EmÁudio Concursos - Melhor App de Educação em Áudio

Legislação Câmara dos Deputados - Analista

Ver mais

Câmara dos Deputados

Regimento Interno Câmara Deputados (RICD)

Lei 13.709/2018

Legislação Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo

Ver mais

Câmara dos Deputados

Regimento Interno Câmara Deputados (RICD)

Disposições Preliminares

Regimento Interno Câmara Deputados (RICD)

Órgãos da Câmara

Regimento Interno Câmara Deputados (RICD)

Sessões da Câmara e Proposições

Regimento Interno Câmara Deputados (RICD)

Apreciação das Proposições

Regimento Interno Câmara Deputados (RICD)

Disposições Especiais, Deputados, Sociedade Civil e Administração Interna

Sessões, Líderes e Comissões Mistas

Títulos 1 a 3

Ordem dos Trabalhos

Título 4

Questões de Ordem e Processo Legislativo

Títulos 5 a 7

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Lei do Direto de Resposta

Lei 13.188/2015

Sessões, Líderes e Comissões Mistas

Títulos 1 a 3

Ordem dos Trabalhos

Título 4

Questões de Ordem e Processo Legislativo

Títulos 5 a 7

Regimento Comum CN

Títulos 1 a 3: Sessões, Líderes e Comissões Mistas

Regimento Comum CN

Título 4: Ordem dos Trabalhos

Regimento Comum CN

Títulos 5 a 7: Questões de Ordem e Processo Legislativ

Legislação Câmara dos Deputados - Agente de Polícia Legislativa

Ver mais

Câmara dos Deputados

Regimento Interno Câmara Deputados (RICD)

Disposições Preliminares

Regimento Interno Câmara Deputados (RICD)

Órgãos da Câmara

Regimento Interno Câmara Deputados (RICD)

Sessões da Câmara e Proposições

Regimento Interno Câmara Deputados (RICD)

Apreciação das Proposições

Regimento Interno Câmara Deputados (RICD)

Disposições Especiais, Deputados, Sociedade Civil e Administração Interna

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Legislação Câmara dos Deputados - Consultor

Ver mais

Câmara dos Deputados

Regimento Interno Câmara Deputados (RICD)

Disposições Preliminares

Regimento Interno Câmara Deputados (RICD)

Órgãos da Câmara

Regimento Interno Câmara Deputados (RICD)

Sessões da Câmara e Proposições

Regimento Interno Câmara Deputados (RICD)

Apreciação das Proposições

Regimento Interno Câmara Deputados (RICD)

Disposições Especiais, Deputados, Sociedade Civil e Administração Interna

Organização do Estado

Título 3

Organização dos Poderes

Título 4

Tributação e Orçamento

Título 6

Da Ordem Social

Título 8

Regimento Comum CN

Títulos 1 a 3: Sessões, Líderes e Comissões Mistas

Regimento Comum CN

Título 4: Ordem dos Trabalhos

Regimento Comum CN

Títulos 5 a 7: Questões de Ordem e Processo Legislativ

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Código Tributário Nacional

Lei 5.172/66 - CTN

Legislação TJ SP - Escrevente Técnico Judiciário 2025

Ver mais

TJ SP

Direito Penal

Código Penal

Direito Processual Penal

Código Processual Penal

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95 (Arts. 3º ao 19)

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95 (Arts. 60 a 83; 88 e 89)

Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Lei 12.153/09

Direito Processual Civil

CPC - Arts. 144 a 155

Direito Processual Civil

CPC - Art. 188 a 275

Direito Processual Civil

CPC - Arts. 294 a 311

Direito Processual Civil

CPC - Arts. 318 a 512

Direito Processual Civil

CPC - Arts. 513 a 538

Direito Processual Civil

CPC - Arts. 994 a 1026

Direito Constitucional

Constituição Federal

Estatuto Funcionários Públicos de SP

Lei 10.261/68

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Direito das Pessoas com Deficiência

Lei 13.146/15

Normas Corregedoria Geral da Justiça

CGJ

Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Lei 1.111/2010

Resolução do Eproc no TJSP

Resolução n° 963/2025.

Resolução nº 850/2021 – Regulamentação do Teletrabalho no TJSP

Resolução n° 850/2021

Legislação TJ RJ - Analista Judiciário

Ver mais

TJ RJ

Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Lei 12.153/09

Nulidades e Recursos em geral

Livro 3

Processos em Espécie

Livro 2

Citações e Intimações, Aplicação Provisória de interdições de Direitos e Medidas de Segurança e Sentença

Livro 1, Títulos 10, 11 e 12

Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Livro 1, Título 9

Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça

Livro 1, Título 8

Prova

Livro 1 - Título 7

Questões e Processos Incidentes

Livro 1 - Título 6

Competência

Livro 1 - Título 5

Ação Penal e Ação Civil

Livro 1 - Títulos 3 e 4

Preliminares e Inquérito Policial

Livro 1 - Títulos 1 e 2

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Normas Procedimentais perante STF e STJ

Lei 8.038/1990

Crimes contra Paz e Fé Pública

Parte Especial - Títulos 9 e 10

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Dos Recursos

Parte Especial - Livro 3, Título 2

Dos Processos nos Tribunais

Parte Especial - Livro 3, Título 1

Embargos à Execução

Parte Especial - Livro 2, Título 3

Diversas Espécies de Execução

Parte Especial - Livro 2, Título 2

Execução em Geral

Parte Especial - Livro 2, Título 1

Cumprimento de Sentença

Parte Especial - Livro 1, Título 2

Procedimento Comum

Parte Especial - Livro 1, Título 1

Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Parte Geral - Livro 6

Tutela Provisória

Parte Geral - Livro 5

Atos Processuais

Parte Geral - Livro 4

Sujeitos do Processo

Parte Geral - Livro 3

Função Jurisdicional

Parte Geral - Livro 2

Normas Processuais Civis

Parte Geral - Livro 1

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Pessoas, Bens e Fatos Jurídicos

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei da Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência

Lei 10.048/2000

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Regime Jurídico do Estado RJ

RJ - Decreto-Lei 220/75

Legislação TJ RJ - Técnico Judiciário

Ver mais

TJ RJ

Processos em Espécie

Livro 2

Prova

Livro 1 - Título 7

Questões e Processos Incidentes

Livro 1 - Título 6

Competência

Livro 1 - Título 5

Ação Penal e Ação Civil

Livro 1 - Títulos 3 e 4

Preliminares e Inquérito Policial

Livro 1 - Títulos 1 e 2

Dos Processos nos Tribunais

Parte Especial - Livro 3, Título 1

Procedimento Comum

Parte Especial - Livro 1, Título 1

Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Parte Geral - Livro 6

Tutela Provisória

Parte Geral - Livro 5

Atos Processuais

Parte Geral - Livro 4

Sujeitos do Processo

Parte Geral - Livro 3

Função Jurisdicional

Parte Geral - Livro 2

Normas Processuais Civis

Parte Geral - Livro 1

Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Lei 12.153/09

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei da Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência

Lei 10.048/2000

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Regime Jurídico do Estado RJ

RJ - Decreto-Lei 220/75

Legislação ALEGO - Analista Administrativo

Ver mais

ALEGO

MÓDULO 13

Gestão por Competência

MÓDULO 09

Gestão de Projetos

MÓDULO 03

Formulação de Estratégia, Operacionalização, Acompanhamento e Controle

Tributação e Orçamento

Título 6

Organização dos Poderes

Título 4

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Lei OSCIP - Lei n° 9.790/99

Lei n° 9.790/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Legislação ALEGO - Policial Legislativo

Ver mais

ALEGO

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Legislação Telebras - Analista Administrativo

Ver mais

TELEBRAS

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei 13.709/2018

Código de Ética

Decreto 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público Federal

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação IBGE - Agente de Pesquisas e Mapeamento

Ver mais

IBGE

Código de Ética IBGE

Ética

Lei 8.112/90

Ética no Serviço Público

MÓDULO 16

Tipologia Textual

MÓDULO 02

Morfologia e Formação das Palavras

MÓDULO 03

Classes das Palavras

MÓDULO 14

Sintaxe de Regência e Crase

MÓDULO 01

Segurança da Informação

MÓDULO 02

Software, programas e tipos de arquivos

MÓDULO 07

Excel

MÓDULO 08

Word Básico

MÓDULO 09

Funções do Excel

Legislação PC RS - Delegado

Ver mais

PC RS

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei do Marco Civil da Internet

Lei 12.965/2014

Lei de Crimes Cibernéticos

Lei 12.737/2012

Lei Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Lei 9.882/1999 (ADPF)

Lei da ADIn e ADC

Lei 9.868/1999

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Mandado de Segurança

Lei nº 12.016/2009

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Direitos Usuários Serviços

Lei 13.460/17

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei de Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas

Lei 13.344/2016

Lei Antiterrorismo

Lei 13.260/2016

Lei do Marco Civil da Internet

Lei 12.965/2014

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Identificação criminal do civilmente identificado

Lei nº 12.037/2009

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei de Proteção da Propriedade Intelectual

Lei 9.609/1998

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Estatuto da OAB

Lei 8.906/1994

Lei de Locações dos Imóveis Urbanos

Lei 8.245/1991

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Crimes no Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 8.078/90

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

Lei 7.492/1986

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei Parcelamento do Solo

Lei n°6.766/1979

Lei de Genocídio

Lei 2.889/1956

Lei de Crimes Contra a Economia

Lei 1.521/1951

Lei de Crimes de Responsabilidade

Lei 1.079/50

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Legislação PC ES - Oficial Investigador

Ver mais

PC ES

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Livro 1, Título 9

Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça

Livro 1, Título 8

Ação Penal e Ação Civil

Livro 1 - Títulos 3 e 4

Preliminares e Inquérito Policial

Livro 1 - Títulos 1 e 2

Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Capítulo II

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Da Ordem Social

Título 8

Ordem Econômica e Financeira

Título 7

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação TCU - Auditor de TI

Ver mais

TCU

Informática

Segurança da Informação

Informática

Inteligência Artificial e Big Data

Informática

Busca, Redes Sociais e Nuvem

Informática

Redes e Internet

Informática

Software, programas e tipos de arquivos

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Tecnologia da Informação

MongoDB

Tecnologia da Informação

Big Data

Tecnologia da Informação

Modelo Relacional de Dados

Tecnologia da Informação

Banco de Dados e Sistemas Gerenciadores

Sistema de Registo de Preços

Decreto 11.462/2023

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Da Ordem Social

Título 8

Ordem Econômica e Financeira

Título 7

Tributação e Orçamento

Título 6

Defesa do Estado e Instituições Democráticas

Título 5

Organização dos Poderes

Título 4

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Legislação TCU - Auditor

Ver mais

TCU

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei de Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal

Lei n° 10.180/2001

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

MÓDULO 10

Crimes contra a administração pública

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Encomenda Tecnológica (ETEC)

Lei 10.973/2004

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Disposições gerais e transitórias

Arts. 90 a 113

Organização do Tribunal

Arts. 62 a 88

Sanções

Arts. 56 a 61

Controle Interno

Arts. 49 a 50

Fiscalização a cargo do Tribunal

Arts. 37 a 47 e Arts. 53 a 55

Contas do Presidente da República

Art. 36

Recursos

Arts. 31 a 35 e Art. 48

Julgamento de Contas

Arts. 6º a 30

Natureza, competência e jurisdição

Arts. 1º a 5º

Legislação TCE MG - Auditor

Ver mais

TCE MG

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Lei da Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência

Lei 10.048/2000

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Sistema de Registo de Preços

Decreto 11.462/2023

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Legislação PC PI - Oficial Investigador

Ver mais

PC PI

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei do Marco Civil da Internet

Lei 12.965/2014

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei de Crimes de Responsabilidade

Lei 1.079/50

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Crimes contra Paz e Fé Pública

Parte Especial - Títulos 9 e 10

Crimes contra a Incolumidade Pública

Parte Especial - Título 8

Crimes contra a Dignidade Sexual

Parte Especial - Título 6

Crimes contra a Propriedade Imaterial, Trabalho e Religião

Parte Especial - Títulos 3, 4 e 5

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Crimes de Trânsito

Código de Trânsito Brasileiro

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Legislação SEE MG - Legislação Educacional (GERAL)

Ver mais

Secretaria de Estado de Educação – SEE MG

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Lei do Plano Nacional de Educação - PNE

Lei 13.005/2014

Estatuto Servidores Públicos MG

MG - Lei Estadual 869/52

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Legislação SEE MG - Analista Educacional (ANE)

Ver mais

Secretaria de Estado de Educação – SEE MG

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Lei do Plano Nacional de Educação - PNE

Lei 13.005/2014

Estatuto Servidores Públicos MG

Lei Estadual 869/52

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Legislação SEE MG - Técnico da Educação (TDE)

Ver mais

Secretaria de Estado de Educação – SEE MG

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Lei do Plano Nacional de Educação - PNE

Lei 13.005/2014

Estatuto Servidores Públicos MG

MG - Lei Estadual 869/52

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Legislação Sefaz DF - Auditor

Ver mais

Sefaz DF

Lei Kandir

Lei Complementar 87/1996

Código Tributário Nacional

Lei 5.172/66 - CTN

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Crimes contra Paz e Fé Pública

Parte Especial - Títulos 9 e 10

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Ordem Econômica e Financeira

Título 7

Organização dos Poderes

Título 4

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF

DF - LC 840/2011

Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE

LC 94/1998

Legislação MP RJ - Promotor

Ver mais

MP RJ

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Lei de Saúde (SUS)

Lei 8.080/1990

Lei da Sinase

12.594/2012

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Crimes no Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 8.078/90

Lei de Direitos Autorais

Lei n° 9.610/98

Estatuto das Cidades

Lei 10.257/2001

Lei de Locações dos Imóveis Urbanos

Lei 8.245/1991

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei do Marco Civil da Internet

Lei 12.965/2014

Lei da Ação de Alimentos

Lei 5.478/1968

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.938/1981

Lei de Agrotóxicos

Lei 7.802/1989

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei de Crimes Cibernéticos

Lei 12.737/2012

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Lei de Crimes Contra a Economia

Lei 1.521/1951

Práticas discriminatórias nas relações de trabalho

Lei 9.029/1995

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei Parcelamento do Solo

Lei n°6.766/1979

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei de Execução Penal

Lei 7.210/84

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei de Proteção à Testemunha e Delação Premiada

Lei 9.807/99

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Relações com Autoridade Estrangeira

Livros 5 e 6

Execução

Livro 4

Nulidades e Recursos em geral

Livro 3

Processos em Espécie

Livro 2

Citações e Intimações, Aplicação Provisória de interdições de Direitos e Medidas de Segurança e Sentença

Livro 1, Títulos 10, 11 e 12

Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Livro 1, Título 9

Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça

Livro 1, Título 8

Prova

Livro 1 - Título 7

Questões e Processos Incidentes

Livro 1 - Título 6

Competência

Livro 1 - Título 5

Ação Penal e Ação Civil

Livro 1 - Títulos 3 e 4

Preliminares e Inquérito Policial

Livro 1 - Títulos 1 e 2

Lei Mariana Ferrer

Lei 14.245/2021

Crimes contra Paz e Fé Pública

Parte Especial - Títulos 9 e 10

Crimes contra a Incolumidade Pública

Parte Especial - Título 8

Crimes contra a Família

Parte Especial - Título 7

Crimes contra a Dignidade Sexual

Parte Especial - Título 6

Crimes contra a Propriedade Imaterial, Trabalho e Religião

Parte Especial - Títulos 3, 4 e 5

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Legislação Sefaz GO - Auditor

Ver mais

Sefaz GO

Sigilo Bancário

Lei complementar 105/2001

Lei Kandir

Lei Complementar 87/1996

Isenções do Imposto

Lei Complementar 24/75

Código Tributário Nacional

Lei 5.172/66 - CTN

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Crimes contra Paz e Fé Pública

