade Geral - CPC

André Symits

CPC 00 - Situação e Finalidade da Estrutura Conceitual

CPC 01 - Redução ao valor Recuperável de Ativos

CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado

CPC 12 - Ajuste a Valor Presente

CPC 16 - Estoques

CPC 18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis

CPC 35 - Demonstrações Separadas

CPC 27 - Ativo Imobilizado

CPC 46 - Mensuração do Valor Justo

CPC 36 - Demonstrações Consolidadas

Contabilidade Pública

Caio Oliveira

Conceitos Iniciais sobre Contabilidade Pública

Receita Pública

Despesa Pública

Balanço Orçamentário

Balanço Financeiro

Balanço Patrimonial

Variações Patrimoniais

Demonstração Variações Patrimoniais

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Escrituração Contábil

AFO

Anderson Maio

Funções Econômicas e Orçamento Público

Princípios Orçamentários

PPA, LDO e LOA

Créditos Adicionais

AFO na Constituição Federal

Despesas Públicas

Etapas da Despesa Pública, Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e Suprimento de Fundos

Receitas Públicas

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - Parte 1

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - Parte 2

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - Parte 3

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - Parte 4

Ciclos Orçamentários

Direito Civil

Tiago Pedroso

Lei de Introdução ao Direito Brasileiro

Pessoas Naturais

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Bens

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Teoria Geral das Obrigações

Responsabilidade Civil1

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Teoria do Crime

Crimes contra a Pessoa

Crimes contra a Família, Incolumidade e Paz Pública

Crimes contra a Fé Pública

Crimes contra a Propriedade Imaterial

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Crimes contra a administração pública

Dir. Previdenciário

Isabella Amorim

Seguridade Social: Estrutura e Princípios

Principais Dispositivos Constitucionais

Histórico da Seguridade Social

Segurados da Previdência Social e Tomadores de Serviços

Salário-de-Contribuição

Contribuição dos Segurados

Contribuição dos Tomadores de Serviço

Conceitos Introdutórios de Benefícios

Serviços da Previdência Social e Temas Complementares

Assistência Social

Benefícios Previdenciários

Informática

Victor Dalton

Segurança da Informação

Software, programas e tipos de arquivos

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Funções do Excel

Tecnologia da Informação

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Banco de Dados e Sistemas Gerenciadores

Modelo Relacional de Dados

Linguagem SQL2008 - Parte 1

Linguagem SQL2008 - Parte 2

Postgre SQL

Big Data

MongoDB

Constituição Federal

CF EmÁudio

Título I

Título 2

Título 3

Título 4

Título 5

Título 6

Título 7

Título 8

Título 9

Leis Finanças e Tributárias

Leis Finanças EmÁudio

Decreto Lei nº 200/1967

LC 101/2000

Lei 5.172/66 - CTN

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei 7.492/1986

Lei 4.320/64

Lei complementar 105/2001

Lei 8.137/90

Lei 6.830/80

Lei Complementar 24/75

Lei 9.311/1996

Prevenção de riscos

Ouvidorias

Decreto n° 70.235/72

LC 94/1998

Lei 4.595/1964

Áudios Gratuitos

Lei Complementar 87/1996

Lei Complementar 214/2025

LC 214/25

Do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços

Do IBS e da CBS sobre Operações com bens e serviços

Do IBS e da CBS sobre Operações com bens e serviços

Da Operacionalização do IBS e da CBS

Do IBS e da CBS sobre Imxportações

Do IBS e da CBS sobre Exportações

Dos Regimes Aduaneiros Especiais e dos Regimes de Bagagem, de Remessas Internacionais e de Fornecimento de Combustível para Aeronaves em Tráfego Internacional

Das Zonas de Processamento de Exportação

Dos Regimes dos Bens de Capital

Da Devolução Personalizada do IBS e da CBS (Cashback) e da Cesta Básica Nacional de Alimentos

Dos Regimes Diferenciados do IBS e da CBS

Da Redução em Trinta por Cento das Alíquotas do IBS e da CBS

Da Redução em sessenta por cento das Alíquotas do IBS e da CBS

Da redução a zero das Alíquotas do IBS e da CBS

Do Transporte Púbico Coletivo de Passageiros Rodoviário e Metroviário de Caráter Urbano, Semiurbano e Metropolitano

Da Reabilitação Urbana de Zonas Históricas e de Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanistisca

Leis Administrativas

Leis Admin. EmÁudio

Resolução nº 1/2002-CN

Lei 14.133/2021

Lei Complementar 76/1993

Lei n° 12.529/2011

Lei 8.112/90

Lei 8.429/92

Gestão de Contratos

Lei 9.784/99

Lei 12.527/2011

Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais

Lei 8.987/1995

Lei 11.107/05

Lei nº 12.016/2009

Lei 11.079/04

Lei 12.153/09

Decreto 7.203/2010

Lei 12.813/2013

Lei 1.079/50

Lei 12.846/2013

Lei 11.416/2006

Decreto n° 10.024/19

Exposição de Motivos 37/00

Lei 13.709/2018

Decreto 1.171/1994

Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto 6.029/2007

Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP

Código de Ética MPU

Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União

Lei 13.445/2017

Lei n° 9.790/99

Lei 14.310/2002

Decreto 4.073/2002

Lei 13.460/17

Lei 8.625/1993

Decreto 46.644/2014

Decreto 5.027/2010

Decreto 11.462/2023

Decreto n° 9.203/2017

Decreto 11.529/2023

Lei 5.662/71

Lei 9.991/2019

Decreto Lei nº 200/1967

Decreto n° ° 3.365/1941.