Parte Especial - Títulos 9 e 10

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Pessoas, Bens e Fatos Jurídicos

Parte Geral

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Ordem Econômica e Financeira

Título 7

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Legislação ENAM - 2025.1

Ver mais

ENAM - Exame Nacional da Magistratura

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto das Cidades

Lei 10.257/2001

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Dos Recursos

Parte Especial - Livro 3, Título 2

Diversas Espécies de Execução

Parte Especial - Livro 2, Título 2

Execução em Geral

Parte Especial - Livro 2, Título 1

Cumprimento de Sentença

Parte Especial - Livro 1, Título 2

Tutela Provisória

Parte Geral - Livro 5

Função Jurisdicional

Parte Geral - Livro 2

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais

Lei Direitos Usuários Serviços

Lei 13.460/17

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Das Atribuições

Provimento 149 - Livro I - Título I

Da Organização na prestação dos serviços

Provimento 149 - Livro I - Título II

Dos Interinos e dos Prepostos

Provimento 149 - Livro I - Título III

Do Delegatário

Provimento 149 - Livro I - Título IV

Da Outorga de Delegação

Provimento 149 - Livro I - Título V

Da Proteção de Dados Pessoais

Provimento 149 - Livro I - Título VI

Do Regime Disciplinar

Provimento 149 - Livro I - Título VII

Da Interação Interinstitucional - Do Fornecimento de Informações

Provimento 149 - Livro II - Título I

Da Prevenção de Crimes

Provimento 149 - Livro II - Título II

Da Interação com órgãos e entes Públicos

Provimento 149 - Livro II - Título III

Do Acervo das Serventias

Provimento 149 - Livro III- Título I

Legislação TJ SP - Oficial de Justiça

Ver mais

TJ SP

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

TJ SP Oficial de Justiça

Código Civil

TJ SP Oficial de Justiça

Lei de Execução Fiscal - Lei 6.830/80

TJ SP Oficial de Justiça

Estatuto Funcionários Públicos de SP - Lei 10.261/68

TJ SP Oficial de Justiça

Direito Constitucional

TJ SP Oficial de Justiça

Código de Processo Penal

TJ SP Oficial de Justiça

Código Penal

TJ SP Oficial de Justiça

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Código de Processo Civil - Parte 1

TJ SP Oficial de Justiça

Código de Processo Civil - Parte 2

TJ SP Oficial de Justiça

Normas da Corregedoria da Justiça - Parte 1

Normas da Corregedoria da Justiça - Parte 2

Legislação TCU - Técnico

Ver mais

TCU

Constituição Federal

REVISÃO

Instrução Normativa 5/2017 SEGES

REVISÃO

Nova Lei de Licitações

REVISÃO

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

REVISÃO

Instrução Normativa 5/2017 SEGES

Gestão de Contratos

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Princípios Fundamentais

Título I

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Organização do Estado

Título 3

Organização do Tribunal

Arts. 62 a 88

Sanções

Arts. 56 a 61

Controle Interno

Arts. 49 a 50

Fiscalização a cargo do Tribunal

Arts. 37 a 47 e Arts. 53 a 55

Contas do Presidente da República

Art. 36

Recursos

Arts. 31 a 35 e Art. 48

Julgamento de Contas

Arts. 6º a 30

Natureza, competência e jurisdição

Arts. 1º a 5º

Disposições gerais e transitórias

Arts. 90 a 113

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei 8.112/90

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Legislação PF - Agente e Escrivão

Ver mais

Polícia Federal

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Direitos Humanos

Pacto de São José e Decreto nº 678/1992

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei de Drogas ou Antidrogas - Lei 11.343/06

Lei 11.343/06

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Crimes contra a Pessoa

Código Penal - Parte Especial - Título 1

Crimes contra o Patrimônio

Código Penal - Parte Especial - Título 2

Crimes contra Paz e Fé Pública

Código Penal - Parte Especial - Títulos 9 e 10

Crimes contra Administração Pública

Código Penal - Parte Especial - Título 11

Direitos e Garantias Fundamentais

Constituição Federal - Título 2

Lei de Migração

Lei 13.445/2017

Lei 10.446/02

Infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme

Lei 7.102/83

Segurança para estabelecimentos financeiros

Lei 10.357/01

Normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos

Lei 8.112/90

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Legislação PF - Papiloscopista

Ver mais

Polícia Federal

Lei de Drogas ou Antidrogas - Lei 11.343/06

Lei 11.343/06

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei 10.446/02

Infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Crimes contra a Pessoa

Código Penal - Parte Especial - Título 1

Crimes contra o Patrimônio

Código Penal - Parte Especial - Título 2

Crimes contra Paz e Fé Pública

Código Penal - Parte Especial - Títulos 9 e 10

Crimes contra Administração Pública

Código Penal - Parte Especial - Título 11

Direitos e Garantias Fundamentais

Constituição Federal - Título 2

Lei 8.112/90

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei de Migração

Lei 13.445/2017

Lei 12.037/09

Identificação criminal do civilmente identificado

Legislação PF - Delegado

Ver mais

Polícia Federal

Crimes de Imprensa

Lei 5.250/67

Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal

Lei 5.553/1968

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

Lei 7.492/1986

Lei de Migração

Lei 13.445/2017

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Direitos Humanos

Pacto de São José e Decreto nº 678/1992

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Crimes Cibernéticos

Lei 12.737/2012

Crimes contra a Pessoa

Código Penal - Parte Especial - Título 1

Crimes contra o Patrimônio

Código Penal - Parte Especial - Título 2

Crimes contra a Dignidade Sexual

Parte Especial - Título 6

Crimes contra a Família

Parte Especial - Título 7

Crimes contra a Incolumidade Pública

Parte Especial - Título 8

Crimes contra Paz e Fé Pública

Código Penal - Parte Especial - Títulos 9 e 10

Crimes contra Administração Pública

Código Penal - Parte Especial - Título 11

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei de Drogas ou Antidrogas - Lei 11.343/06

Lei 11.343/06

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei de Execução Penal

Lei 7.210/84

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Orgânica Seguridade Social

Lei 8.212/91

Crimes no Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 8.078/90

Lei 8.112/90

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 12.037/09

Identificação criminal do civilmente identificado

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Estatuto do Índio

Lei 6.001/1973

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Legislação PF - Perito

Ver mais

Polícia Federal

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Direitos Humanos

Pacto de São José e Decreto nº 678/1992

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Livro 1, Título 9

Prova

Livro 1 - Título 7

Preliminares e Inquérito Policial

Livro 1 - Títulos 1 e 2

Crimes contra Paz e Fé Pública

Parte Especial - Títulos 9 e 10

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Infrações penais de repressão uniforme

Lei nº 10.446

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Identificação criminal do civilmente identificado

Lei nº 12.037/2009

Perícias oficiais

Lei nº 12.030/2009

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos

Lei nº 10.357

Da Ordem Social

Título 8

Defesa do Estado e Instituições Democráticas

Título 5

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Legislação PF - Administrativo

Ver mais

Polícia Federal

Investigação Criminal

Lei 12.830/2013

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos

Lei nº 10.357

Segurança para estabelecimentos financeiros

Lei 7.102

Sistema de Registo de Preços

Decreto 11.462/2023

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Da Ordem Social

Título 8

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Lei de Conflito de Interesses

Lei 12.813/2013

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Legislação PM DF - Oficial

Ver mais

PMDF

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei de Genocídio

Lei 2.889/1956

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Organização dos Poderes

Título 4

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE

LC 94/1998

Das Disposições Gerais

Título VIII

Da Política Urbana e Rural

Título VII

Da Ordem Social e do Meio Ambiente

Título VI

Da Ordem Econômica do DF

Título V

Da Tributação e do Orçamento do DF

Título IV

Da Organização dos Poderes

Título III

Da Organização do DF

Título II

Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do DF

Título I

Legislação Sefaz PI - Agente de Tributos

Ver mais

Sefaz PI

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Princípios Fundamentais

Título I

Código Tributário Nacional

Lei 5.172/66 - CTN

Isenções do Imposto

Lei Complementar 24/75

Sigilo Bancário

Lei complementar 105/2001

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação Sefaz PI - Auditor Fiscal

Ver mais

Sefaz PI

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Sigilo Bancário

Lei complementar 105/2001

Isenções do Imposto

Lei Complementar 24/75

Código Tributário Nacional

Lei 5.172/66 - CTN

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Legislação MPU - Conhecimentos Básicos

Ver mais

MPU - Todos os Cargos

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei da Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência

Lei 10.048/2000

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Lei Proteção do meio ambiente

Lei Complementar 140/2011

Lei de Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Lei n° 9.985/2000

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Legislação MPU - Polícia Institucional

Ver mais

Ministério Público da União - MPU

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Livro 1, Título 9

Crimes contra Paz e Fé Pública

Parte Especial - Títulos 9 e 10

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Legislação MPU - Técnico Administração

Ver mais

Ministério Público da União - MPU

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Da Ordem Social

Título 8

Organização dos Poderes

Título 4

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Legislação PM PR - Soldado

Ver mais

PM PR

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Legislação STM - Analista Judiciário - Área Administrativa

Ver mais

STM

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Processo Penal Militar

Livro I - Título I a V

Aplicação e Crime

Parte Geral - Títulos I e II

Organização dos Poderes

Título 4

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei das Carreiras do Poder Judiciário

Lei 11.416/2006

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Legislação MP PI - Técnico Ministerial

Ver mais

MP PI

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Organização dos Poderes

Título 4

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Lei 8.625/1993

Legislação TRF 4 - Analista

Ver mais

TRF 4

Lei da Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência

Lei 10.048/2000

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Lei das Carreiras do Poder Judiciário

Lei 11.416/2006

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Organização dos Poderes

Título 4

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Legislação - GCM Belém

Ver mais

GCM - Belém/PA

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Crimes contra Paz e Fé Pública

Parte Especial - Títulos 9 e 10

Crimes contra a Incolumidade Pública

Parte Especial - Título 8

Crimes contra a Família

Parte Especial - Título 7

Crimes contra a Dignidade Sexual

Parte Especial - Título 6

Crimes contra a Propriedade Imaterial, Trabalho e Religião

Parte Especial - Títulos 3, 4 e 5

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Livro 1, Título 9

Da Ordem Social

Título 8

Defesa do Estado e Instituições Democráticas

Título 5

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Legislação TRT 1 RJ - Técnico – Área Administrativa

Ver mais

TRT 1 - RJ

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Organização dos Poderes

Título 4

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Direitos Humanos

Pacto de São José e Decreto nº 678/1992

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Legislação TRT 1 RJ - Analista - Oficial de Justiça

Ver mais

TRT 1 - RJ

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Lei da Ação Civil Pública

Lei 7.347/85

Lei do Bem de Família

Lei 8.009/1990

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Organização dos Poderes

Título 4

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Direitos Humanos

Pacto de São José e Decreto nº 678/1992

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Legislação MP RS - Analista de Contabilidade

Ver mais

MP RS

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Organização dos Poderes

Título 4

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Lei 8.625/1993

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação EBSERH - Analista Administrativo

Ver mais

EBSERH

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Da Ordem Social

Título 8

Lei de Saúde (SUS)

Lei 8.080/1990

Lei do Sistema Único de Saúde (SUS)

Lei 8.142/1990

Legislação IBAMA - Analista Administrativo

Ver mais

IBAMA

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei de Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal

Lei n° 10.180/2001

Processo Administrativo Fiscal – Decreto n° 70.235/72

Decreto n° 70.235/72

Código Tributário Nacional

Lei 5.172/66 - CTN

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Ordem Econômica e Financeira

Título 7

Organização dos Poderes

Título 4

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Código Florestal

Lei 12.651/2012

Lei Proteção do meio ambiente

Lei Complementar 140/2011

Lei de Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente - Lei n° 6.514/08

Lei n° 6.514/08

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.938/1981

Legislação IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1

Ver mais

IBAMA

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Politica Nacional de Manejo Integrado do Fogo

14.944/2024

Processo Administrativo Fiscal – Decreto n° 70.235/72

Decreto n° 70.235/72

Lei de Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Lei n° 9.985/2000

Lei de Recursos Hídricos

Lei 9.433/1997

Código Florestal

Lei 12.651/2012

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.938/1981

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Legislação MP RJ - Técnico Administrativo

Ver mais

MP RJ

Ordem Econômica e Financeira

Título 7

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Legislação DPE SP - Analista

Ver mais

DPE SP

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Parcelamento do Solo

Lei n°6.766/1979

Lei de Alimentos Gravídicos

Lei 11.804/2008

Lei da Ação de Alimentos

Lei 5.478/1968

Lei do Bem de Família

Lei 8.009/1990

Estatuto das Cidades

Lei 10.257/2001

Lei de Locações dos Imóveis Urbanos

Lei 8.245/1991

Lei de Registros Públicos

Lei 6.015/73

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Lei de Execução Penal

Lei 7.210/84

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto do Índio

Lei 6.001/1973

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei de Crimes Contra a Economia

Lei 1.521/1951

Crimes no Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 8.078/90

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei da Sinase

12.594/2012

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Direitos Humanos

Pacto de São José e Decreto nº 678/1992

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Código Tributário Nacional

Lei 5.172/66 - CTN

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Plano Nacional de Saneamento Básico - Lei n° 11.445/07

Lei n° 11.445/07

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.938/1981

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Legislação Embrapa

Ver mais

Embrapa

Lei de Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Lei n° 9.985/2000

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.938/1981

Lei de Recursos Hídricos

Lei 9.433/1997

Lei de Agrotóxicos

Lei 7.802/1989

Código Florestal

Lei 12.651/2012

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais

Legislação Caesb

Ver mais

Caesb

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE

LC 94/1998

Plano Nacional de Saneamento Básico - Lei n° 11.445/07

Lei n° 11.445/07

Legislação Banese - Técnico Bancário I

Ver mais

Banco do Estado de Sergipe - Banese

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Encomenda Tecnológica (ETEC)

Lei 10.973/2004

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Sigilo Bancário

Lei complementar 105/2001

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Legislação ANM - Analista Administrativo

Ver mais

ANM - Agência Nacional de Mineração

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Ordem Econômica e Financeira

Título 7

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Legislação ICMBio - Analista

Ver mais

ICMBio

Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas

Lei 9.991/2019

Politica Nacional de Manejo Integrado do Fogo

14.944/2024

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.938/1981

Lei de Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Lei n° 9.985/2000

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Legislação TRT 10 DF/TO - Analista Judiciário

Ver mais

TRT 10 - DF e TO

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

Lei Complementar nº 101/2000

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Legislação TRT 10 DF/TO -Técnico Judiciário

Ver mais

TRT 10 - DF e TO

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Legislação Banco do Brasil - Agente Comercial

Ver mais

Banco do Brasil

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Circular n° 3.978

Politicas das Instituições do Banco Central do Brasil

Resolução CMN 4.860

Ouvidorias

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Legislação Banco do Brasil - Agente de Tecnologia

Ver mais

Banco do Brasil

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Circular n° 3.978

Politicas das Instituições do Banco Central do Brasil

Legislação TSE Unificado - Agente da Polícia Judicial

Ver mais

TSE

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Livro 1, Título 9

Prova

Livro 1 - Título 7

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Preliminares e Inquérito Policial

Livro 1 - Títulos 1 e 2

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal

Lei 5.553/1968

Lei da Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência

Lei 10.048/2000

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Legislação TSE Unificado - Analista

Ver mais

TSE

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Lei dos Partidos Políticos

Lei nº 9.096/1995

Lei das Eleições

Lei 9.504/1997

Código Eleitoral

Alistamento

Código Eleitoral

Introdução e Órgãos

Legislação TSE Unificado - Técnico

Ver mais

TSE

Lei das Eleições

Lei 9.504/1997

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei dos Partidos Políticos

Lei nº 9.096/1995

Código Eleitoral

Alistamento

Código Eleitoral

Introdução e Órgãos

Correios

Ver mais

Correios

Código de Conduta Ética e Integridade

Português

Tipologia Textual

Português

Ortografia Oficial

Português

Morfologia e Formação das Palavras

Português

Classes das Palavras

Português

Pronomes

Português

Verbo

Português

Sintaxe de Regência e Crase

Português

Concordância Verbal e Nominal

Informática

Redes e Internet

Informática

Software, programas e tipos de arquivos

Informática

Correio Eletrônico (E-mail)

Informática

Word Básico

Informática

Excel

Informática

Funções do Excel

Legislação TRT 15 SP

Ver mais

TRT 15

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Legislação TRF 5 - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ver mais

TRF 5

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei da Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência

Lei 10.048/2000

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Legislação PP RJ - Polícia Penal RJ - Inspetor

Ver mais

Polícia Penal RJ

Lei da Segurança Pública

Lei 13.675/2018

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Direitos Humanos

Pacto de São José e Decreto nº 678/1992

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Lei de Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei de Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas

Lei 13.344/2016

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Identificação criminal do civilmente identificado

Lei nº 12.037/2009

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Mandado de Segurança

Lei nº 12.016/2009

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Defesa do Estado e Instituições Democráticas

Título 5

Organização dos Poderes

Título 4

Organização do Estado

Título 3

Da Ordem Social

Título 8

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Legislação PC DF - Agente Administrativo

Ver mais

PC DF

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE

Lei Complementar 94/1998

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF

DF - LC 840/2011

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Legislação STJ - Analista

Ver mais

STJ

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.938/1981

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Lei da Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência

Lei 10.048/2000

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Legislação CFM - Assistente Administrativo

Ver mais

CFM - Conselho Federal de Medicina

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Legislação TCDF - Auditor de Controle Externo – Tecnologia da Informação

Ver mais

TCDF

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

MÓDULO 01

Segurança da Informação

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Organização dos Poderes

Título 4

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Lei Pregão Eletrônico

Decreto n° 10.024/19

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE

LC 94/1998

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF

DF - LC 840/2011

Da Ordem Econômica do DF

Título V

Da Tributação e do Orçamento do DF

Título IV

Da Organização dos Poderes

Título III

Da Organização do DF

Título II

Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do DF

Título I

Legislação TJ GO - Oficial de Justiça

Ver mais

TJ GO

Nulidades e Recursos em geral

Livro 3

Ação Penal e Ação Civil

Livro 1 - Títulos 3 e 4

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Lei de Crimes de Responsabilidade

Lei 1.079/50

Lei do Bem de Família

Lei 8.009/1990

Dos Recursos

Parte Especial - Livro 3, Título 2

Dos Processos nos Tribunais

Parte Especial - Livro 3, Título 1

Procedimento Comum

Parte Especial - Livro 1, Título 1

Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Parte Geral - Livro 6

Atos Processuais

Parte Geral - Livro 4

Sujeitos do Processo

Parte Geral - Livro 3

Direito das Obrigações

Parte Especial - Livro 1

Pessoas, Bens e Fatos Jurídicos

Parte Geral

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Organização dos Poderes

Título 4

Organização do Estado

Título 3

Princípios Fundamentais

Título I

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Proteção do meio ambiente

Lei Complementar 140/2011

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.938/1981

Direitos Humanos

Pacto de São José e Decreto nº 678/1992

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Legislação BNDES - Analista

Ver mais

BNDES

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Código Florestal

Lei 12.651/2012

Lei de Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Lei n° 9.985/2000

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.938/1981

Banco do Brasil: Tecnologia

Ver mais

Banco do Brasil

MÓDULO 01

Segurança da Informação

MÓDULO 02

Software, programas e tipos de arquivos

MÓDULO 03

Redes e Internet

MÓDULO 04

Busca, Redes Sociais e Nuvem

MÓDULO 05

Correio Eletrônico (E-mail)

MÓDULO 06

Inteligência Artificial e Big Data

Manual de Redação Oficial da Presidência da República

Aspectos Gerais

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Código Tributário Nacional

Lei 5.172/66 - CTN

Normas Gerais de Tutela do Trabalho

Títulos 1 e 2

Normas Especiais de Tutela do Trabalho

Título 3

Contrato Individual do Trabalho e Organização Sindical

Títulos 4 e 5

Convenções Coletivas, Comissões de Conciliação Prévia e Processo de Multas

Títulos 6, 6-A e 7

Justiça do Trabalho

Título 8

Ministério Público do Trabalho

Título 9

Processo Judiciário do Trabalho e Disposições Finais

Títulos 10 e 11

Legislação TRF 1 - Analista Judiciário - Área Administrativa

Ver mais

TRF 1

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei da Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência

Lei 10.048/2000

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Legislação TRF 1 - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ver mais

TRF 1

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Da Ordem Social

Título 8

Organização dos Poderes

Título 4

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Lei da Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência

Lei 10.048/2000

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Legislação TRT 7 CE - Analista - Área Administrativa

Ver mais

TRT 7 - CE

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Organização dos Poderes

Título 4

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Legislação TRT 7 CE - Técnico - Área Administrativo

Ver mais

TRT 7 - CE

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Legislação TRF 3 - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ver mais

TRF 3

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Código Tributário Nacional

Lei 5.172/66 - CTN

Tributação e Orçamento

Título 6

Da Ordem Social

Título 8

Planos de Benefícios da Previdência Social

Lei 8.213/91

Lei Orgânica Seguridade Social

Lei 8.212/91

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Ordem Econômica e Financeira

Título 7

Organização do Estado

Título 3

Organização dos Poderes

Título 4

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Lei da Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência

Lei 10.048/2000

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Legislação CNJ

Ver mais

CNJ

Da Ordem Social

Título 8

Ordem Econômica e Financeira

Título 7

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Sistema de Registo de Preços

Decreto 11.462/2023

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Legislação Bacen

Ver mais

BANCO CENTRAL - BACEN

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Legislação Codevasf

Ver mais

Codevasf

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Legislação BRB - Analista de TI

Ver mais

BRB

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF

DF - LC 840/2011

Da Ordem Social e do Meio Ambiente

Título VI

Da Ordem Econômica do DF

Título V

Da Tributação e do Orçamento do DF

Título IV

Da Organização dos Poderes

Título III

Da Organização do DF

Título II

Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do DF

Título I

Encomenda Tecnológica (ETEC)

Lei 10.973/2004

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Legislação Caixa - Técnico Bancário Novo

Ver mais

Caixa

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Resolução CMN 3.694

Prevenção de riscos

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Sigilo Bancário

Lei complementar 105/2001

Circular n° 3.978

Politicas das Instituições do Banco Central do Brasil

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Conhecimentos Bancários

Ver mais

Caixa

MÓDULO 08

Moeda e Política Monetária

MÓDULO 07

Garantias do Sistema Financeiro Nacional

MÓDULO 06

Produtos Bancários

MÓDULO 05

Instituições Financeiras

MÓDULO 04

Capitalização, Previdência e Seguros

MÓDULO 01

Introdução

MÓDULO 03

Mercado de Capitais

MÓDULO 02

Sistema Financeiro Nacional

Manual de Redação da Presidência da República

Ver mais

Caixa

O Processo Legislativo

Capítulo VI

Os Atos Normativos

Capítulo IV

Elementos de Ortografia e Gramática

Capítulo III

As Comunicações Oficiais

Capítulo II

Manual de Redação Oficial da Presidência da República

Aspectos Gerais

Legislação PP CE - Polícia Penal CE

Ver mais

Polícia Penal CE

Lei da Segurança Pública

Lei 13.675/2018

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Da Ordem Social

Título 8

Princípios Fundamentais

Título I

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Legislação UNEB

Ver mais

UNEB

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Da Ordem Social

Título 8

Organização dos Poderes

Título 4

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Legislação Novacap - Técnico Administrativo

Ver mais

Novacap

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF

DF - LC 840/2011

Da Ordem Social e do Meio Ambiente

Título VI

Da Organização dos Poderes

Título III

Da Organização do DF

Título II

Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do DF

Título I

Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE

LC 94/1998

Legislação PM SP - Soldado 2ª Classe

Ver mais

PM SP

Defesa do Estado e Instituições Democráticas

Título 5

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Legislação Câmara de Maceió - Analista Administrativo

Ver mais

Câmara de Maceió

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Legislação TJ SC - Analista Administrativo

Ver mais

TJ SC

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

LRF

Lei Complementar 101/2000

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Legislação PP PI - Polícia Penal PI

Ver mais

Polícia Penal PI

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Identificação criminal do civilmente identificado

Lei nº 12.037/2009

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Legislação ISS Mossoró - Analista de Procuradoria - Direito

Ver mais

ISS Mossoró

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Execução Fiscal ou Lei da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Lei 6.830/80

Lei de Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente - Lei n° 6.514/08

Lei n° 6.514/08

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei de Locações dos Imóveis Urbanos

Lei 8.245/1991

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Sistema de Registo de Preços

Decreto 11.462/2023

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Da Ordem Social

Título 8

Ordem Econômica e Financeira

Título 7

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Legislação TCE GO - Controle Externo

Ver mais

TCE GO

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Lei OSCIP - Lei n° 9.790/99

Lei n° 9.790/99

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Organização dos Poderes

Título 4

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Lei das Eleições

Lei 9.504/1997

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação Depen PR - Policial Penal

Ver mais

Depen PR

Direitos Humanos

Pacto de São José e Decreto nº 678/1992

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Legislação IFSULDEMINAS - Assistente em Administração

Ver mais

IFSULDEMINAS

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – Lei n° 11.091/2005

Lei n° 11.091/2005

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Legislação MP GO - Analista

Ver mais

MP GO

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/1990

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Legislação ANVISA - Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária

Ver mais

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Lei de Saúde (SUS)

Lei 8.080/1990

Lei do Sistema Único de Saúde (SUS)

Lei 8.142/1990

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Legislação CVM

Ver mais

CVM - Comissão de Valores Mobiliários

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Direito das Coisas

Parte Especial - Livro 3

Princípios Fundamentais

Título I

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Ordem Econômica e Financeira

Título 7

Lei Direitos Usuários Serviços

Lei 13.460/17

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Gestão da Ética

Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto 6.029/2007

Lei de Conflito de Interesses

Lei 12.813/2013

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Legislação STN

Ver mais

STN - Secretaria do Tesouro Nacional

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Direitos Usuários Serviços

Lei 13.460/17

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Princípios Fundamentais

Título I

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Organização do Estado

Título 3

Ética e Integridade

Governo Eletrônico: Lei nº 14.129/2021

Legislação BNB - Analista Bancário

Ver mais

Banco do Nordeste - BNB

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Legislação ANA - Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico

Ver mais

ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Lei de Recursos Hídricos

Lei 9.433/1997

Plano Nacional de Saneamento Básico - Lei n° 11.445/07

Lei n° 11.445/07

Legislação ANATEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações

Ver mais

ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Ordem Econômica e Financeira

Título 7

Legislação DNIT - Analista Administrativo

Ver mais

DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei de Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal - Lei n° 10.180/2001

Lei n° 10.180/2001

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Princípios Fundamentais

Título I

Legislação PC SP

Ver mais

PC SP

Princípios Fundamentais

Título I

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Organização do Estado

Título 3

Defesa do Estado e Instituições Democráticas

Título 5

Da Ordem Social

Título 8

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Crimes no Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 8.078/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Lei do Meio Ambiente

Lei 9.605/98

Estatuto da Pessoa Idosa

Lei 10.741/03

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Investigação Criminal

Lei 12.830/2013

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei de Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas

Lei 13.344/2016

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto Funcionários Públicos de SP

Lei 10.261/68

Lei de Proteção à Testemunha e Delação Premiada

Lei 9.807/99

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei 13.709/2018

Legislação TJ AP - Analista Judiciário

Ver mais

TJ AP

Princípios Fundamentais

Título I

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Organização do Estado

Título 3

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Legislação TRT 21 RN - Analista Judiciário

Ver mais

TRT 21 - RN

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Organização dos Poderes

Título 4

Ordem Econômica e Financeira

Título 7

Princípios Fundamentais

Título I

Da Ordem Social

Título 8

Organização do Estado

Título 3

Tributação e Orçamento

Título 6

Lei Orgânica Seguridade Social

Lei 8.212/91

Planos de Benefícios da Previdência Social

Lei 8.213/91

Legislação ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres

Ver mais

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Organização do Estado

Título 3

Organização dos Poderes

Título 4

Ordem Econômica e Financeira

Título 7

Legislação CGE RJ - Auditor

Ver mais

CGE RJ

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Legislação PMMG - Soldado

Ver mais

PMMG

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Princípios Fundamentais

Título I

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Organização do Estado

Título 3

Organização dos Poderes

Título 4

Defesa do Estado e Instituições Democráticas

Título 5

Legislação UFAPE

Ver mais

UFAPE

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – Lei n° 11.091/2005

Lei n° 11.091/2005

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Organização do Estado

Título 3

Legislação FNDE

Ver mais

FNDE

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Lei do Plano Nacional de Educação - PNE

Lei 13.005/2014

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal

Lei n° 10.180/2001

Sistema de Registo de Preços

Decreto 11.462/2023

Legislação MRE

Ver mais

MRE

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Legislação CNPq

Ver mais

CNPq

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Legislação PM SC - Oficial

Ver mais

PM SC

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Crimes de Trânsito

Código de Trânsito Brasileiro

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Legislação Auditor - Fiscal do Trabalho - AFT

Ver mais

Auditor-Fiscal do Trabalho - AFT

Decreto 4.552/2002

Regulamento da Inspeção do Trabalho

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Código de Ética

Decreto 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público Federal

Lei de Conflito de Interesses

Lei 12.813/2013

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Orgânica Seguridade Social

Lei 8.212/91

Planos de Benefícios da Previdência Social

Lei 8.213/91

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Decreto 3.048/99 (I)

Livro I - Finalidade e Princípios Básicos

Decreto 3.048/99 (II)

Livro II - Regimes da Previdência Social e Beneficiários

Decreto 3.048/99 (III)

Livro II - Benefícios

Decreto 3.048/99 (IV)

Livro II – Filiação, indenização, contagem e diversos

Decreto 3.048/99 (V)

Livro III – Custeio da Seguridade Social

Decreto 3.048/99 (VI)

Livros IV, V e VI – Penalidades e Organização da Seguridade Social

Legislação TST

Ver mais

TST

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Lei da Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência

Lei 10.048/2000

Legislação TJ SP - Assistente Social

Ver mais

TJ SP

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Estatuto Funcionários Públicos de SP

Lei 10.261/68

Direito de Família

Parte Especial - Livro 4

Sujeitos do Processo

Parte Geral - Livro 3

Procedimento Comum

Parte Especial - Livro 1, Título 1

Procedimentos Especiais

Parte Especial - Livro 1, Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Da Ordem Social

Título 8

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei da Sinase

12.594/2012

Legislação TJ SP - Psicólogo

Ver mais

TJ SP

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Da Ordem Social

Título 8

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Direito de Família

Parte Especial - Livro 4

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Sujeitos do Processo

Parte Geral - Livro 3

Procedimento Comum

Parte Especial - Livro 1, Título 1

Procedimentos Especiais

Parte Especial - Livro 1, Título 3

Lei da Sinase

12.594/2012

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto Funcionários Públicos de SP

Lei 10.261/68

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Legislação PC PE - Agente/Escrivão

Ver mais

PC PE

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Investigação Criminal

Lei 12.830/2013

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Legislação PM PA - Oficial

Ver mais

Polícia Militar Pará

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Legislação PM PA - Soldado

Ver mais

Polícia Militar Pará

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Legislação MEC - Técnico em Assuntos Educacionais

Ver mais

Ministério da Educação - MEC

Código de Ética

Decreto 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público Federal

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Legislação TCDF - Auditor de Controle Externo – Auditoria