Lei n° 7.484/2024

Estatutos

Estatutos EmÁudio

Lei 8.069/90

Lei 10.741/03

Lei 12.288/2010

Lei 13.146/2015

Lei 10.826/03

Lei nº 10.671/2003

Lei 10.257/2001

Lei n° 6.880/80

Lei 13.022/2014

RJ - Lei 94/1979

RJ - Decreto-Lei 220/75

Lei 10.261/68

MG - Lei Estadual 869/52

ES - LC 46/1994

DF - LC 840/2011

Decreto n° 8.945/2016

Código de Ética da OAB

Lei 8.906/1994

Lei 6.001/1973

Leis Civis

Leis Civis EmÁudio

Decreto-Lei nº 4.657

Lei 13.709/2018

Lei 9.099/95

Lei 10.259/01

Lei 12.153/09

Lei 12.016/2009

Lei 7.347/85

Lei 9.868/1999

Lei 4.717/65

Lei n 9.507/1997

Lei 13.300/2016

Lei 9.882/1999 (ADPF)

Lei nº 8.078/90

Lei 11.419/2006

Lei nº 9.096/1995

Lei 8.437/1992

Lei 6.830/80

Lei 9.029/1995

Lei 10.678/2003

Lei 11.417/2006

Lei 9.307/1996

Lei 8.935/94

Lei 6.015/73

Lei 9.492/1997

Lei 11.101/2005

Lei 9.609/1998

Lei n° 12.529/2011

Lei 12.965/2014

Lei 13.445/2017

Lei 11.804/2008

Lei 8.009/1990

Lei 5.478/1968

Lei 9.433/1997

Lei 8.245/1991

Lei 9.494/97

Lei 12.562/2011

Lei 11.416/2006

Lei n°6.766/1979

Lei 5.553/1968

Lei 8.038/1990

Lei nº 9.656/1998

Lei Complementar 76/1993

Resolução nº 1/2002-CN

Leis Direitos Humanos

Leis Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Direitos Humanos

Decreto 678/1992

Leis Penais

Leis Penais EmÁudio

Lei 11.340/2006

Lei 11.343/06

Lei 7.960/89

Lei 8.429/92

Lei 8.072/90

Lei 2.889/1956

Lei 13.869/19

Código de Trânsito Brasileiro

Lei 7.437/85

Lei 7.210/84

Lei 1.521/1951

Decreto-Lei 3.688/41

Lei 9.296/96

Lei 9.613/98

Lei 9.455/97

Lei 12.737/2012

Lei 12.850/13

Lei 7.716/89

Lei 9.605/98

Lei 9.099/95

Lei 14.069/2020

Lei 10.259/01

Lei 12.846/2013

Lei 9.807/99

Lei 8.137/90

Lei 10.826/03

Lei nº 8.078/90

Lei 12.830/2013

Lei 13.344/2016

Lei 13.260/2016

Lei 14.245/2021

Lei 13.675/2018

Lei 12.037/2009

Lei 7.102

Lei nº 12.030/2009

Lei nº 10.357

Lei nº 10.446

Lei 5.250/67

Lei n° 12.529/2011

Leis Ambientais

Leis Ambientais

Lei 12.651/2012

Lei Complementar 140/2011

Lei 9.605/98

Lei 6.938/1981

Lei 9.433/1997

Lei n° 11.445/07

Lei n° 9.985/2000

14.944/2024

Código Penal

CP EmÁudio

Parte Geral

Parte Especial - Título 1

Parte Especial - Título 2

Parte Especial - Títulos 3, 4 e 5

Parte Especial - Título 6

Parte Especial - Título 7

Parte Especial - Título 8

Parte Especial - Títulos 9 e 10

Parte Especial - Título 11

Capítulo II

Código Processual Penal

CPP EmÁudio

Livro 1 - Títulos 1 e 2

Livro 1 - Títulos 3 e 4

Livro 1 - Título 5

Livro 1 - Título 6

Livro 1 - Título 7

Livro 1, Título 8

Livro 1, Título 9

Livro 1, Títulos 10, 11 e 12

Livro 2

Livro 3

Livro 4

Livros 5 e 6

Código Civil

CC EmÁudio

Parte Geral

Parte Especial - Livro 1

Parte Especial - Livro 2

Parte Especial - Livro 3

Parte Especial - Livro 4

Parte Especial - Livro 5

Código Processual Civil

CPC EmÁudio

Parte Geral - Livro 1

Parte Geral - Livro 2

Parte Geral - Livro 3

Parte Geral - Livro 4

Parte Geral - Livro 5

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Parte Especial - Livro 1, Título 1

Parte Especial - Livro 1, Título 2

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Parte Especial - Livro 2, Título 1

Parte Especial - Livro 2, Título 2

Parte Especial - Livro 2, Título 3

Parte Especial - Livro 3, Título 1

Parte Especial - Livro 3, Título 2

Manual de Redação Oficial

Redação Oficial

Aspectos Gerais

Capítulo II

Capítulo III

Capítulo IV

Capítulo VI