Ver mais

TCDF

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Concessões

Lei 8.987/1995

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF

DF - LC 840/2011

Lei Orgânica Seguridade Social

Lei 8.212/91

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Lei Direitos Usuários Serviços

Lei 13.460/17

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Legislação TCDF - Analista Administrativo de Controle Externo

Ver mais

TCDF

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF

DF - LC 840/2011

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Orgânica Seguridade Social

Lei 8.212/91

Planos de Benefícios da Previdência Social

Lei 8.213/91

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Planos de Benefícios da Previdência Social

Lei 8.213/91

Legislação TCDF - Auditor de Controle Externo – Orientação Sistemas de TI

Ver mais

TCDF

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF

DF - LC 840/2011

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Código de Ética

Decreto 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público Federal

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Legislação TJ SE - Analista

Ver mais

TJ SE

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Legislação TJ SE - Técnico - Administrativo/Judiciário

Ver mais

TJ SE

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Legislação PMERJ

Ver mais

PMERJ

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei Mandado de Segurança

Lei nº 12.016/2009

Lei da Ação Popular

Lei 4.717/65

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Crimes contra a Propriedade Imaterial, Trabalho e Religião

Parte Especial - Títulos 3, 4 e 5

Crimes contra a Dignidade Sexual

Parte Especial - Título 6

Crimes contra a Família

Parte Especial - Título 7

Crimes contra a Incolumidade Pública

Parte Especial - Título 8

Crimes contra Paz e Fé Pública

Parte Especial - Títulos 9 e 10

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei de Drogas ou Antidrogas - Lei 11.343/06

Lei 11.343/06

Legislação ISS RJ - Analista de Planejamento e Orçamento (APO)

Ver mais

ISS RJ

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Estatuto Funcionários Município RJ

RJ - Lei 94/1979

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação PRF

Ver mais

Polícia Rodoviária Federal

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Novo CTB

(Artigos mais Importantes)

Crimes de Trânsito

Código de Trânsito Brasileiro

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Código de Ética

Decreto 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público Federal

Lei de Drogas ou Antidrogas - Lei 11.343/06

Lei 11.343/06

Lei 8.112/90

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal

Lei 5.553/1968

Lei 9.654/98

Carreiras de Policial Rodoviário Federal

Decreto 8.282/14

Carreira do Policial Rodoviário Federal

Lei 12.855/13

Carreiras e Planos Especiais de Cargos PRF

Lei 13.712/18

Indenização ao Integrante da Carreira PRF

Resoluções CONTRAN

Atualizado!

Resolução Contran 789

Atualizado!

Resolução Contran 798

Atualizado!

Legislação Ministério do Meio Ambiente (MMA) - Analista Ambiental

Ver mais

Ministério do Meio Ambiente - MMA

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação FUNAI - Indigenista

Ver mais

FUNAI

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Gestão da Ética

Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto 6.029/2007

Legislação PM SC - Soldado

Ver mais

PM SC

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Legislação PM SP - Oficial

Ver mais

PM SP

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Estatuto Funcionários Públicos de SP

Lei 10.261/68

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Legislação Banco do Brasil - BBTS - Analista - Perfil Interno

Ver mais

Banco do Brasil

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Organização dos Poderes

Título 4

Legislação TJM SP - Contador Judiciário

Ver mais

TJM SP - Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Legislação TJM SP - Escrevente Técnico Judiciário

Ver mais

TJM SP - Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Estatuto Funcionários Públicos de SP

Lei 10.261/68

Crimes contra Paz e Fé Pública

Parte Especial - Títulos 9 e 10

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Crimes Militares em Guerra

Parte Especial - Livro II

Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça

Livro 1, Título 8

Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Livro 1, Título 9

Citações e Intimações, Aplicação Provisória de interdições de Direitos e Medidas de Segurança e Sentença

Livro 1, Títulos 10, 11 e 12

Processos em Espécie

Livro 2

Juiz, Partes, Denúncia, Foro e Competência

Livro I - Título VI a XI

Incidentes, Medidas Preventivas, Citação

Livro I - Título XI a XIV

Processos Especiais

Livro II - Título II

Nulidades e Recursos Em geral

Livro III - Título I e II

Sujeitos do Processo

Parte Geral - Livro 3

Atos Processuais

Parte Geral - Livro 4

Tutela Provisória

Parte Geral - Livro 5

Procedimento Comum

Parte Especial - Livro 1, Título 1

Cumprimento de Sentença

Parte Especial - Livro 1, Título 2

Dos Recursos

Parte Especial - Livro 3, Título 2

Direito Constitucional

Constituição Federal

Legislação PM DF - Soldado

Ver mais

PMDF

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Identificação criminal do civilmente identificado

Lei nº 12.037/2009

Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do DF

Título I

Da Organização do DF

Título II

Da Organização dos Poderes

Título III

Da Tributação e do Orçamento do DF

Título IV

Da Ordem Econômica do DF

Título V

Da Ordem Social e do Meio Ambiente

Título VI

Da Política Urbana e Rural

Título VII

Das Disposições Gerais

Título VIII

Aplicação e Crime

Parte Geral - Títulos I e II

Imputabilidade Penal e Concurso de Agentes

Parte Geral - Títulos III e IV

Penas, Medidas de Segurança, Ação Penal e Extinção da Punibilidade

Parte Geral - Títulos V a VIII

Crimes Militares em Paz (I)

Parte Especial - Títulos I a III

Crimes Militares em Paz (II)

Parte Especial - Títulos IV a V

Crimes Militares em Paz (III)

Parte Especial - Títulos VI a VIII

Crimes Militares em Guerra

Parte Especial - Livro II

Lei de Processo Penal Militar

Livro I - Título I a V

Juiz, Partes, Denúncia, Foro e Competência

Livro I - Título VI a XI

Incidentes, Medidas Preventivas, Citação

Livro I - Título XI a XIV

Atos Probatórios

Livro I - Título XV

Processos em Espécie

Livro II - Título I

Processos Especiais

Livro II - Título II

Nulidades e Recursos Em geral

Livro III - Título I e II

Execução

Livro IV - Títulos I a IV

Justiça Militar em Tempo de Guerra

Livro V

Legislação AGU - Procurador Federal

Ver mais

AGU

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei da ADIn e ADC

Lei 9.868/1999

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei de Arbitragem

Lei 9307/1996

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Conflito de Interesses

Lei 12.813/2013

LC 73/1993

Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União

Código de Ética

Decreto 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público Federal

Gestão da Ética

Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto 6.029/2007

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Lei 6.830/80

Lei Orgânica Seguridade Social

Lei 8.212/91

Planos de Benefícios da Previdência Social

Lei 8.213/91

Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

Lei 8.742/93

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Código Florestal

Lei 12.651/2012

Lei de Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Lei n° 9.985/2000

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei de Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente - Lei n° 6.514/08

Lei n° 6.514/08

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.938/1981

Lei de Protesto de Títulos

Lei 9.492/1997

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

Lei 7.492/1986

Encomenda Tecnológica (ETEC)

Lei 10.973/2004

Legislação AGU - Advogado da União

Ver mais

AGU

Lei da Representação Interventiva no STF

Lei 12.562/2011

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais

Lei OSCIP - Lei n° 9.790/99

Lei n° 9.790/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Pregão Eletrônico - Decreto n° 10.024/19

Decreto n° 10.024/19

Código Florestal

Lei 12.651/2012

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei de Arbitragem

Lei 9.307/1996

Lei de Conflito de Interesses

Lei 12.813/2013

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei de Medidas Cautelares

Lei 8.437/1992

Lei de Protesto de Títulos

Lei 9.492/1997

Lei da Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública

Lei 9.494/97

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei das Eleições

Lei 9.504/1997

Legislação PCDF

Ver mais

Polícia Civil

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF - LC - 840/11

LC - 840/2011

Lei 8.112/90

Estatuto dos Servidores - PCDF

Direitos e Garantias Fundamentais

Constituição Federal - PCDF

Segurança Pública

Constituição Federal - PCDF

Aplicação da Lei Penal

Código Penal - PCDF

Crimes contra a pessoa

Código Penal - PCDF

Crimes contra o patrimônio

Código Penal - PCDF

Crimes contra Administração Pública

Código Penal - PCDF

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE

Lei Complementar 94/1998

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Legislação TCE SP

Ver mais

TCE SP

Estatuto Funcionários Públicos de SP

Lei 10.261/68

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei OSCIP

Lei n° 9.790/99

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Legislação PM MG - Oficial

Ver mais

PMMG

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Crimes contra a Dignidade Sexual

Parte Especial - Título 6

Crimes contra a Incolumidade Pública

Parte Especial - Título 8

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Pregão Eletrônico

Decreto n° 10.024/19

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Legislação TJ BA - Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Auditor

Ver mais

TJ BA

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação TJ BA - Técnico Judiciário – Escrevente de Cartório

Ver mais

TJ BA

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Legislação Sejus ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária e Agente Penitenciário

Ver mais

SEJUS ES

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do ES

ES - LC 46/1994

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Legislação - Auditoria e Atividades Urbanas DF

Ver mais

AUDITORIA E ATIVIDADES URBANAS DF

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF

DF - LC 840/2011

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Legislação DETRAN DF - Técnico

Ver mais

DETRAN DF

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF

DF - LC 840/2011

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Pregão Eletrônico

Decreto n° 10.024/19

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Resoluções CONTRAN

Leis de Trânsito

Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE

Lei Complementar 94/1998

Legislação DETRAN DF - Analista

Ver mais

DETRAN DF

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF

DF - LC 840/2011

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Pregão Eletrônico

Decreto n° 10.024/19

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Resoluções CONTRAN

Leis de Trânsito

Legislação Procuradoria da Fazenda Nacional

Ver mais

Procuradoria da Fazenda Nacional - PGFN

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Lei da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Lei 6.830/80

LC 73/1993

Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Arbitragem

Lei 9.307/1996

Lei de Medidas Cautelares

Lei 8.437/1992

Lei de Protesto de Títulos

Lei 9.492/1997

Lei da Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública

Lei 9.494/97

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Lei de Registros Públicos

Lei 6.015/73

Lei de Locações dos Imóveis Urbanos

Lei 8.245/1991

Lei de Direitos Autorais - Lei n° 9.610/98

Lei n° 9.610/98

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016

Estatuto Jurídico da Empresa Pública – Decreto n° 8.945/2016

Decreto n° 8.945/2016

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei de Crimes Contra a Economia

Lei 1.521/1951

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Lei OSCIP - Lei n° 9.790/99

Lei n° 9.790/99

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Código de Ética

Decreto 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público Federal

Gestão da Ética

Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto 6.029/2007

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Legislação PM SP - Soldado

Ver mais

PM SP

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Organização do Estado

Título 3

Defesa do Estado e Instituições Democráticas

Título 5

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Legislação TRT 18 GO - Técnico Judiciário

Ver mais

TRT 18 - GO

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Legislação TRT 18 GO - Analista Judiciário

Ver mais

TRT 18 - GO

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação PM CE

Ver mais

PM CE

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Aplicação e Crime

Parte Geral - Títulos I e II

Imputabilidade Penal e Concurso de Agentes

Parte Geral - Títulos III e IV

Penas, Medidas de Segurança, Ação Penal e Extinção da Punibilidade

Parte Geral - Títulos V a VIII

Crimes Militares em Paz (I)

Parte Especial - Títulos I a III

Crimes Militares em Paz (II)

Parte Especial - Títulos IV a V

Crimes Militares em Paz (III)

Parte Especial - Títulos VI a VIII

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Legislação PM BA - Soldado

Ver mais

PM BA

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil

Lei 7.437/85

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Lei 10.678/2003

Legislação PM MS

Ver mais

PM MS

Aplicação e Crime

Parte Geral - Títulos I e II

Imputabilidade Penal e Concurso de Agentes

Parte Geral - Títulos III e IV

Penas, Medidas de Segurança, Ação Penal e Extinção da Punibilidade

Parte Geral - Títulos V a VIII

Crimes Militares em Paz (I)

Parte Especial - Títulos I a III

Crimes Militares em Paz (II)

Parte Especial - Títulos IV a V

Crimes Militares em Paz (III)

Parte Especial - Títulos VI a VIII

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Estatuto da OAB

Lei 8.906/1994

Legislação BANRISUL

Ver mais

BANRISUL

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Sigilo Bancário

Lei complementar 105/2001

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Lei da Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência

Lei 10.048/2000

Legislação TCM SP - Auditor de Controle Externo

Ver mais

TCM SP

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Legislação TCM SP - Ciências Jurídicas

Ver mais

TCM SP

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei Parcelamento do Solo

Lei n°6.766/1979

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei OSCIP

Lei n° 9.790/99

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Legislação TCM SP - Suporte Administrativo

Ver mais

TCM SP

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

Áudios Gratuitos

Legislação CBMBA

Ver mais

BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA – CBMBA

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei de Genocídio

Lei 2.889/1956

Prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil

Lei 7.437/85

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Lei 10.678/2003

AGENERSA RJ - Nível Médio

Ver mais

AGENERSA RJ

Regime Jurídico do Estado RJ

RJ - Decreto-Lei 220/75

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Plano Nacional de Saneamento Básico

Lei n° 11.445/07

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei de Agrotóxicos

Lei 7.802/1989

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

AGENERSA RJ - Nível Superior

Ver mais

AGENERSA RJ

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico do Estado RJ

RJ - Decreto-Lei 220/75

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Plano Nacional de Saneamento Básico

Lei n° 11.445/07

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei de Agrotóxicos

Lei 7.802/1989

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Legislação TRT 14 RO/AC -Técnico Judiciário

Ver mais

TRT 14 - RO e AC

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Legislação TRT 14 RO/AC - Analista Judiciário

Ver mais

TRT 14 - RO e AC

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação TRT 5 BA -Técnico Judiciário

Ver mais

TRT 5 - BA

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Legislação TRT 5 BA - Analista Judiciário

Ver mais

TRT 5 - BA

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Legislação TRT 3 MG -Técnico Judiciário

Ver mais

TRT 3 - MG

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/1990

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Legislação TRT 3 MG - Analista Judiciário

Ver mais

TRT 3 - MG

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei Complementar 101/2000

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Legislação TRT 4 RS - Técnico Judiciário

Ver mais

TRT 4 - RS

Lei 8.112/90

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Legislação TRT 4 RS - Analista Judiciário

Ver mais

TRT 4 - RS

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

Lei Complementar nº 101/2000

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei 13.709/2018

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Código de Ética

Decreto 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público Federal

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Lei das Carreiras do Poder Judiciário

Lei 11.416/2006

Lei Pregão Eletrônico

Decreto n° 10.024/19

Analista Tributário Receita Federal

Ver mais

Receita Federal

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei das Carreiras do Poder Judiciário

Lei 11.416/2006

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Código Tributário Nacional

Lei 5.172/66 - CTN

Auditor Fiscal Receita Federal

Ver mais

Receita Federal

Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico

Lei 10.168/2000

Crime de Sonegação Fiscal

Lei 4.729/1965

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Sigilo Bancário

Lei complementar 105/2001

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei das Carreiras do Poder Judiciário

Lei 11.416/2006

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Planos de Benefícios da Previdência Social

Lei 8.213/91

Lei Orgânica Seguridade Social

Lei 8.212/91

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Código Tributário Nacional

Lei 5.172/66 - CTN

Legislação SEAGRI DF

Ver mais

SEAGRI DF

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF

DF - LC 840/2011

Legislação INSS

Ver mais

INSS

Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

Lei 8.742/93

Lei Orgânica Seguridade Social

Lei 8.212/91

Decreto 3.048/99 (I)

Livro I - Finalidade e Princípios Básicos

Decreto 3.048/99 (II)

Livro II - Regimes da Previdência Social e Beneficiários

Decreto 3.048/99 (III)

Livro II - Benefícios

Decreto 3.048/99 (IV)

Livro II – Filiação, indenização, contagem e diversos

Decreto 3.048/99 (V)

Livro III – Custeio da Seguridade Social

Decreto 3.048/99 (VI)

Livros IV, V e VI – Penalidades e Organização da Seguridade Social

Código de Ética Profissional do Servidor Público Federal

Decreto nº 1.171/1994

Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência

Decreto 6.214/2007

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Gestão da Ética

Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto 6.029/2007

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Organização do Estado

Título 3

Manual de Redação Oficial da Presidência da República

Aspectos Gerais

As Comunicações Oficiais

Capítulo II

Legislação Sefaz AP - Fiscal

Ver mais

Sefaz AP

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Isenções do Imposto

Lei Complementar 24/75

Legislação Sefaz AP - Auditor

Ver mais

Sefaz AP

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei 13.709/2018

Isenções do Imposto

Lei Complementar 24/75

Legislação Policial Legislativo

Ver mais

Senado Federal

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Legislação PP GO - Polícia Penal GO - Agente de Segurança Prisional

Ver mais

Polícia Penal GO

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Legislação PP DF - Polícia Penal DF

Ver mais

Polícia Penal DF

💥Nova Lei de Licitações💥

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Direitos e Garantias Fundamentais

Direito Constitucional

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

Lei Complementar 101/2000

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

💥Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF💥

DF - LC 840/2011

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Investigação Criminal

Lei 12.830/2013

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Legislação CGE SC

Ver mais

CGE SC

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei de Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal - Lei n° 10.180/2001

Lei n° 10.180/2001

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Legislação PGE SC - Analista Técnico

Ver mais

PGE SC

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC

Lei 12.462/2011

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação BRB

Ver mais

BRB

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Encomenda Tecnológica (ETEC)

Lei 10.973/2004

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Lei da Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência

Lei 10.048/2000

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei 13.709/2018

Legislação Alesp - Técnico

Ver mais

Alesp

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Funções Econômicas e Orçamento Público

AFO

LRF - Lei Complementar 101/2000

LRF

Estatuto Funcionários Públicos de SP

Lei 10.261/68

Legislação Alesp - Analista

Ver mais

Alesp

💥Nova Lei de Licitações💥

Lei 14.133/2021

Estatuto Funcionários Públicos de SP

Lei 10.261/68

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

LRF - Lei Complementar 101/2000

LRF

Legislação ALMG - Procurador

Ver mais

ALMG

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Estatuto Servidores Públicos MG

Lei Estadual 869/52

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei de Medidas Cautelares

Lei 8.437/1992

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Lei de Locações dos Imóveis Urbanos

Lei 8.245/1991

Lei de Direitos Autorais

Lei n° 9.610/98

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei dos Partidos Políticos

Lei nº 9.096/1995

Lei das Eleições

Lei 9.504/1997

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Legislação ALMG - Policial Legislativo

Ver mais

ALMG

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Legislação ALCE

Ver mais

Assembleia Legislativa Ceará

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação SEC BA

Ver mais

SEC BA

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei de Genocídio

Lei 2.889/1956

Prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil

Lei 7.437/85

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Lei 10.678/2003

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Legislação IFB - Assistente em Administração

Ver mais

IFB

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – Lei n° 11.091/2005

Lei n° 11.091/2005

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Legislação IFG

Ver mais

IFG

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – Lei n° 11.091/2005

Lei n° 11.091/2005

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Pregão Eletrônico

Decreto n° 10.024/19

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Legislação IFMT

Ver mais

IFMT

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – Lei n° 11.091/2005

Lei n° 11.091/2005

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Legislação IFMS

Ver mais

IFMS

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – Lei n° 11.091/2005

Lei n° 11.091/2005

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Legislação IFF - Assistente de Alunos/Administração

Ver mais

IFF

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Lei da Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência

Lei 10.048/2000

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Gestão da Ética

Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto 6.029/2007

Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – Lei n° 11.091/2005

Lei n° 11.091/2005

Legislação IF Goiano - Assistente em Administração

Ver mais

Instituto Federal Goiano - IF Goiano

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Pregão Eletrônico

Decreto n° 10.024/19

Legislação IFAL - Técnico-Administrativo

Ver mais

IFAL

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei 8.159/91 e Decreto 4.033/02

Legislação UFBA - Assistente em Administração

Ver mais

UFBA

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – Lei n° 11.091/2005

Lei n° 11.091/2005

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Legislação UFJ - Técnico em Enfermagem

Ver mais

UFJ

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – Lei n° 11.091/2005

Lei n° 11.091/2005

Lei do Sistema Único de Saúde (SUS)

Lei 8.142/1990

Legislação UFJ - Assistente em Administração

Ver mais

UFJ

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – Lei n° 11.091/2005

Lei n° 11.091/2005

Legislação - UFRJ

Ver mais

UFRJ

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei 13.709/2018

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Princípios Fundamentais

Título I

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Organização do Estado

Título 3

Da Ordem Social

Título 8

Legislação STJ - Técnico

Ver mais

STJ

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Código de Ética

Decreto 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público Federal

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei de Responsabilidade Fiscal

Legislação SEDF

Ver mais

SEDF

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF

DF - LC 840/2011

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Lei do Plano Nacional de Educação - PNE

Lei 13.005/2014

LRF - Lei Complementar 101/2000

Áudios Gratuitos

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei da Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência

Lei 10.048/2000

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Legislação TJ TO

Ver mais

TJ TO

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Decreto-Lei nº 4.657 - LINDB

Lei Mandado de Segurança

Lei 12.016/2009

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei de Crimes de Responsabilidade

Lei 1.079/50

Legislação TJ CE - Analista Judiciário

Ver mais

TJ CE

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Lei da Ação de Alimentos

Lei 5.478/1968

Lei de Alimentos Gravídicos

Lei 11.804/2008

Lei do Bem de Família

Lei 8.009/1990

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei de Locações dos Imóveis Urbanos

Lei 8.245/1991

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei de Direitos Autorais

Lei n° 9.610/98

Lei de Registros Públicos

Lei 6.015/73

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Parcelamento do Solo

Lei n°6.766/1979

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei 13.709/2018

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Lei 12.153/09

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Mandado de Segurança

Lei 12.016/2009

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei de Proteção à Testemunha e Delação Premiada

Lei 9.807/99

Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher

Lei 14.320/2022

Legislação TJDFT

Ver mais

TJDFT

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

CÓDIGO DE ÉTICA - TJDFT

Resolução 8/2015

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei 8.112/90

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Organização Judiciária do DF - Lei n° 11.697/2008

Lei n° 11.697/08

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

LINDB

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Lei de Direitos Autorais - Lei n° 9.610/98

Lei n° 9.610/98

Legislação TJ - RS

Ver mais

TJ RS

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei 13.709/2018

Princípios Fundamentais

Título I

Organização do Estado

Título 3

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Legislação TCE RJ

Ver mais

TCE RJ

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Legislação SEE PE

Ver mais

SEE PE

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Legislação PROCON DF - Técnico de Atividade de Defesa de Consumidor

Ver mais

PROCON DF

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do DF

Título I

Da Organização do DF

Título II

Da Organização dos Poderes

Título III

Da Tributação e do Orçamento do DF

Título IV

Da Ordem Econômica do DF

Título V

Da Ordem Social e do Meio Ambiente

Título VI

Da Política Urbana e Rural

Título VII

Das Disposições Gerais

Título VIII

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF

DF - LC 840/2011

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei da Ação Civil Pública

Lei 7.347/85

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Legislação FAPESC - Analista Técnico Administrativo

Ver mais

FAPESC

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Encomenda Tecnológica (ETEC)

Lei 10.973/2004

Lei OSCIP

Lei n° 9.790/99

Magistratura

Ver mais

Magistratura

LINDB

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Lei Mandado de Segurança

Lei 12.016/2009

Lei da Ação Popular

Lei 4.717/65

Lei Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Lei 9.882/1999 (ADPF)

Lei da Ação Civil Pública

Lei 7.347/85

Lei da ADIn e ADC

Lei 9.868/1999

Revisão e Cancelamento de Súmula Vinculante

Lei 11.417/2006

Lei de Registros Públicos

Lei 6.015/73

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei de Locações dos Imóveis Urbanos

Lei 8.245/1991

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Crimes contra a Propriedade Imaterial, Trabalho e Religião

Parte Especial - Títulos 3, 4 e 5

Crimes contra a Dignidade Sexual

Parte Especial - Título 6

Crimes contra a Família

Parte Especial - Título 7

Crimes contra a Incolumidade Pública

Parte Especial - Título 8

Crimes contra Paz e Fé Pública

Parte Especial - Títulos 9 e 10

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Lei 12.153/09

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Lei 12.037/09

Identificação criminal do civilmente identificado

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei das Eleições

Lei 9.504/1997

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Código Tributário Nacional

Lei 5.172/66 - CTN

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Código Florestal

Lei 12.651/2012

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei Proteção do meio ambiente

Lei Complementar 140/2011

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei de Alimentos Gravídicos

Lei 11.804/2008

Lei do Bem de Família

Lei 8.009/1990

Lei da Ação de Alimentos

Lei 5.478/1968

Lei de Alimentos Gravídicos

Lei 11.804/2008

Lei do Bem de Família

Lei 8.009/1990

Lei da Ação de Alimentos

Lei 5.478/1968

Lei de Medidas Cautelares

Lei 8.437/1992

Lei da Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública

Lei 9.494/97

Lei da Representação Interventiva no STF

Lei 12.562/2011

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Lei de Drogas ou Antidrogas - Lei 11.343/06

Lei 11.343/06

Defensoria

Ver mais

Defensoria

LINDB

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Lei da Ação Popular

Lei 4.717/65

Lei da Ação Civil Pública

Lei 7.347/85

Lei Mandado de Segurança

Lei 12.016/2009

Lei da ADIn e ADC

Lei 9.868/1999

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei de Locações dos Imóveis Urbanos

Lei 8.245/1991

Lei de Registros Públicos

Lei 6.015/73

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Lei Orgânica da Assistência Social (Loas)

Lei 8.742/93

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Crimes de Trânsito

Código de Trânsito Brasileiro

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Crimes no Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 8.078/90

Código Florestal

Lei 12.651/2012

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Estatuto das Cidades

Lei 10.257/2001

Lei de Medidas Cautelares

Lei 8.437/1992

Lei da Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública

Lei 9.494/97

Lei Parcelamento do Solo

Lei n°6.766/1979

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Drogas ou Antidrogas - Lei 11.343/06

Lei 11.343/06

Procuradoria

Ver mais

Procuradoria

LINDB

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Lei da ADIn e ADC

Lei 9.868/1999

Lei Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Lei 9.882/1999 (ADPF)

Lei Mandado de Segurança

Lei 12.016/2009

Lei da Ação Civil Pública

Lei 7.347/85

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Lei 6.830/80

Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Lei 12.153/09

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016

Código Tributário Nacional

Lei 5.172/66 - CTN

Código Florestal

Lei 12.651/2012

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei Proteção do meio ambiente

Lei Complementar 140/2011

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.938/1981

Lei de Recursos Hídricos

Lei 9.433/1997

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei de Medidas Cautelares

Lei 8.437/1992

Lei da Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública

Lei 9.494/97

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Legislação Diplomata

Ver mais

Instituto Rio Branco

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Dir. Internacional Público - STF

Enunciados

LINDB

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Lei Antiterrorismo

Lei 13.260/2016

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro

Lei n° 11.440/2006

Legislação Senado Federal - Técnico

Ver mais

Senado Federal

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei de Proteção da Propriedade Intelectual

Lei 9.609/1998

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Dir. Constitucional - STF

Enunciados

Resolução Corregedoria Parlamentar

Resolução SF 17/1993

Lei de Crimes Cibernéticos

Lei 12.737/2012

Lei do Direto de Resposta

Lei 13.188/2015

Legislação Senado Federal - Consultor

Ver mais

Senado Federal

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Legislação Senado Federal - Analista

Ver mais

Senado Federal

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Habeas Data

Lei n 9.507/1997

Lei Pregão Eletrônico

Decreto n° 10.024/19

Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados

Decreto 4.073/2002

Regimento Interno Senado

Ver mais

Senado Federal

Funcionamento

Título 1

Senadores

Título 2

Mesa

Título 3

Blocos Parlamentares, Maioria, Minoria, Lideranças e Representação externa

TÍítulos 4 e 5

Comissões

Título 6

Sessões

Título 7

Proposições

Títulos 8 e 9

Outras disposições

Títulos 10 ao 15

Regimento Comum do Congresso Nacional

Ver mais

Senado Federal

Sessões, Líderes e Comissões Mistas

Títulos 1 a 3

Ordem dos Trabalhos

Título 4

Questões de Ordem e Processo Legislativo

Títulos 5 a 7

Legislação Cartório

Ver mais

CARTÓRIO

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Lei de Registros Públicos

Lei 6.015/73

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei dos Cartórios

Lei 8.935/94

Lei de Protesto de Títulos

Lei 9.492/1997

Lei Parcelamento do Solo

Lei n°6.766/1979

Lei de Tombamento

Decreto 25/1937

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei de Locações dos Imóveis Urbanos

Lei 8.245/1991

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Crime organizado

Lei 12.850/13

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Normas Procedimentais perante STF e STJ

Lei 8.038/1990

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei Orgânica do TCU

Ver mais

TCU

Natureza, competência e jurisdição

Arts. 1º a 5º

Julgamento de Contas

Arts. 6º a 30

Contas do Presidente da República

Art. 36

Fiscalização a cargo do Tribunal

Arts. 37 a 47 e Arts. 53 a 55

Controle Interno

Arts. 49 a 50

Sanções

Arts. 56 a 61

Recursos

Arts. 31 a 35 e Art. 48

Organização do Tribunal

Arts. 62 a 88

Disposições gerais e transitórias

Arts. 90 a 113

Legislação CGU

Ver mais

CGU

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Estatuto Jurídico da Empresa Pública – Decreto n° 8.945/2016

Decreto n° 8.945/2016

Lei de Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal

Lei n° 10.180/2001

Legislação DETRAN AM - Técnico Administrativo

Ver mais

DETRAN AM

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Resoluções CONTRAN

Leis de Trânsito

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Mandado de Segurança

Lei 12.016/2009

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Legislação DETRAN AM - Agente de Trânsito

Ver mais

DETRAN AM

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Resoluções CONTRAN

Leis de Trânsito

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Mandado de Segurança

Lei 12.016/2009

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Legislação DPE PA - Analista de Defensoria

Ver mais

DPE PA

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

Lei 7.492/1986

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Legislação DPE SP - Oficial

Ver mais

DPE SP

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Manual de Redação Oficial da Presidência da República

Aspectos Gerais

Legislação DPE RO - Defensor Público

Ver mais

DPE RO

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Lei de Crimes Contra a Economia

Lei 1.521/1951

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Normas Procedimentais perante STF e STJ

Lei 8.038/1990

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Estatuto do Torcedor

Lei nº 10.671/2003

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Súmula Vinculante

Lei 11.417/2006

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Identificação criminal do civilmente identificado

Lei nº 12.037/2009

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei Mandado de Segurança

Lei 12.016/2009

Lei do Bem de Família

Lei 8.009/1990

Lei de Locações dos Imóveis Urbanos

Lei 8.245/1991

Estatuto das Cidades

Lei 10.257/2001

Lei da Ação Popular

Lei 4.717/65

Lei da Ação Civil Pública

Lei 7.347/85

Lei Mandado de Segurança

Lei 12.016/2009

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Habeas Data

Lei n 9.507/1997

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Plano Nacional de Saneamento Básico

Lei n° 11.445/07

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

Lei 8.742/93

Legislação DPE AM - Analista

Ver mais

DPE AM

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Alimentos Gravídicos

Lei 11.804/2008

Lei de Locações dos Imóveis Urbanos

Lei 8.245/1991

Lei da Ação de Alimentos

Lei 5.478/1968

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Legislação DPE AM - Técnico

Ver mais

DPE AM

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Legislação DPE MT - Analista

Ver mais

DPE MT

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Proteção à Testemunha e Delação Premiada

Lei 9.807/99

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Código Florestal

Lei 12.651/2012

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto do Torcedor

Lei nº 10.671/2003

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Legislação DPE RS - Técnico (Especialidade Administrativa)

Ver mais

DPE RS

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Legislação SME SP

Ver mais

SME SP

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei do Plano Nacional de Educação - PNE

Lei 13.005/2014

Legislação BM PB

Ver mais

BM PB

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Legislação ALESC - Analista Legislativo

Ver mais

ALESC

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Legislação CBMBA - Oficial

Ver mais

BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA – CBMBA

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Lei de Genocídio

Lei 2.889/1956

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil

Lei 7.437/85

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei de Proteção à Testemunha e Delação Premiada

Lei 9.807/99

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto do Torcedor

Lei nº 10.671/2003

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Legislação TCE SC

Ver mais

TCE SC

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei 13.709/2018

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Legislação MP RR

Ver mais

MP RR

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Legislação MP SP - Oficial

Ver mais

MP SP

Crimes contra Paz e Fé Pública

Parte Especial - Título 10

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Ação Penal e Ação Civil

Livro 1 - Títulos 3

Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça

Livro 1, Título 8

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Estatuto Funcionários Públicos de SP

Lei 10.261/68

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Organização do Estado

Título 3

Organização dos Poderes

Título 4

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Lei 8.625/1993

Normas Processuais Civis

Parte Geral - Livro 1

Sujeitos do Processo

Parte Geral - Livro 3

Atos Processuais

Parte Geral - Livro 4

Legislação MP RS

Ver mais

MP RS

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Crimes de Trânsito

Código de Trânsito Brasileiro

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei de Drogas ou Antidrogas - Lei 11.343/06

Lei 11.343/06

Legislação MP SC

Ver mais

MP SC

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Legislação MPMG - Oficial

Ver mais

MPMG

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Estatuto Servidores Públicos MG

Lei Estadual 869/52

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Legislação MPMG - Direito

Ver mais

MPMG

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Lei da Ação Popular

Lei 4.717/65

Lei da Ação Civil Pública

Lei 7.347/85

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Habeas Data

Lei n 9.507/1997

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Legislação MP PA - Analista Jurídico

Ver mais

MP PA

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

LINDB

Lei Mandado de Segurança

Lei 12.016/2009

Lei da Ação Popular

Lei 4.717/65

Lei da Ação Civil Pública

Lei 7.347/85

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 8.078/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Habeas Data

Lei n 9.507/1997

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Legislação MP BA - Assistente

Ver mais

MP BA

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Legislação TJ ES Analista Judiciário – Área: Administrativa

Ver mais

TJ ES

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do ES

ES - LC 46/1994

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Legislação TJM MG

Ver mais

TJM MG

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei Mandado de Segurança

Lei 12.016/2009

Lei da Ação Civil Pública

Lei 7.347/85

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Legislação TJMG - Analista Judiciário

Ver mais

TJMG

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Estatuto Servidores Públicos MG

MG - Lei Estadual 869/52

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei da Ação Civil Pública

Lei 7.347/85

Lei Mandado de Segurança

Lei 12.016/2009

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei dos Cartórios

Lei 8.935/94

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Legislação TJMG - Oficial de Justiça

Ver mais

TJMG

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Lei da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Lei 6.830/80

Estatuto Servidores Públicos MG

Lei 869/52

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei do Bem de Família

Lei 8.009/1990

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei dos Cartórios

Lei 8.935/94

Lei Mandado de Segurança

Lei 12.016/2009

Legislação TJ RO

Ver mais

TJ RO

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei Orgânica da Assistência Social (Loas)

Lei 8.742/93

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Estatuto das Cidades

Lei 10.257/2001

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Crimes contra a Dignidade Sexual

Parte Especial - Título 6

Crimes contra a Família

Parte Especial - Título 7

Crimes contra a Incolumidade Pública

Parte Especial - Título 8

Crimes contra Paz e Fé Pública

Parte Especial - Títulos 9 e 10

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Crimes de Trânsito

Código de Trânsito Brasileiro

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Parcelamento do Solo

Lei n°6.766/1979

Lei de Drogas ou Antidrogas - Lei 11.343/06

Lei 11.343/06

Legislação USP - Analista para Assuntos Administrativos

Ver mais

Universidade de São Paulo - USP

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Legislação Politec BA

Ver mais

Politec BA

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei de Genocídio

Lei 2.889/1956

Prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil

Lei 7.437/85

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Lei 10.678/2003

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal

Lei 5.553/1968

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

Lei 7.492/1986

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Crimes no Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 8.078/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Legislação PC RO - Escrivão/Agente

Ver mais

PC RO

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Legislação PC BA - Investigador e Escrivão

Ver mais

PC BA

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

Lei 7.492/1986

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Lei de Genocídio

Lei 2.889/1956

Prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil

Lei 7.437/85

Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal

Lei 5.553/1968

Legislação PC BA - Delegado

Ver mais

PC BA

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

Lei 7.492/1986

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Identificação criminal do civilmente identificado

Lei nº 12.037/2009

Lei das Eleições

Lei 9.504/1997

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Lei de Proteção à Testemunha e Delação Premiada

Lei 9.807/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Legislação PCMG

Ver mais

PCMG

Lei Orgânica PCMG

Lei Complementar - 129/13

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Lei da Segurança Pública

Lei 13.675/2018

Lei de Drogas ou Antidrogas - Lei 11.343/06

Lei 11.343/06

Legislação PC AM

Ver mais

PC AM

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Crimes contra a Propriedade Imaterial, Trabalho e Religião

Parte Especial - Títulos 3, 4 e 5

Crimes contra a Dignidade Sexual

Parte Especial - Título 6

Crimes contra a Incolumidade Pública

Parte Especial - Título 8

Crimes contra Paz e Fé Pública

Parte Especial - Títulos 9 e 10

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Legislação PC MT

Ver mais

PC MT

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Crimes contra a Dignidade Sexual

Parte Especial - Título 6

Crimes contra a Família

Parte Especial - Título 7

Crimes contra a Incolumidade Pública

Parte Especial - Título 8

Crimes contra Paz e Fé Pública

Parte Especial - Títulos 9 e 10

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Investigação Criminal

Lei 12.830/2013

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Crimes no Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 8.078/90

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Legislação - PC SC

Ver mais

PC SC

MÓDULO 03

Direitos e Garantias Fundamentais

Lei Mandado de Segurança

Lei 12.016/2009

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Investigação Criminal

Lei 12.830/2013

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Legislação PC CE

Ver mais

PC Ceará

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Crimes contra a Dignidade Sexual

Parte Especial - Título 6

Crimes contra a Incolumidade Pública

Parte Especial - Título 8

Crimes contra Paz e Fé Pública

Parte Especial - Títulos 9 e 10

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Investigação Criminal

Lei 12.830/2013

Lei 12.037/09

Identificação criminal do civilmente identificado

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Crimes no Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 8.078/90

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Lei de Proteção à Testemunha e Delação Premiada

Lei 9.807/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Lei de Drogas ou Antidrogas - Lei 11.343/06

Lei 11.343/06

Legislação PC TO - Agente/Escrivão

Ver mais

PC TO

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Crimes no Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 8.078/90

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei 12.037/09

Identificação criminal do civilmente identificado

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei de Crimes Contra a Economia

Lei 1.521/1951

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Legislação PC PA

Ver mais

Polícia Civil do Pará

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Lei de Drogas ou Antidrogas - Lei 11.343/06

Lei 11.343/06

Legislação PC GO - Delegado

Ver mais

PC GO

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

Lei 7.492/1986

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Crimes no Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 8.078/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Investigação Criminal

Lei 12.830/2013

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei de Crimes Contra a Economia

Lei 1.521/1951

Lei de Genocídio

Lei 2.889/1956

Crimes de Imprensa

Lei 5.250/67

Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal

Lei 5.553/1968

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei de Proteção à Testemunha e Delação Premiada

Lei 9.807/99

Estatuto do Torcedor

Lei nº 10.671/2003

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Antiterrorismo

Lei 13.260/2016

Identificação criminal do civilmente identificado

Lei nº 12.037/2009

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Lei das Eleições

Lei 9.504/1997

Lei dos Partidos Políticos

Lei nº 9.096/1995

Código Florestal

Lei 12.651/2012

Lei de Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Lei n° 9.985/2000

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei de Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente - Lei n° 6.514/08

Lei n° 6.514/08

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.938/1981

Legislação PC GO - Escrivão/Agente

Ver mais

PC GO

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Crimes no Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 8.078/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Código de Trânsito Brasileiro

Lei 9.503/97

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei 12.037/09

Identificação criminal do civilmente identificado

Legislação PC AL - Delegado

Ver mais

PC AL

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei das Eleições

Lei 9.504/1997

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Lei de Proteção à Testemunha e Delação Premiada

Lei 9.807/99

Lei de Proteção da Propriedade Intelectual

Lei 9.609/1998

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei de Crimes de Responsabilidade

Lei 1.079/50

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal

Lei 5.553/1968

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Identificação criminal do civilmente identificado

Lei nº 12.037/2009

Investigação Criminal

Lei 12.830/2013

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Legislação PC AL

Ver mais

PC AL

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Princípios Fundamentais

Título I

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Defesa do Estado e Instituições Democráticas

Título 5

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Legislação PC PB

Ver mais

PC PB

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Crimes contra a Dignidade Sexual

Parte Especial - Título 6

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Crimes no Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 8.078/90

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei de Proteção à Testemunha e Delação Premiada

Lei 9.807/99

LINDB

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Lei de Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei de Drogas ou Antidrogas - Lei 11.343/06

Lei 11.343/06

Legislação PC RN

Ver mais

Polícia Civil RN

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei 12.037/09

Identificação criminal do civilmente identificado

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Mandado de Segurança

Lei 12.016/2009

Lei da Ação Popular

Lei 4.717/65

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Lei de Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei de Drogas ou Antidrogas - Lei 11.343/06

Lei 11.343/06

Legislação PCERJ

Ver mais

PCERJ

Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Estado do RJ

Decreto-Lei n° 220/75

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Crimes contra a Propriedade Imaterial, Trabalho e Religião

Parte Especial - Títulos 3, 4 e 5

Crimes contra a Dignidade Sexual

Parte Especial - Título 6

Crimes contra a Família

Parte Especial - Título 7

Crimes contra a Incolumidade Pública

Parte Especial - Título 8

Crimes contra Paz e Fé Pública

Parte Especial - Títulos 9 e 10

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei Mandado de Segurança

Lei nº 12.016/2009

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Crimes de Trânsito

Código de Trânsito Brasileiro

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei de Proteção à Testemunha e Delação Premiada

Lei 9.807/99

Sigilo Bancário

Lei complementar 105/2001

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Investigação Criminal

Lei 12.830/2013

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Estatuto das Cidades

Lei 10.257/2001

Estatuto dos Funcionários do RJ

Lei 94/1979

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei 13.709/2018

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Parcelamento do Solo

Lei n°6.766/1979

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Lei de Drogas ou Antidrogas - Lei 11.343/06

Lei 11.343/06

Legislação PC PR

Ver mais

PC PR

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei 12.037/09

Identificação criminal do civilmente identificado

Lei de Execução Penal

Lei 7.210/84

Legislação PC RO - Delegado

Ver mais

PC RO

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Crimes de Trânsito

Código de Trânsito Brasileiro

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Crimes no Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 8.078/90

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Investigação Criminal

Lei 12.830/2013

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Investigação Criminal

Lei 12.830/2013

Lei de Genocídio

Lei 2.889/1956

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Antiterrorismo

Lei 13.260/2016

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.938/1981

Lei de Recursos Hídricos

Lei 9.433/1997

Código Florestal

Lei 12.651/2012

Lei de Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Lei n° 9.985/2000

Estatuto das Cidades

Lei 10.257/2001

Lei de Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente

Lei n° 6.514/08

Legislação PC RR - Delegado

Ver mais

PC RR

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Introdução e Órgãos

Partes Primeira e Segunda

Lei Parcelamento do Solo

Lei n°6.766/1979

Segurança para estabelecimentos financeiros

Lei 7.102

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

Lei 7.492/1986

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei das Eleições

Lei 9.504/1997

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei de Direitos Autorais

Lei n° 9.610/98

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei de Proteção à Testemunha e Delação Premiada

Lei 9.807/99

Lei de Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Lei n° 9.985/2000

Normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos

Lei nº 10.357

Infrações penais de repressão uniforme

Lei nº 10.446

Estatuto do Torcedor

Lei nº 10.671/2003

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Perícias oficiais

Lei nº 12.030/2009

Identificação criminal do civilmente identificado

Lei nº 12.037/2009

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Código Florestal

Lei 12.651/2012

Investigação Criminal

Lei 12.830/2013

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Antiterrorismo

Lei 13.260/2016

Lei de Migração

Lei 13.445/2017

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto da OAB

Lei 8.906/1994

Legislação PC RR - Escrivão e Agente

Ver mais

PC RR

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Legislação CGDF - Auditor

Ver mais

CGDF

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF

DF - LC 840/2011

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Legislação CGM RJ

Ver mais

CGM RJ

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Estatuto Funcionários Município RJ

RJ - Lei 94/1979

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Legislação GCM - São Bernardo do Campo

Ver mais

GCM - São Bernardo do Campo

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Segurança Pública

Constituição Federal - PCDF

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto Geral das Guardas Municipais

Lei 13.022/2014

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Legislação EMBASA - Analista de Gestão / Administração

Ver mais

EMBASA

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei de Genocídio

Lei 2.889/1956

Prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil

Lei 7.437/85

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Lei 10.678/2003

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação EMBASA - Agente Administrativo

Ver mais

EMBASA

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei de Genocídio

Lei 2.889/1956

Prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil

Lei 7.437/85

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Lei 10.678/2003

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Legislação SEFAZ MT - Fiscal de Tributos Estaduais

Ver mais

SEFAZ MT

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Código Tributário Nacional

Lei 5.172/66 - CTN

Legislação SEFAZ AM - Assistente Administrativo

Ver mais

SEFAZ AM

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Direitos e Garantias Fundamentais

Constituição Federal - PCDF

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Legislação SEFAZ AM - Auditor

Ver mais

SEFAZ AM

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Dir. Tributário

Enunciados das Súmulas Vinculantes

Dir. Tributário

Recursos Repetitivos - DT

Legislação SEFAZ SP

Ver mais

SEFAZ SP

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Estatuto Funcionários Públicos de SP

Lei 10.261/68

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Direito de Empresa

Parte Especial - Livro 2

Legislação SEFAZ PR

Ver mais

SEFAZ PR

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Legislação Sefaz RR - Técnico

Ver mais

SEFAZ RR

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Legislação Sefaz MG - Auditor Fiscal

Ver mais

Sefaz MG

LINDB

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Estatuto Servidores Públicos MG

MG - Lei Estadual 869/52

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Código Tributário Nacional

Lei 5.172/66 - CTN

Isenções do Imposto

Lei Complementar 24/75

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Legislação SEFAZ RS - Auditor

Ver mais

SEFAZ RS

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Lei Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Lei 9.882/1999

Legislação Sefaz AL

Ver mais

Auditor

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Crimes contra Paz e Fé Pública

Parte Especial - Títulos 9 e 10

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Legislação Sefaz ES

Ver mais

Sefaz ES

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação Sefaz CE

Ver mais

Sefaz CE

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Código Tributário Nacional

Lei 5.172/66 - CTN

Tributação e Orçamento

Título 6

Ordem Econômica e Financeira

Título 7

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Crimes contra Paz e Fé Pública

Parte Especial - Títulos 9 e 10

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Legislação PGE RJ - Analista

Ver mais

PGE RJ

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

LINDB

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 8.078/90

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Lei da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Lei 6.830/80

Lei de Medidas Cautelares

Lei 8.437/1992

Lei Mandado de Segurança

Lei 12.016/2009

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

LRF

Lei Complementar 101/2000

Legislação PGE RJ - Técnico

Ver mais

PGE RJ

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

LRF

Lei Complementar 101/2000

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Conceitos Fundamentais de Arquivologia

MÓDULO 01

Legislação PM AC - Oficial Combatente

Ver mais

PM AC

Revisão e Cancelamento de Súmula Vinculante

Lei 11.417/2006

Lei Mandado de Segurança

Lei 12.016/2009

Lei da Ação Popular

Lei 4.717/65

Habeas Data

Lei n 9.507/1997

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei OSCIP - Lei n° 9.790/99

Lei n° 9.790/99

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei Antiterrorismo

Lei 13.260/2016

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Legislação PM BA - Oficial

Ver mais

PM BA

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil

Lei 7.437/85

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Legislação PM CE - Oficial

Ver mais

PM CE

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Estatuto do Torcedor

Lei nº 10.671/2003

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Legislação PM PB - Soldado

Ver mais

PM PB

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Legislação PM PE - Oficial

Ver mais

PM PE

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Legislação PM RR - Oficial

Ver mais

PM RR

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Legislação PM AM

Ver mais

PM AM

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Revisão e Cancelamento de Súmula Vinculante

Lei 11.417/2006

Lei da Ação Popular

Lei 4.717/65

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei Antiterrorismo

Lei 13.260/2016

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Lei do Sistema Único de Saúde (SUS)

Lei 8.142/1990

Legislação PM ES

Ver mais

PM ES

Aplicação e Crime

Parte Geral - Títulos I e II

Lei de Processo Penal Militar

Livro I - Título I a V

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei da Segurança Pública

Lei 13.675/2018

Legislação PM GO

Ver mais

PM GO

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Aplicação e Crime

Parte Geral - Títulos I e II

Lei de Processo Penal Militar

Livro I - Título I a V

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Crimes de Imprensa

Lei 5.250/67

Legislação PM RN - Soldado

Ver mais

PM RN

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal

Lei 5.553/1968

Lei de Crimes Cibernéticos

Lei 12.737/2012

Lei de Crimes de Responsabilidade

Lei 1.079/50

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Legislação PM AL

Ver mais

PM AL

Direitos Humanos

Pacto de São José e Decreto nº 678/1992

Direito Processual Penal

Inquérito Policial

Direito Processual Penal

Ação Penal

Direito Constitucional

Direitos e Garantias Fundamentais

Direito Constitucional

Organização do Estado

Direito Constitucional

Defesa do Estado e Instituições Democráticas

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Crimes contra a Propriedade Imaterial

Parte Especial - Título III

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Legislação PM TO

Ver mais

PM TO

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Legislação PM AP

Ver mais

PM AP

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Legislação PM RO

Ver mais

PM RO

Princípios Fundamentais

Título I

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Legislação PP MG

Ver mais

PP MG

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Defesa do Estado e Instituições Democráticas

Título 5

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Lei de Execução Penal (artigos do edital)

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei da Segurança Pública

Lei 13.675/2018

Estatuto Servidores Públicos MG

MG - Lei Estadual 869/52

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Drogas ou Antidrogas - Lei 11.343/06

Lei 11.343/06

Legislação PP AL

Ver mais

Polícia Penal AL

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Drogas ou Antidrogas - Lei 11.343/06

Lei 11.343/06

Legislação Sejusp MG - Agente Socioeducativo

Ver mais

Sejusp MG

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Estatuto Servidores Públicos MG

MG - Lei Estadual 869/52

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Legislação Sejusp MG - Agente Penitenciário

Ver mais

Sejusp MG

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Crimes no Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 8.078/90

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Legislação PP PE - Polícia Penal PE (PPPE)

Ver mais

Polícia Penal PE

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Legislação AGEPEN

Ver mais

AGEPEN RR

Crimes contra a dignidade sexual

Código Penal

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Crimes contra a Propriedade Imaterial, Trabalho e Religião

Parte Especial - Títulos 3, 4 e 5

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Preliminares e Inquérito Policial

Livro 1 - Títulos 1 e 2

Ação Penal e Ação Civil

Livro 1 - Títulos 3 e 4

Competência

Livro 1 - Título 5

Prova

Livro 1 - Título 7

Processos em Espécie

Livro 2

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Lei de Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei de Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei de Drogas ou Antidrogas - Lei 11.343/06

Lei 11.343/06

Legislação Agepen DF

Ver mais

AGEPEN DF

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Drogas ou Antidrogas - Lei 11.343/06

Lei 11.343/06

Legislação Agepen MG

Ver mais

Polícia Penal MG

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei de Execução Penal

Lei 7.210/84

Legislação PPGG DF

Ver mais

GDF

Lei de Crimes de Responsabilidade

Lei 1.079/50

Lei de Conflito de Interesses

Lei 12.813/2013

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Legislação DEPEN

Ver mais

DEPEN

Noções Direitos Humanos (I)

Conselhos Penitenciários

Noções Direitos Humanos (II)

Dir. Fundamentais

Lei 8.112/90

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Execução Penal

Lei 7.210/84

Legislação SEAP PA

Ver mais

Policial Penal PA

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Execução Penal

Lei 7.210/84

Legislação OAB

Ver mais

OAB

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Estatuto da OAB

Lei 8.906/1994

Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil

Código de Ética da OAB

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Legislação TCE AL

Ver mais

TCE AL

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação TCE TO - Auditor

Ver mais

TCE TO

Lei da ADIn e ADC

Lei 9.868/1999

Lei Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Lei 9.882/1999 (ADPF)

Súmula Vinculante

Lei 11.417/2006

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei OSCIP

Lei n° 9.790/99

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Legislação TCE TO - Assistente

Ver mais

TCE TO

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei OSCIP - Lei n° 9.790/99

Lei n° 9.790/99

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Legislação TCE PI

Ver mais

TCE PI

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Constituição Federal

TCE PI

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Legislação TCE AM

Ver mais

TCE AM

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Lei 9.882/1999 (ADPF)

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei de Crimes de Responsabilidade

Lei 1.079/50

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Legislação PGE-AM

Ver mais

PGE-AM

MÓDULO 03

Direitos e Garantias Fundamentais

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei 13.709/2018

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Código Tributário Nacional

Lei 5.172/66 - CTN

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

LRF - Lei Complementar 101/2000

Áudios Gratuitos

Legislação TCM PA - Assistente

Ver mais

TCM PA

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF

Lei Complementar nº 101/2000

Controle Externo - STF

Enunciados

Legislação TCM PA - Técnico

Ver mais

TCM PA

Controle Externo - STF

Enunciados

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF

Lei Complementar nº 101/2000

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Legislação DPDF

Ver mais

Defensoria Pública DF

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei de Drogas ou Antidrogas - Lei 11.343/06

Lei 11.343/06

Legislação TRF 3 - Técnico Judiciário - Especialidade: Agente da Polícia Judicial

Ver mais

TRF 3

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei da Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência

Lei 10.048/2000

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal

Lei 5.553/1968

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Legislação TRF 6 - Técnico

Ver mais

TRF 6

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei da Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência

Lei 10.048/2000

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Legislação TRF 6 - Analista

Ver mais

TRF 6

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei da Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência

Lei 10.048/2000

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

LINDB

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Crimes no Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 8.078/90

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Legislação TRT 8 PA/AP - Analsita Administrativo

Ver mais

TRT 8 - PA AP

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/1990

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Legislação TRT 8 PA/AP - Técnico Administrativo

Ver mais

TRT 8 - PA AP

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei 8.112/90

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Legislação TRT 9 PR - Analista - Área Administrativa

Ver mais

TRT 9 - PR

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF

Lei Complementar nº 101/2000

Legislação TRT 9 PR - Técnico – Área Administrativa

Ver mais

TRT 9 - PR

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei 8.112/90

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF

Lei Complementar nº 101/2000

Legislação TRT 12 SC - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ver mais

TRT 12 - SC

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Legislação TRT 12 SC - Técnico Judiciário - Agente de Polícia Judicial

Ver mais

TRT 12 - SC

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Lei da Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência

Lei 10.048/2000

Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal

Lei 5.553/1968

Legislação TRT 12 SC - Analista Judiciário

Ver mais

TRT 12 - SC

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Legislação TRT 13 PB - Técnico

Ver mais

TRT 13 - PB

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei das Carreiras do Poder Judiciário

Lei 11.416/2006

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Legislação TRT 13 PB - Analista

Ver mais

TRT 13 - PB

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei das Carreiras do Poder Judiciário

Lei 11.416/2006

Legislação TRT 16 MA - Técnico Judiciário

Ver mais

TRT 16 - MA

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei do Bem de Família

Lei 8.009/1990

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Legislação TRT 17 ES - Analsita Administrativo

Ver mais

TRT 17 - ES

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

Lei Complementar nº 101/2000

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Legislação TRT 17 ES - Técnico Administrativo

Ver mais

TRT 17 - ES

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Legislação TRT 19 AL

Ver mais

TRT 19 - AL

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Legislação TRT 22 PI - Analista – Área Administrativa

Ver mais

TRT 22 - PI

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Legislação TRT 22 PI - Técnico – Área Administrativa

Ver mais

TRT 22 - PI

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei 8.112/90

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

Lei Complementar 101/2000

Legislação TRE PI - Analista

Ver mais

TRE PI

Código Eleitoral

Introdução e Órgãos

Código Eleitoral

Alistamento

Código Eleitoral

Eleições

Código Eleitoral

Disposições Várias

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Crimes de Trânsito

Código de Trânsito Brasileiro

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Lei de Execução Penal

Lei 7.210/84

Legislação TRE PI - Técnico

Ver mais

TRE PI

Código Eleitoral

Introdução e Órgãos

Código Eleitoral

Alistamento

Código Eleitoral

Eleições

Código Eleitoral

Disposições Várias

Lei 8.112/90

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Legislação TRE - Técnico

Ver mais

TRE

Introdução e Órgãos

Partes Primeira e Segunda

Alistamento

Parte Terceira

Eleições

Parte Quarta

Disposições Várias

Parte Quinta

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Legislação TRE - Analista

Ver mais

TRE

Introdução e Órgãos

Partes Primeira e Segunda

Alistamento

Parte Terceira

Eleições

Parte Quarta

Disposições Várias

Parte Quinta

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Crimes de Trânsito

Código de Trânsito Brasileiro

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Lei de Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Legislação IEMA ES - Agente

Ver mais

IEMA ES

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do ES

ES - LC 46/1994

Lei Proteção do meio ambiente

Lei Complementar 140/2011

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.938/1981

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Código Florestal

Lei 12.651/2012

Lei de Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Lei n° 9.985/2000

Legislação IEMA ES - Técnico

Ver mais

IEMA ES

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do ES

ES - LC 46/1994

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.938/1981

Lei Proteção do meio ambiente

Lei Complementar 140/2011

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Código Florestal

Lei 12.651/2012

Lei de Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Lei n° 9.985/2000

Legislação GCM SP

Ver mais

GCM SP

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Lei da Segurança Pública

Lei 13.675/2018

Legislação SEED AP

Ver mais

SEED AP

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei do Plano Nacional de Educação - PNE

Lei 13.005/2014

Legislação TJ MS - Analista Judiciário - Área Meio

Ver mais

TJ MS

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei 13.709/2018

Áudios Gratuitos

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015

ÁUDIOS GRÁTIS

Da Ordem Social

Título 8

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/2021

Áudios Gratuitos

Lei Anticorrupção - Lei 12.846/2013

Áudios Gratuitos

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Legislação TJ PI

Ver mais

TJ PI

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Lei de Locações dos Imóveis Urbanos

Lei 8.245/1991

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei 13.709/2018

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Legislação GCM Americana

Ver mais

GCM - AMERICANA

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto Geral das Guardas Municipais

Lei 13.022/2014

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei da Segurança Pública

Lei 13.675/2018

Legislação ISS SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal – AFTM

Ver mais

ISS SP

Lei da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Lei 6.830/80

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Código Tributário Nacional

Lei 5.172/66 - CTN

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

Lei 7.492/1986

Legislação ISS RJ - Fiscal de Rendas

Ver mais

ISS RJ

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Legislação ISS Aracaju

Ver mais

ISS Aracaju

Código Tributário Nacional

Lei 5.172/66 - CTN

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação Adasa

Ver mais

Adasa

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Legislação Banco do Brasil

Ver mais

Banco do Brasil

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Sigilo Bancário

Lei complementar 105/2001

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei 13.709/2018

Circular n° 3.978

Politicas das Instituições do Banco Central do Brasil

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Resolução CMN 3.694

Prevenção de riscos

Resolução CMN 4.860

Ouvidorias

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Legislção EMÍLIO RIBAS

Ver mais

EMÍLIO RIBAS

Estatuto Funcionários Públicos de SP

Lei 10.261/68

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei do Sistema Único de Saúde (SUS)

Lei 8.142/1990

Legislação UFRGS

Ver mais

UFRGS

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Código de Ética

Decreto 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público Federal

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Gestão da Ética

Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto 6.029/2007

Legislação TJDFT - Juiz de Direito Substituto

Ver mais

TJDFT

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

CÓDIGO DE ÉTICA - TJDFT

Resolução 8/2015

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF

DF - LC 840/2011

Lei de Crimes Contra a Economia

Lei 1.521/1951

Estatuto das Cidades

Lei 10.257/2001

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Lei Consórcio Público

Lei 11.107/05

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Revisão e Cancelamento de Súmula Vinculante

Lei 11.417/2006

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Lei Organização Judiciária do DF

Lei n° 11.697/08

Lei de Alimentos Gravídicos

Lei 11.804/2008

Identificação criminal do civilmente identificado

Lei nº 12.037/2009

Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Lei 12.153/09

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Lei da Sinase

12.594/2012

Código Florestal

Lei 12.651/2012

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei de Genocídio

Lei 2.889/1956

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei da Ação de Alimentos

Lei 5.478/1968

Lei de Registros Públicos

Lei 6.015/73

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Lei Parcelamento do Solo

Lei n°6.766/1979

Lei da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Lei 6.830/80

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.938/1981

Lei de Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei da Ação Civil Pública

Lei 7.347/85

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

Lei 7.492/1986

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei de Agrotóxicos - Lei n° Lei 7.802/1989

Lei 7.802/1989

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei do Bem de Família

Lei 8.009/1990

Normas Procedimentais perante STF e STJ

Lei 8.038/1990

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei de Locações dos Imóveis Urbanos

Lei 8.245/1991

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Medidas Cautelares

Lei 8.437/1992

Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

Lei 8.742/93

Lei dos Cartórios

Lei 8.935/94

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei dos Partidos Políticos

Lei nº 9.096/1995

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei de Protesto de Títulos

Lei 9.492/1997

Lei da Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública

Lei 9.494/97

Lei das Eleições

Lei 9.504/1997

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei de Proteção da Propriedade Intelectual

Lei 9.609/1998

Lei de Direitos Autorais

Lei n° 9.610/98

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei de Planos de Saúde

Lei nº 9.656/1998

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Proteção à Testemunha e Delação Premiada

Lei 9.807/99

Legislação PGM NITERÓI - Técnico de Procuradoria

Ver mais

PGM NITERÓI

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Legislação PGM NITERÓI - Analista Processual

Ver mais

PGM NITERÓI

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei de Direitos Autorais

Lei n° 9.610/98

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei de Locações dos Imóveis Urbanos

Lei 8.245/1991

Estatuto das Cidades

Lei 10.257/2001

Lei Parcelamento do Solo

Lei n°6.766/1979

Lei de Registros Públicos

Lei 6.015/73

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei Mandado de Segurança

Lei 12.016/2009

Lei da Ação Civil Pública

Lei 7.347/85

Lei da Ação Popular

Lei 4.717/65

Lei de Medidas Cautelares

Lei 8.437/1992

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Lei da Ação de Alimentos

Lei 5.478/1968

Lei de Alimentos Gravídicos

Lei 11.804/2008

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Lei 12.153/09

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação Polícia Científica GO - Perito Criminal

Ver mais

Polícia Científica GO

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei da Segurança Pública

Lei 13.675/2018

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Perícias oficiais

Lei nº 12.030/2009

Legislação TRE RO - Técnico Judiciário

Ver mais

TRE RO

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Introdução e Órgãos

Partes Primeira e Segunda

Alistamento

Parte Terceira

Eleições

Parte Quarta

Disposições Várias

Parte Quinta

Casos de Inelegibilidade e Prazos de Cessação

Lei Complementar 64/1990

Lei dos Partidos Políticos

Lei nº 9.096/1995

Lei das Eleições

Lei 9.504/1997

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Legislação TJ CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária (TJCE)

Ver mais

TJ CE

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher

Lei 14.320/2022

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Locações dos Imóveis Urbanos

Lei 8.245/1991

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Normas Procedimentais perante STF e STJ

Lei 8.038/1990

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Legislação TJ CE - Técnico Judiciário - Área Administrativa (TJCE)

Ver mais

TJ CE

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher

Lei 14.320/2022

Legislação CNMP - Técnico - Administração

Ver mais

CNMP

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

LC 75/1993

Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Legislação AGER MT - Técnico Administrativo

Ver mais

AGER MT

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Legislação Perícia SE - Agente Técnico de Necropsia

Ver mais

Perícia SE

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei do Sistema Único de Saúde (SUS)

Lei 8.142/1990

Legislação Bacen - Analista

Ver mais

BANCO CENTRAL - BACEN

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Código de Ética

Decreto 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público Federal

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Legislação Bacen - Técnico

Ver mais

BANCO CENTRAL - BACEN

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Segurança para Estabelecimentos Financeiros

Lei 7.102

Legislação Prefeitura de Pedro II (PI) - Fiscal de Tributos

Ver mais

Prefeitura de Pedro II - PI

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Legislação TRF 2 - Analista Judiciário/Sem Especialidade - ÁREA ADMINISTRATIVA

Ver mais

TRF 2

Lei da Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência

Lei 10.048/2000

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação TRF 2 - Analista Judiciário/Sem Especialidade - ÁREA JUDICIÁRIA

Ver mais

TRF 2

Lei da Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência

Lei 10.048/2000

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei Mandado de Segurança

Lei 12.016/2009

Lei da Ação Civil Pública

Lei 7.347/85

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Lei da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Lei 6.830/80

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

Lei 7.492/1986

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei Orgânica Seguridade Social

Lei 8.212/91

Planos de Benefícios da Previdência Social

Lei 8.213/91

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.938/1981

Legislação ALEMA - Advogado

Ver mais

ALEMA

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Lei Orgânica Seguridade Social

Lei 8.212/91

Planos de Benefícios da Previdência Social

Lei 8.213/91

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.938/1981

Legislação MP PB - Técnico Ministerial

Ver mais

MP PB

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei da Ação Civil Pública

Lei 7.347/85

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Legislação MP PB - Analista - Assistência Social

Ver mais

MP PB

Lei Orgânica Seguridade Social

Lei 8.212/91

Planos de Benefícios da Previdência Social

Lei 8.213/91

Lei Orgânica da Assistência Social (Loas)

Lei 8.742/93

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei da Sinase

12.594/2012

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Legislação TJ RN - Técnico Judiciário – Área Judiciária

Ver mais

TJ RN

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Legislação IPREV DF - Analista Previdenciário – Especialista em Previdenciário

Ver mais

IPREV DF

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Planos de Benefícios da Previdência Social

Lei 8.213/91

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação AgeRio - Assistente Técnico Administrativo

Ver mais

AgeRio

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Legislação AgeRio - Advogado

Ver mais

AgeRio

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Proteção do meio ambiente

Lei Complementar 140/2011

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.938/1981

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei de Registros Públicos

Lei 6.015/73

Lei da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Lei 6.830/80

Legislação CAU TO - Assistente Administrativo

Ver mais

CAU TO - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Tocantins

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Legislação IMA MG - Assistente em Gestão de Defesa Agropecuária

Ver mais

IMA MG - Instituto Mineiro de Agropecuária

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Estatuto das Cidades

Lei 10.257/2001

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Legislação DPE RS - Analista (Área Jurídica)

Ver mais

DPE RS

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei de Direitos Autorais

Lei n° 9.610/98

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei de Locações dos Imóveis Urbanos

Lei 8.245/1991

Estatuto das Cidades

Lei 10.257/2001

Lei Parcelamento do Solo

Lei n°6.766/1979

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Lei da Ação de Alimentos

Lei 5.478/1968

Lei de Alimentos Gravídicos

Lei 11.804/2008

Lei do Bem de Família

Lei 8.009/1990

Lei Mandado de Segurança

Lei 12.016/2009

Lei da Ação Civil Pública

Lei 7.347/85

Lei da Ação Popular

Lei 4.717/65

Lei de Medidas Cautelares

Lei 8.437/1992

Lei Processo Judicial Eletrônico

Lei 11.419/2006

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Lei 12.153/09

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Lei da Sinase

12.594/2012

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Legislação Banco do Brasil - BBTS - Técnico - Perfil Interno

Ver mais

Banco do Brasil

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Legislação DER ES

Ver mais

DER ES

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do ES

ES - LC 46/1994

Legislação TRT 11 - Analista Judiciário - Área Administrativa

Ver mais

TRT 11 - AM/RR

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei dos Partidos Políticos

Lei nº 9.096/1995

Legislação TRT 11 - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ver mais

TRT 11 - AM/RR

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei do Bem de Família

Lei 8.009/1990

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação SME Recife

Ver mais

SME RECIFE

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Da Ordem Social

Título 8

Legislação CORE/DF - Assistente Administrativo

Ver mais

CORE /DF - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Legislação CORE/DF - Fiscal

Ver mais

CORE /DF - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Direito das Obrigações

Parte Especial - Livro 1

Legislação DPE MG - Técnico

Ver mais

DPE MG

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Estatuto Servidores Públicos MG

MG - Lei Estadual 869/52

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Legislação DPE MG - Analista

Ver mais

DPE MG

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Estatuto Servidores Públicos MG

MG - Lei Estadual 869/52

Legislação DNIT - Técnico Administrativo

Ver mais

DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal - Lei n° 10.180/2001

Lei n° 10.180/2001

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação MME - Assistente Administrativo

Ver mais

MME - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Código de Ética

Decreto 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público Federal

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Legislação MME - Analista

Ver mais

MME - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Código de Ética

Decreto 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público Federal

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Legislação UFPE - Assistente em Administração

Ver mais

UFPE

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Código de Ética

Decreto 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público Federal

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Legislação BNDES - Técnico

Ver mais

BNDES

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

Lei 7.492/1986

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais

Legislação ANA - Técnico Administrativo

Ver mais

ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Código de Ética

Decreto 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público Federal

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Legislação ANA - Analista Administrativo

Ver mais

ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Código de Ética

Decreto 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público Federal

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Recursos Hídricos

Lei 9.433/1997

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação TCE BA - Analista de Controle Externo

Ver mais

TCE BA

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei OSCIP - Lei n° 9.790/99

Lei n° 9.790/99

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Legislação Sejus ES - Inspetor Penitenciário

Ver mais

Sejus ES - Secretaria de Estado de Justiça

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do ES

ES - LC 46/1994

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei 3.688/41

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei de Proteção da Propriedade Intelectual

Lei 9.609/1998

Lei de Proteção à Testemunha e Delação Premiada

Lei 9.807/99

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Legislação Seduc CE

Ver mais

Seduc CE - Secretaria de Educação do Ceará

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei do Plano Nacional de Educação - PNE

Lei 13.005/2014

Legislação TCM RJ - Técnico

Ver mais

TCM RJ

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação IFRS - Assistente em Administração

Ver mais

IFRS - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação

Lei n° 11.091/2005

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Princípios Fundamentais

Título I

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Organização do Estado

Título 3

Organização dos Poderes

Título 4

Defesa do Estado e Instituições Democráticas

Título 5

Da Ordem Social

Título 8

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Pregão Eletrônico

Decreto n° 10.024/19

Legislação IFRS - Assistente de Alunos

Ver mais

IFRS - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – Lei n° 11.091/2005

Lei n° 11.091/2005

Código de Ética

Decreto 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público Federal

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Princípios Fundamentais

Título I

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Organização do Estado

Título 3

Defesa do Estado e Instituições Democráticas

Título 5

Da Ordem Social

Título 8

Legislação DATAPREV - Geral

Ver mais

Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei de Crimes Cibernéticos

Lei 12.737/2012

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Legislação DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Advocacia

Ver mais

Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal - Lei n° 10.180/2001

Lei n° 10.180/2001

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais

Lei Orgânica Seguridade Social

Lei 8.212/91

Planos de Benefícios da Previdência Social

Lei 8.213/91

Lei de Proteção da Propriedade Intelectual

Lei 9.609/1998

Lei de Crimes Cibernéticos

Lei 12.737/2012

Lei do Direto de Resposta

Lei 13.188/2015

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Legislação PP TO

Ver mais

PP TO

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Legislação Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI

Ver mais

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI

Código de Ética

Decreto 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público Federal

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Código Florestal

Lei 12.651/2012

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.938/1981

Encomenda Tecnológica (ETEC)

Lei 10.973/2004

Legislação SEED SE

Ver mais

SEED SE

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Lei do Plano Nacional de Educação - PNE

Lei 13.005/2014

Legislação Ministério da Justiça - Analista Técnico-Administrativo

Ver mais

Ministério da Justiça

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Lei da Segurança Pública

Lei 13.675/2018

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Legislação PC PA - Investigador

Ver mais

PC PA

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei de Proteção à Testemunha e Delação Premiada

Lei 9.807/99

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Legislação PC PA - Escrivão

Ver mais

PC PA

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95

Lei 9.099/95

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei Interceptação Telefônica

Lei 9.296/96

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Lei de Proteção à Testemunha e Delação Premiada

Lei 9.807/99

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Legislação CREA GO - Assistente Administrativo/Agente de Fiscalização

Ver mais

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA GO

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Legislação CREA GO - Analista de Área

Ver mais

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA GO

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Legislação ANATEL - Analista Administrativo - Direito

Ver mais

ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei de Conflito de Interesses

Lei 12.813/2013

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Legislação ANATEL - Analista Administrativo - Administração

Ver mais

ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Legislação ANATEL - Técnico Administrativo

Ver mais

ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Legislação ANVISA - Técnico Administrativo

Ver mais

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei de Conflito de Interesses

Lei 12.813/2013

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Legislação ANVISA - Analista Administrativo

Ver mais

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei do Sistema Único de Saúde (SUS)

Lei 8.142/1990

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei Orgânica Seguridade Social

Lei 8.212/91

Legislação MAPA - Auditor Fiscal Federal Agropecuário

Ver mais

Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Legislação MPO - Analista de Planejamento e Orçamento

Ver mais

Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Lei Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Áudios Gratuitos

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei 8.112/90

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei 13.709/2018

Áudios Gratuitos

Lei Acesso à Informação - LAI - Lei 12.527/2011

Áudios Gratuitos

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Legislação ANTT - Analista Adminsitrativo

Ver mais

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Legislação ANTT - Técnico em Regulamentação de Serviços de Transportes Terrestres

Ver mais

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Legislação ANAC - Analista Administrativo

Ver mais

Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Lei OSCIP - Lei n° 9.790/99

Lei n° 9.790/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal

Lei n° 10.180/2001

Legislação ANAC - Técnico em Regulação de Aviação Civil

Ver mais

Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Legislação ANAC - Técnico Administrativo

Ver mais

Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Legislação ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil

Ver mais

Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei nº 8.078/90

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP´s

Lei 11.079/04

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Legislação PP ES - Polícia Penal ES (PPES)

Ver mais

Polícia Penal ES

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

Legislação ANS - Técnico Administrativo

Ver mais

Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Planos de Saúde

Lei nº 9.656/1998

Legislação ANS - Analista Administrativo

Ver mais

Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Legislação ANEEL - Técnico Administrativo

Ver mais

Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Legislação ANEEL - Analista Administrativo

Ver mais

Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Legislação ANEEL - Especialista em Regulamentação de Serviços Públicos de Energia

Ver mais

Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Lei de Concessões e Permissão

Lei 8.987/1995

Legislação PREVIC

Ver mais

Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Legislação MDIC

Ver mais

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Lei de Conflito de Interesses

Lei 12.813/2013

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Legislação IPEA

Ver mais

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Lei de Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal

Lei n° 10.180/2001

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Legislação ANTAQ

Ver mais

ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12.462/2011 - RDC

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Lei da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Lei 6.830/80

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Legislação DETRAN RN

Ver mais

DETRAN RN

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Resoluções CONTRAN

Atualizado!

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Legislação ALERS - Técnico Legislativo

Ver mais

ALERS

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei 13.709/2018

Áudios Gratuitos

Lei Acesso à Informação - LAI - Lei 12.527/2011

Áudios Gratuitos

Organização dos Poderes

Título 4

Organização do Estado

Título 3

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Princípios Fundamentais

Título I

Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/2021

Áudios Gratuitos

Legislação SEFAZ MS

Ver mais

SEFAZ MS

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Legislação SEFAZ AC

Ver mais

SEFAZ AC

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Lei da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Lei 6.830/80

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

Cursos Regulares

Legislações

Jurisprudência

Editais

CNU

Vade Mecum

PODCASTS

Ver mais

Legislação Câmara dos Deputados - Analista

Câmara dos Deputados

Disposições Preliminares

Órgãos da Câmara

Sessões da Câmara

Exercício do Mandato

Título I

Título 2

Título 3

Título 4

Lei 8.112/90

Lei 9.784/99

Lei 14.133/2021

Lei 8.429/92

Lei 12.527/2011

Lei 13.709/2018

Legislação Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo

Câmara dos Deputados

Disposições Preliminares

Órgãos da Câmara

Sessões da Câmara e Proposições

Apreciação das Proposições

Disposições Especiais, Deputados, Sociedade Civil e Administração Interna

Títulos 1 a 3

Título 4

Títulos 5 a 7

Título 2

Lei 8.112/90

Lei 9.784/99

Lei 14.133/2021

Lei 8.429/92

Lei 13.709/2018

Lei 12.527/2011

Decreto-Lei nº 4.657

Lei 7.716/89

Lei 8.069/90

Lei 9.099/95

Lei 10.259/01

Lei 10.741/03

Lei 10.826/03

Lei 11.340/2006

Lei 11.343/06

Lei 13.869/19

Direitos Humanos

Decreto 678/1992

Lei 13.188/2015

Títulos 1 a 3

Título 4

Títulos 5 a 7

Títulos 1 a 3: Sessões, Líderes e Comissões Mistas

Título 4: Ordem dos Trabalhos

Títulos 5 a 7: Questões de Ordem e Processo Legislativ

Legislação Câmara dos Deputados - Agente de Polícia Legislativa

Câmara dos Deputados

Disposições Preliminares

Órgãos da Câmara

Sessões da Câmara e Proposições

Apreciação das Proposições

Disposições Especiais, Deputados, Sociedade Civil e Administração Interna

Título 2

Lei 8.112/90

Lei 10.826/03

Lei 8.069/90

Lei 10.741/03

Lei 7.716/89

Lei 13.869/19

Legislação Câmara dos Deputados - Consultor

Câmara dos Deputados

Disposições Preliminares

Órgãos da Câmara

Sessões da Câmara e Proposições

Apreciação das Proposições